INTRODUÇÃO O século XX é considerado pelos historiadores como o maior

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1 INTRODUÇÃO O século XX é considerado pelos historiadores como o maior
período de tempo em que a humanidade experimentou grandes avanços de ordem social, científica e filosófica. Isto pode ser verificado: âmbito científico, a precoce tecnologia robótica capaz de substituir os homens em seus serviços. Do ponto de vista social, é possível mencionar várias revoluções que ocorreram em todo o planeta como a revolução russa, a 1ª e a 2ª guerras mundiais, o colapso capitalista em 1929 e a queda do considerado “segundo mundo” soviético.

2 Dentre as doutrinas que procuravam encontrar as diretrizes e bases cujas quais os estados modernos necessitavam para o seu melhor funcionamento e manutenção de sua máquina burocrática, destaca-se o movimento que considerava responsabilidade estatal a manutenção e o provimento de garantias para tornar possível o convívio em sociedade mais justo.

3 HISTÓRICO O Welfare State surgiu nos países europeus devido à
expansão do capitalismo após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado Nacional objetivando a democracia. Algumas teorias pregam que seu início efetivo dá-se exatamente com a superação dos absolutismos e a emergência das democracias de massa. O Welfare State é uma transformação do próprio Estado a partir das suas estruturas, funções e legitimidade. Ele é uma solução para a necessidade de serviços de segurança socioeconômica.

4 Com o inicio da industrialização surgiu a divisão social
do trabalho, o que gerou um crescimento individual em relação à sociedade. Assim, os serviços sociais surgiram para amenizar as dificuldades individuais, visando garantir a sobrevivência das sociedades.

5 O Welfare State surgiu por três razões básicas:
garantia de renda mínima às famílias, dar segurança às famílias nas “contingências sociais: (doença/velhice) e assegurar a todos os cidadãos qualidade nos serviços sociais. Alguns autores enfatizam que as políticas sociais estão relacionadas com a acumulação e legitimação exercidas pelo Estado capitalista.

6 Outros autores apontam que o Welfare State é o fruto das lutas de classes, ou, mais amplamente, é uma articulação das políticas redistribuição, sendo esta uma reprodução de uma ordem social. Ou ainda, outra teoria descreve que a origem do Welfare State é encontrada no conflito de classes e no crescimento da classe trabalhadora, sendo este o resultado da organização e ação das massas.

7 Welfare State no Brasil?
O surgimento e desenvolvimento do Welfare State no Brasil ocorreu de maneira diferente do que se pode observar nos países desenvolvido, como os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental. Por ocorrer sob uma posição diferente na economia mundial, o processo de modernização no Brasil é segmentado, com setores industriais modernos convivendo com setores tradicionais e com uma economia agrário-exportadora.

8 No Brasil o Welfare State surgiu a partir de decisões
autárquicas com um caráter político muito forte: regular aspectos relativos à organização dos trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e da burocracia.

9 Após uma analise dos aspectos jurídicos e institucionais das
políticas sociais do país a partir de 1930, é possível perceber que só com a passagem da economia agrário-exportadora para a economia urbano-industrial é que se pode observar as primeiras mudanças institucionais no Estado, que visavam fornecer condições necessárias para o efetivo desenvolvimento da industria. Foram feitas medidas para centralizar as ações estatais com o objetivo de propiciar a integração da economia nacional e regulamentar os fatores de produção. Na visão do Welfare State essa regulamentação é traduzida na criação de leis que fale sobre as condições de trabalho e à venda da força de trabalho.

10 As políticas que apareceram no Brasil, no começo da década de 1920, já poderiam ser consideradas com um esboço, um rascunho da formação do Welfare State brasileiro, e sua função era controlar os movimentos de trabalhadores no país. Tinha como estratégia antecipar algumas necessidades, para com isso, favorecer os grupos profissionais com uma maior influência política, assim, restringir a legitimidade das lideranças trabalhadoras em suas reivindicações sociais e também limitar a capacidade de mobilização dos trabalhadores em geral. Segundo alguns afirmavam, a política de seguridade social da época tinha um aspecto reformista e buscava atender as necessidades das alas defensivas do movimento trabalhador para assim enfraquecer as organizações de cunho mais radical

11 O BRASIL: DA DITADURA À REDEMOCRATIZAÇÃO E A POLÍTICA SOCIAL

12 -Período pós anos 1960: No plano internacional desencadeava-se
a reação burguesa; O Brasil vivia a expansão do “fordismo à brasileira”; milagre brasileiro; sonho da casa própria, dos filhos doutores e do “fuscão”.

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15 DE ACORDO COM FALEIROS AS CARACTERÍSTICAS DA POLÍTICA SOCIAL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR:

16 contexto da perda das liberdades democráticas, de censura, de prisão;
unificação do INPS (1966); extensão do beneficio previdenciário às empregadas domésticas (1972); aos jogadores de futebol e autônomos (1973) ambulantes (1978);

17 em 1974, cria-se a RMV; em 1974 foi criado do MPAS incorporando a LBA, FUNABEM; associação entre a previdência, assistência e saúde, impôs-se uma forte medicalização da saúde, detrimento da saúde pública;

18 a ditadura abriu espaços para a saúde, previdência e a educação privadas;
exclusão de milhões de pessoas do complexo assistencial-industrial-tecnocrático-militar.

19 DÉCADA DE 1980

20 Nos anos 1980: as dificuldades do estado brasileiro
adquiriram transparência: Intensa centralização administrativa; sobreposição de funções e competências; ineficiência da gestão.

21 O sentido neoliberal do ajuste estrutural capitalista dos anos 1990, para as políticas sociais foi se delineando na década de 1980.

22 Processo de democratização
A constituição federal de 1988 (Constituição cidadã). Garantia de direitos : conceito de seguridade social; BPC; ampliação da cobertura previdenciária para a população rural; inovações democráticas, como: o novo estatuto dos municípios como ente federativos;

23 conselhos paritários de políticas e de direitos; o movimento da reforma sanitária através da consolidação da VIII conferencia nacional de saúde em 1986 garantiu a proposição do SUDS (SUS);

24 licença maternidade extensiva aos trabalhadores rurais e empregadas domésticas; pensão para marido e companheiro; redução do limite de idade para aposentadorias rurais; movimento em defesa de crianças e adolescentes (ECA);

25 Sistema de seguridade social no Brasil

26 SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL: SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

27 O LEGADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA CONTRAMÃO DO NEOLIBERALISMO

28 A Seguridade Social na Constituição de 1988: Princípios e Diretrizes
Cobertura: previdência, saúde, assistência social (LOAS), seguro-desemprego Princípios Direito Social e Cidadania Direito Universal Seguridade : acesso independente da contribuição

29 Financiamento ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ESTÁ ESTRUTURADO A PARTIR DE FONTES VINCULADAS: criação da CSLL criação do COFINS Contribuição de Empregados e Trabalhadores sobre a Folha de Salários Recursos Fiscais da União Outros

30 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA:
Universalidade Eqüidade Uniformidade Equivalencia Irredutibilidade dos valores dos benefícios Gestão democrática, descentralizada e participativa.

31 Estes princípios orientariam a organização da seguridade social como função pública, sob a égide do Estado. A utilização do conceito de seguridade representou uma inovação/uma dissociação parcial entre proteção social e vínculo contributivo, no mesmo nível, os benefícios contributivos e os assistenciais. No entanto, a manutenção da separação funcional revela a incapacidade de se superar uma concepção da proteção social como seguro.

32 MATERIALIZAÇÃO DA SEGURIDADE : Orçamento da seguridade social
Maior visibilidade e possibilidade de controle social sobre a alocação de recuros fiscais; Não ocorreram mudanças no mesmo sentido nas práticas administrativas e na institucionalidade, de forma a agregar as três funções da seguridade em uma mesma instituição ou corpo administrativo; A aparente unidade da seguridade social guarda no seu interior contradições profundas que se revelam, nas tensões entre centralização e descentralização;

33 Acumulação e redistribuição;
Os recursos advêm basicamente da contribuição salarial e, seguem sendo centralizados enquanto as responsabilidades são cada vez mais descentralizadas; Acumulação e redistribuição; Seletividade e universalidade; Devendo ser independente de contribuição.

34 SEGURIDADE SOCIAL - mais do que sistema de concessão de benefícios, uma política de seguridade social, ampla que fornece além de benefícios pecuniários tradicionais, ações de saúde, educação, habitação, pleno emprego, redistribuição de renda. A concepção de seguridade social ao compor o elenco dos direitos sociais constitutivos da cidadania sob a égide de valores democráticos. Como a política não se dissocia da economia, continuarão os embates em torno das propostas de redução ou ampliação da cobertura social, como parte das responsabilidades da gestão pública.

35 Necessidade da reforma da seguridade social: especialmente no que concerne à ampliação da cobertura
Democratização da seguridade social - garantia de proteção social como direito humano fundamental. E de pugnar por uma seguridade socializada na cobertura, na gestão e no financiamento.

36 A política social, enquanto arena de confronto de interesses em torno da gestão dos conflitos distributivos e do acesso à riqueza social, remete, a pensar o conjunto da sociedade e não apenas a parcela excedente economica apropriada pelo estado, na forma de tributos e contribuições, constitutivos do fundo público, convertido em políticas sociais.

37 Desemprego Elevado

38 Nas teorias sobre a origem a expansão dos estado de bem estar social, encontramos duas correntes:
FUNCIONALISTAS: consideram que as políticas sociais são compreendidas em razão do aumento de riscos sociais advindos com esta sociedade, resultante do processo de industrialização e urbanização, e que enfraqueceu as formas tradicionais de proteção social: como família e vizinhança. se justificam como necessárias à reprodução da força de trabalho, visando a produção da mais-valia. MARXISTAS: consideram as políticas sociais como consequência do desenvolvimento capitalista, visando possibilitar a sua acumulação e controlar os conflitos sociais.

39 Autores classificam as políticas sociais em:
RESIDUAL: cuja intervenção do estado é voltada para os segmentos da população que não têm condições de solucionar suas demandas através do mercado; MERITOCRÁTICA: a proteção é concedida mediante a posição ocupacional e de trabalho do segurado e os benefícios visam protegê-lo dos riscos sociais; REDISTRIBUTIVA: sistema amplo de proteção traduzido em bens, serviços e renda mínima a todos cidadãos numa perspectiva de negação do caráter compensatório pela redistribuição.

40 Brasil: Esperança de Vida ao Nascer
75,20 68,10 BRASIL 81,20 76,70 Reino Unido 85,00 77,80 Japão 83,80 78,20 Suiça 64,90 63,60 Índia 83,00 78,60 Suécia 82,80 77,30 Hong kong 71,80 58,70 Rússia 73,50 69,10 China 74,60 Portugal ÁSIA 82,50 Noruega 80,60 Estados Unidos 83,60 77,50 Itália 77,40 72,40 México 83,50 76,60 França 76,50 Costa Rica 82,40 76,00 Finlândia 81,50 75,50 Chile Espanha 83,10 Canadá 82,70 Belgica 79,10 71,60 Argentina 82,10 76,40 Alemanha AMÉRICAS EUROPA Mulheres Homens Esperança de Vida ao Nascer (anos) Paises

41 O Mito sobre o “Peso” da Seguridade Social Gastos com aposentadorias para idosos comparados ao PIB - %

42 O Mito sobre o “Déficit” da Seguridade Social O Orçamento da Seguridade Social é Superavitário

43 Brasil: Terceira Pior Distribuição de Renda do Mundo

44 Brasil: Esperança de Vida ao Nascer
75,20 68,10 BRASIL 81,20 76,70 Reino Unido 85,00 77,80 Japão 83,80 78,20 Suiça 64,90 63,60 Índia 83,00 78,60 Suécia 82,80 77,30 Hong kong 71,80 58,70 Rússia 73,50 69,10 China 74,60 Portugal ÁSIA 82,50 Noruega 80,60 Estados Unidos 83,60 77,50 Itália 77,40 72,40 México 83,50 76,60 França 76,50 82,40 76,00 Finlândia 81,50 75,50 Chile Espanha 83,10 Canadá 82,70 Belgica 79,10 71,60 Argentina 82,10 76,40 Alemanha AMÉRICAS EUROPA Mulheres Homens Esperança de Vida ao Nascer (anos) Paises

45 Brasil: PIB per capita 7.790,00 BRASIL 27.147,00 Reino Unido 25.130,00
Japão 30.552,00 Suiça 2.800,00 Índia 26.750,00 Suécia 24.850,00 Hong kong 9.230,00 Rússia 4.020,00 China 18.126,00 Portugal ÁSIA 37.670,00 Noruega 37.562,00 Estados Unidos 27.119,00 Itália 6.290,00 México 27.677,00 França 9.606,00 Costa Rica 27.619,00 Finlândia 10.274,00 Chile 22.391,00 Espanha 30.677,00 Canadá 28.335,00 Belgica 12.106,00 Argentina 27.756,00 Alemanha AMÉRICAS EUROPA (US$) Pib per capita Paises