29ª Reunião da COGEF  Situação do PROFISCO e atualização da avaliação  Avaliação da CT –PRODEV  Preparação do PROFISCO II e proposta de nova CT  Modelo.

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1 29ª Reunião da COGEF  Situação do PROFISCO e atualização da avaliação  Avaliação da CT –PRODEV  Preparação do PROFISCO II e proposta de nova CT  Modelo de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS)  “Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional”  Revista Eletrônica  Compras públicas  Credenciamento dos sistemas eletrônicos de compras São Paulo, 3 de dezembro de 2015

2 PROFISCO

3 Situação – CCLIP PROFISCO Negociação 0 Assinatura 5 AC, AM, AP, DF e RR Execução 21 CE, RJ, PE, SC, SP, PI, MA, MS, ES, RS, PB, RO, TO, MT, RN, GO, SE, BA, AL, PR e PMINF Encerrados 2 MG e PA

4 Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Finalizados e com Boa Execução ProjetoData AssinaturaPrazo Desembolso Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Minas Gerais2010-02-2623/12/201440,000,000100% PROFISCO - Pará2009-09-2828-Sep-1510,000,000100% PROFISCO - Pernambuco2010-07-1313-Jan-1615,000,00085.95% PROFISCO - Piauí2010-10-2223-Oct-1616,951,00085.28% PROFISCO - Mato Grosso do Sul2010-10-2929-Oct-1612,000,00081.77% PROFISCO - Santa Catarina2010-09-011-Sep-1630,000,00080.62% PROFISCO - Ceará2009-05-2020-May-1641,000,00078.65% PROFISCO - São Paulo2010-09-2727-Sep-17120,000,00078.24% PROFISCO - Rio Grande do Sul2011-08-2929-Aug-1660,000,00073.67% PROFISCO - Maranhão2010-09-2929-Sep-1613,200,00071.42% PROFISCO - Rio Grande do Norte2013-04-2424-Apr-177,000,00064.76% PROFISCO - Rio de Janeiro2010-05-1010-May-1619,759,05062.53% PROFISCO - Rondônia2012-05-2525-May-176,231,00052.73%

5 Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Regulares ProjetoData AssinaturaPrazo Desembolso Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Espírito Santo2010-11-055-Nov-1721,992,00047.10% PROFISCO - Paraíba2012-05-1818-May-177,479,00040.61% PROFISCO - Tocantins2012-10-1919-Oct-1740,431,00034.65% PROFISCO - Goiás2013-08-2323-Aug-1711,577,00027.26% PROFISCO - Alagoas2013-12-2323-Dec-187,000,00025.72% PROFISCO - Sergipe2013-08-3030-Aug-185,788,00023.77% PROFISCO Bahia2013-12-1717-Dec-1845,270,00014.81% PROFISCO - Mato Grosso2012-12-2020-Dec-1615,032,00014.68% PROFISCO - Paraná2014-08-066-Aug-198,500,0005.65% PROFISCO MF - PMIMF2014-03-2828-Mar-1919,800,0005.56% DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO (projetos assinados)62%

6 Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Não Assinados ProjetoData AssinaturaAprovação no BID Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Amapá Aguardando assinatura* 12/12/20137,000,0000.00% PROFISCO - DF Aguardando assinatura* 24/10/201331,997,0000.00% PROFISCO - Roraima Aguardando assinatura* 31/10/20135,788,0000.00% PROFISCO - Amazonas Aguardando assinatura* 17/10/201436,900,0000.00% PROFISCO - Acre Aguardando assinatura* 20/03/201422,500,0000.00% DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO INCLUINDO NÃO ASSINADOS52% *Pendente de autorização da STN

7 AVALIAÇÃO PROFISCO

8 FASE 1: ATUALIZAÇÃO DA PESQUISA WEB SOBRE Produtos Emblemáticos e acréscimo da pesquisa de Produtos Inovadores 24 Estados responderam o questionário (Faltam Alagoas, DF e Paraíba) Em fase de análise dos resultados Fase 2: Atualização dos indicadores de resultados (arrecadação, redução de gastos e oferta de serviços) Em fase de contratação de consultor para realização de estudo, incluindo análise econométrica Fase 3: Elaboração do relatório de avaliação (previsão para primeiro trimestre de 2016)

9 CT PRODEV Avaliação

10 Balanço Financeiro – CT PRODEV ENCERRADA Está em fase de consolidação do Relatório de Avaliação da CT PRODEV, até o final do ano teremos uma versão para comentários.

11 Cooperação Técnica Produtos Emblemáticos COGEF CT COGEF GPR IPSAS GASTOS RELAÇOES INSTITUCIONAIS SEFAZ NACIONAL TEC e JURIDICO SOFTWARE GESTÃO INDICADORES E PESQUISA ITCF II PILOTO ITCF TRILHAS

12 PROFISCO II

13 MARCO DE REFERÊNCIA: Versão ajustada com os comentários da COGEF Em fase de análise pelo Ministério da Fazenda para definição dos produtos obrigatórios e posterior autorização para início da preparação dos projetos

14 CT em apoio ao PROFISCO II

15 INSUMOS: Avaliação da CT PRODEV/COGEF Avaliação do PROFISCO Marco de Referência: novas tendências e produtos obrigatórios TRAMITAÇÃO Ministério da Fazenda já manifestou interesse junto ao Banco de nova CT de apoio ao PROFISCO II A formalização do pedido será encaminhado em conjunto com o primeiro projeto da Linha de Crédito PROFISCO II

16 Indicadores de Gestão Fiscal

17 MARCO CONCEITUAL DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL

18 Objetivo dos indicadores de gestão fiscal Oferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal nos Estados brasileiros e no Distrito Federal um instrumento para auto avaliação do nível de maturidade de seus processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira e qualidade do gasto público. Próximos passos: -Finalização da descrição dos indicadores nos três eixos: previsão = primeiro trimestre de 2016 -Revisão pela plenária da COGEF -Revisão pelo MF

19 OUTROS TEMAS

20 Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional Valor: US$600.000 Prazo de desembolsos: 38 meses Objetivo: Promover e intercambiar conhecimentos, experiências e inovação em processos de descentralização e gestão pública fiscal subnacional, mediante a criação de uma Rede como espaço articulador regional de diálogo técnico. Componentes: Actividad Financiamiento BID Aporte Local en especies Total Componente I: Red y Plan de Acción 288.00056.500344.500 Componente II: Información y Capacitación 134.0000 Componente III: Generación y Diseminación de Conocimiento 118.00013.500131.500 Coordinación, Administración y Monitoreo 60.0000 Total600.00070.000670.000

21 Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional Componente I: Rede e Plano de Ação. –Criação de Grupo de Diálogo Tecnico –Plano de açao com prioridades –Estabelecimento de foros regionais –Estudo de alternativas de financiamento de medio prazo Componente II: Informação e capacitação. –Desenvolvimento de um portal da Rede que integre o intercambio de produtos de conhecimento e consolide uma comunidade de prática baseada em meios eletrônicos Componente III: Geraçao e Disseminaçao de Conhecimento –Estudos temáticos e comparativos –Publicação dos relatórios dos foros regionais –Oficinas de disseminaçao dos produtos da Rede –Avaliaçao da CT

22 Estrutura de Execução REDE: BANCO (IFD/FMM) Grupo de Diálogo Técnico-

23 REVISTA ELETRÔNICA

24 DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DOS MODELOS DE COMPRAS ESTADUAIS

25 Diagnóstico e pesquisa: estados que responderam a pesquisa Ações executadas no período 2013-2015: Diagnóstico e Pesquisa Acre Alagoas BahiaCeará Distrito FederalEspírito Santo GoiásMinas Gerais MaranhãoMato Grosso do Sul ParaíbaParaná Pará Rio Grande do Norte Rio de JaneiroSanta Catarina São PauloTocantins

26 Grupo de trabalho ENAP ESAF BID Publix CONSAD CONSEPLAN GEFIN/CONFAZ Metodologia Modelo colaborativo de construção e desenvolvimento do projeto com grupo multidisciplinar Construção coletiva e com co- criação envolvendo as diferentes contribuições sobre a estratégia de fortalecimento de compras públicas estaduais

27 Principais desafios Diagnóstico 2013 Base metodológica Diagnóstico 2015 Documento referência sobre compras públicas estaduais Indicadores de gestão de compras Programa de formação - ENAP Formação da Rede de Especialistas de Compras – ENAP Publicação sobre Boas práticas Seminário 2016 no Fórum CONSAD Fev/Mar Plenária – Consad Maio/2016

28 Apresentação dos resultados 2013-2015 Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015

29 Apresentação dos resultados 2013-2015 Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015 Retorno dos secretários com atualização da Rede de Especialistas Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs 27/11

30 Apresentação dos resultados 2013-2015 Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015 Retorno dos secretários com atualização da Rede de Especialistas Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs 27/11 Recebimento dos resumos de artigos para a publicação 18/12

31 Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016

32 Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev

33 Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev Realização do Seminário de compras no Fórum CONSAD Apresentação da estratégia de disseminação das informações na rede de especialistas Mar

34 Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev Realização do Seminário de compras no Fórum CONSAD Apresentação da estratégia de disseminação das informações na rede de especialistas Mar Lançamento da Publicação sobre compras públicas no Congresso Consad Realização de plenária no Congresso Consad sobre os resultados do diagnóstico e estratégias para fortalecimento das compras públicas estaduais Mai

35 Avaliação dos sistemas de Compras Eletrônicas Escritório de Gestão Financeira e Aquisições para Operações – FMP/CBR Haroldo Vieira (Analista de Operações Sênior) São Paulo, 03 de dezembro de 2015 35

36 PRINCIPIOS Solicitação das Autoridades (Governador); Com base nas melhores práticas internacionais: Cumprimento dos 54 indicadores da metodologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)/CAD (Comitê de Assistência ao Desenvolvimento); Apenas pequenos ajustes podem ser necessários; Processo de revisão interno; e, Submetido para aprovação da diretoria. 36

37 AM PE RJ RS MS GO

38 38 88 % 12 % 4% 17 % 8% 70 %

39 Avaliação dos sistemas de aquisições: parâmetros gerais 39 Opções Alcance Entes elegíveis Todos os órgão e entidades no âmbito da Administração Publica Estadual Direta e Indireta, usuários do Sistema. Tipos de Contrato Obras LPNNão Comparação de preçosNão Bens e serviços LPN Sim, incluindo registro de preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico. Comparação de Preços Sim, incluindo registro de preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico. Serviços de ConsultoriaNão

40 Uso mais eficiente dos recursos dos sistemas nacionais, transferência revisão ao país Menores custos transacionais para o país e o Banco Mais oportunidades de fortalecimento Impacto positivo sobre a execução dos projetos 40

41 Pacote  Ajuda memória técnica assinada Processo de autorização interno no Banco 41

42 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL OBRIGAD@!