ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Registro, 29 de Junho de 2011 Atividades: Prestação de Contas 2010 Exposição do Cálculo Atuarial.

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1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Registro, 29 de Junho de 2011 Atividades: Prestação de Contas 2010 Exposição do Cálculo Atuarial

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3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal.......................R$ 2.631.251,01 Segurados.....................R$ 1.932.514,10 Inativos.........................R$ 2.285,59 Compensação Financ...R$ 640.209,82 TOTAL........................R$ 5.206.260,52

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios CONTRIBUIÇÃO200820092010 PatronalR$ 1.684.301,32R$ 2.265.814,16R$ 2.631.251,01 SeguradosR$ 1.305.024,74R$ 1.746.208,41R$ 1.932.514,10 TOTALR$ 2.989.326,06R$ 4.012.022,57R$ 4.563.765,11

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7 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS...............R$ 267.609,61 RENTABILIDADE FINANCEIRA........R$ 2.509.289,38 ATUALIZAÇÃO DOS TÍT. PÚBLICOS..R$ 544.225,21 TOTAL.................................................R$ 3.321.124,20 Inativos........................R$ 1.552.825,45 Pensionistas.................R$ 223.238,40 Salário Família............R$ 87.905,83 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade...R$ 84.389,51 Despesas Adm..............R$ 298.053,36 Auxílio Doença.............R$ 141.921,29 Sentença Judicial.........R$ 45.812,29 TOTAL.........................R$ 2.434.146,13

8 CARTEIRA DE INVESTIMENTO em 31/12/2010

9 JaneirFevereMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetemOutub.NovemDezemAno Nossa Caixa0,5657 0,68470,59770,68260,72080,78590,81590,84520,7410,74150,8538,8746 Brasil0,35550,30330,39070,34020,41310,45220,50390,53410,50690,48370,4840,55995,4384 Caixa0,77810,65610,83980,57480,78250,81970,92450,86290,84520,82640,74480,9715 10,0625 Banespa0,650,580,740,660,750,75490,850,870,850,810,80,929,69 Renda Var-7,111,081,96-6,83-9,34-6,48233,42-5,974,58-5,29-4,2211,74-24,54 NTN-C 16,91 NTN-B 11,55

10 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 109.542,72 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 1.025.985,01 (Passivo Atuarial) R$ 1.135.527,73

11 Atualização da dívida/Prefeitura Saldo devedor em 31/12/09R$ 785.422,00 Valor de atualização de Janeiro/09 a Dez/09R$ 17.891,28 R$ 803.313,28 Valor pago de Janeiro/10 a Dezembro/10R$ (109.542,72) Valor da dívida em 31/12/10R$ 693.770,56 Obs: PARCELA 164/240

12 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

13 INATIVOS R$ 1.552.825,45 Terminamos o exercício de 2010 com 120 servidores inativos, sendo 06 concedidos no referido exercício

14 PENSIONISTAS R$ 223.238,40 Terminamos o exercício de 2010 com 24 pensionistas.

15 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 87.905,83 Salário MaternidadeR$ 84.389,51 Auxílio DoençaR$ 141.921,29 TotalR$ 314.216,63

16 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 298.053,36

17 SENTENÇA JUDICIAL R$ 45.812,29

18 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 9.754.527,15 Despesas RealizadasR$ 2.434.146,13 Superávit verificadoR$ 7.320.381,02

19 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

20 EXTRATO EXTERNO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Município de Registro - SP CRP VIGENTE: Nº 986953-93005, emitido em 25/01/2011, estará vigente até 24/07/2011. Regime Vigente : Próprio CritérioSituaçãoInformaçõesFundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regime Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazo Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas) Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III.

21 Caráter contributivo (Ente e Ativos – Repasse) Clique aqui para mais informaçõesRegular - 42 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2004 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98,art.1º, II; Port.nº204/2008, art.5º, I, “b”, e XVI,“e” ; Port.nº402/08,art.6º Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas- Alíquotas) Regular- Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008,art.5º, I, “a”; Port.nº 402/08, art.3º, II e §2º Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas – Repasse) Clique aqui para mais informações Regular - 42 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2004 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98, art.1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “c” e XVI, “e”; Port.nº 402/08,art.6º Caráter contributivo pagamento de contribuições parceladas) - Clique aqui para mais informações Regular - 4 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/05/2010 - Periodicidade: bimestral Lei nº 9.717/98,art.1º, II; Port nº 204/2008,art.5º, I, “d”,e art.10,§6º; Port.nº402/08,art.5º Caráter contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, II;Port. nº 204/2008,art. 5º, I; Port.nº402/08, arts.6º e 29, §§3ºe 5º Cobertura exclusiva a servidores efetivosRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, V; Port. nº 204/2008, art. 5º, III; Port. nº 402/08, art. 2º, §1º Concessão de benefícios não distintos do RGPS - previsão legal Regular- Exigido desde 01/10/2005 Lei 9.717/98, art. 5º; Port.nº 204/2008, art.5º, XI, b; Port.nº 402/08, art. 23 Contas bancárias distintas para os recursos previdenciários Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98, arts.1º,§único e 6º, II; Port.nº 204/2008, art.5º,X; Port.nº 402/08,art. 19 Convênio ou consórcio para pagamento de benefíciosRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, V; Port. nº 204/2008, art.5º, VII; Port. nº 402/08, art. 24 Demonstrativo da Política de Investimentos Regular- Exigido desde 01/01/2009 Lei nº9.717/98, art.1º, § único e 6°, IV e VI; Port.nº 155/08, art.1º; Port.nº 204/2008,art. 5º,XVI, Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial – DRAA - Clique aqui para mais informações Regular - 1 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2003 - Periodicidade: anual Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.2 3 e 24 Demonstrativo dos Investimentos e Disponibilidades Financeiras - Consistência das Informações Regular- Exigido desde 10/05/2007 Lei 9717/98,art.9º,PU;Port.nº204/2008, art.5º,XVI,“c”,art.10,§8º;Port.402/08,art. 22. Demonstrativo dos Investimentos e Disponibilidades Financeiras – Encaminhamento à SPS - Clique aqui para mais informações. Regular - 44 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/09/2003 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22

22 Demonstrativo Previdenciário - Consistência das Informações Regular- Exigido desde 10/05/2007 Lei nº9.717/98,art.9°,PU; Port.nº204/08,art.5º,XVI,“c”, §6º,II, art.10,§8º; Port.nº402/08, art.6º Demonstrativo Previdenciário – Encaminhamento à SPS - Clique aqui para mais informações Regular - 54 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2002 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98, art.9°,PU; Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º Demonstrativos ContábeisRegular- Exigido desde 01/05/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XVI, “f”; Port. nº 402/08, arts. 16 e 17 Encaminhamento da legislação à SPSRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98,art.9º,PU; Port.nº 204/08,art.5º, XVI, “a”,§§ 1ºa5º; Port.nº 402/08,art. 29,§6º Equilíbrio Financeiro e Atuarial Em análise - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 1º,caput; Port. nº 204/08, art.5º, II, art.14; Port.nº 402/08, art. 8º e 9º Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Nota Técnica AtuarialRegular- Exigido desde 01/04/2010 L. 9.717/98, art. 1º,cput; PTs. 204/08, art.5º, II, art.14; 402/08, art. 8º/9º; 403/08, art.5º,§ 1º Escrituração de acordo com Plano de ContasRegular- Exigido desde 01/01/2007 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/2008, art.5º, XIII; Port.nº 402/08, art. 16 Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados Regular- Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port. nº 204/2008, art.5º, V; Port.nº 402/08, art. 10, §3º Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, X e XI;Port. nº 204/08, art.5º, IX; Port.nº 402/08, art.23, §§2º,3º e 4º Observância dos limites de contribuição do enteRegular- Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 2º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “c”; Port. nº 402/08, art. 3º, III Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas Regular- Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 3º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “a” e “b”; Port. nº 402/08, art.3º, I e II Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefíciosRegular- Exigido desde 01/10/2005 Lei 9717/98,art.5º;Lei 10887/04,arts.1º,2º e 15;Port.204/08,art.5º,XI, a,c; Port.402/08,art.25 e Anx Unidade gestora e regime próprio únicosRegular- Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 204/2008, art.5º, IV; Port. nº 402/08, art. 10 Utilização dos recursos previdenciários - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, III; Port.nº204/08, art.5º,VI; Port.nº 402/08,arts.13, 14, 15,§4º e 29,§5º Utilização dos recursos previdenciários - Previsão legalRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, III; Port.nº204/08, art.5º,VI; Port.nº 402/08, arts.13, 14 e 15, §4º

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26 PARECER DO CONSELHO FISCAL PARECER CONCLUSIVO DA ANÁLISE DOS BALANÇOS E DOS INVESTIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010. O Conselho Fiscal da Organização Municipal de Seguridade Social – OMSS, após exame, análise e discussão dos resultados constantes das demonstrações contábeis desta Autarquia através do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e das Demonstrações das Variações Patrimoniais (Balanço Econômico) do exercício de 2010, levantados em 31/12/2010, em consonância com a exposição detalhada sobre o resultado de cada Balanço apresentado pelo Diretor de Administração e Finanças, Sr. Antonio Luiz Cabral, concluiu que as referidas peças contábeis apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição orçamentária, financeira e patrimonial da Organização Municipal de Seguridade Social, em 31/12/2010, principalmente em virtude do superávit orçamentário e financeiro de R$ 7.320.381,02. Verificamos que o resultado patrimonial apresentou um déficit de R$ 652.737,03, porém isso só ocorreu em virtude da contabilização do passivo atuarial que já está sendo amortizado pela Prefeitura conforme percentual estabelecido no cálculo atuarial, não sendo resultado da execução orçamentária do exercício financeiro de 2010. Queremos destacar ainda que em comparação com o exercício de 2009 o déficit teve uma redução de R$ 18.653.099,53 para R$ 652.737,03 em 2010. Outro ponto importante que queremos destacar foi a evolução do Patrimônio da OMSS, que apresentou uma evolução de 25,12% em relação ao exercício de 2009, passando de R$ 28.796.411,04 em 2009 para R$ 36.029.049,62 em 2010. Na análise dos investimentos financeiros da OMSS realizados no exercício de 2010, nos termos dos relatórios e demonstrativos apresentados pelo Diretor de Administração e Finanças, contamos que além de estarem plenamente enquadrados na Resolução CMN, apresentaram uma evolução de 25,77% nas disponibilidades e investimentos do exercício de 2009 para o exercício de 2010. As rentabilidades financeiras atingiram a cifra de R$ 3.321.124,20 e foram suficientes para cobrir todos os gastos da OMSS no exercício de 2010, incluindo o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, salário maternidade, pessoal em auxílio doença e o pessoal civil da Autarquia que totalizaram a importância de R$ 2.434.146,13, incluindo até uma sentença judicial determinada pela justiça. Os Títulos Públicos, além do efetivo juros semestral, tiveram uma atualização substancial de valores no exercício de 2010. Resumidamente, os investimentos no mercado financeiro somados aos juros dos Títulos Públicos foram fundamentais para o resultado do exercício que apresentou um superávit orçamentário e financeiro no valor de R$ 7.320.381,02, contribuindo também para o crescimento do Patrimônio da OMSS em comparação com o exercício de 2009. Diante da análise efetuada, nos manifestamos pela aprovação das peças contábeis, dos investimentos e dos demais atos praticados pela OMSS no exercício de 2010. Registro/SP, 29 de Março de 2011. Rosângela Gomes Bertoncini Ricardo Ferreira Hiraide Adailton Sousa Ferreira PresidenteVice-Presidente Secretário

27 AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.