Antes de decidir, pense no estudante. Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância COREAD/DIREG.

Apresentação em tema: "Antes de decidir, pense no estudante. Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância COREAD/DIREG."— Transcrição da apresentação:

1 Antes de decidir, pense no estudante. Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância COREAD/DIREG

2 Antes de decidir, pense no estudante. SERES – C ONTEXTO DE C RIAÇÃO ESTOQUE (29.10.2015) Aditamentos de credenciamento de polos: 195 Credenciamentos EaD: 181 Credenciamentos Lato Sensu EaD: 59 Autorizações EaD: 512 Reconhecimentos EaD : 335 Recredenciamentos EaD: 134 Recredenciamentos Lato Sensu EaD: 22 Renovação de Reconhecimento: 16 Total: 1.454 processos

3 Antes de decidir, pense no estudante. LEGISLAÇÃO

4 Antes de decidir, pense no estudante. SERES – GERAL Constituição Federal - Art. 6º, Capítulo III e art. 242 Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES Decreto nº 5.622/2005 (alterado pelo Decreto nº 6.303, de 19.12.2007) Decreto nº 5.773/2006 (atualizado pelo Decreto nº 8.142, de 21.11.2013) Portaria Normativa MEC nº 40/2007 (atualizada pela Portaria Normativa nº 24, de 25.11.2013 Outras Portarias, Instruções Normativas e Despachos editados pelo MEC e pela SERES GERAL

5 Antes de decidir, pense no estudante. credenciamento e recredenciamentos EaD; autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos EaD; aditamento de credenciamento de polos de apoio presencial; ATOS AUTORIZATIVOS

6 Antes de decidir, pense no estudante. F LUXO DOS P ROCESSOS DE C REDENCIAMENTO /R ECRED. E A D

7 Antes de decidir, pense no estudante. FLUXO SERES – Despacho Saneador INEP - Avaliação SERES – Parecer Final CNE - Deliberação GM - Homologação

8 Antes de decidir, pense no estudante. F LUXO DOS P ROCESSOS DE A UTORIZAÇÃO /R EC./R.R./A DIT. C RED. POLOS

9 Antes de decidir, pense no estudante. FLUXO SERES – Despacho Saneador Dispensa de visita para autorizações e renovações de reconhecimento SERES – Parecer Final INEP - Avaliação

10 Antes de decidir, pense no estudante. SERES – C ONTEXTO DE C RIAÇÃO I NSTRUÇÃO N ORMATIVA Nº 1/2013 Define procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD Publicada em 15 de janeiro de 2013 Nota Técnica nº 917/2012 – COREAD DIREG SERES MEC Aplicabilidade dos procedimentos Eleição de um Processo-Base (preferencialmente o de recredenciamento EaD), no âmbito do qual será realizada a seleção de endereços para avaliação in loco, na totalidade ou por amostragem Vincular os demais processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento da IES ao Processo-Base, no âmbito dos quais será selecionada apenas a sede para avaliação in loco As avaliações do Processo-Base subsidiarão as análises dos processos vinculados pelo prazo de até 3 (três) anos A aplicabilidade dos procedimentos devem considerar IES com mais de 1 (um) polo Os procedimentos não se aplicam a IES públicas que atuam exclusivamente no Sistema UAB

11 Antes de decidir, pense no estudante. Alteração de denominação de curso EaD Aumento de vagas de curso EaD Extinção/Desativação de curso EaD Descredenciamento voluntário de IES para EaD Aditamento de descredenciamento de polo de apoio presencial Alteração de endereço de polo de apoio presencial DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS

12 Antes de decidir, pense no estudante. Os pedidos envolvendo os atos autorizativos listados anteriormente devem ser protocolados via ofício à SERES. Os padrões decisórios utilizados atualmente são baseados, no que couber e por analogia, nas Notas Técnicas e Instruções Normativas existentes para a modalidade presencial. DEMAIS ATOS AUTORIZATIVOS

13 Antes de decidir, pense no estudante. Obrigada! Joana Ribeiro COREAD/DIREG/SERES/MEC coreaddireg@mec.gov.br (61) 2022.8191