Mudanças na estrutura organizacional do IOC Tirando as dúvidas e localizando as questões a trabalhar no III Encontro do IOC.

Apresentação em tema: "Mudanças na estrutura organizacional do IOC Tirando as dúvidas e localizando as questões a trabalhar no III Encontro do IOC."— Transcrição da apresentação:

1 Mudanças na estrutura organizacional do IOC Tirando as dúvidas e localizando as questões a trabalhar no III Encontro do IOC I – FAQ II – O que vai mudar III – Coordenações de Pesquisa IV – Estruturas do apoio V – O organograma VI – O CD Diretoria do IOC, 1/11/2006

2 Parte I Perguntas mais freqüentes -FAQ-

3 O que é mudança organizacional ?
É a definição de um novo desenho das estruturas que caracterizam a organização da Fiocruz e de cada uma de suas Unidades, com a definição de novos organogramas que favoreçam, fortaleçam e formalizem as relações e a organização do trabalho. Será o resultado do pacto interno na Fiocruz, e externo entre a Fiocruz e o Ministério do Planejamento, que aprovará os novos organogramas de cada Unidade e a atribuição de cargos comissionados correspondentes.

4 Só a Fiocruz está fazendo mudanças organizacionais ?
Não. Todas as instituições que querem acompanhar seu tempo passam por esses processos. O IOC já teve 25 organogramas em sua história. As discussões são mais ou menos disseminadas, a depender do grau de democracia interna e de envolvimento do seu corpo gestor e do seu corpo funcional com e no processo

5 Que outros exemplos podemos encontrar ?
Exemplo: UNICAMP (slides obtidos na internet) Fonte: Unicamp

6 Fonte: Unicamp

7 Fonte: Unicamp

8 Fonte: Unicamp

9 O que é um organograma e como é feito ?
Fonte: Unicamp

10 Os organogramas refletem as relações de trabalho na instituição ?
Fonte: Unicamp

11 Os organogramas refletem as relações de trabalho na instituição ?
Fonte: Unicamp

12 Os organogramas refletem as relações de trabalho na instituição ?
Fonte: Unicamp

13 Como é o organograma da Fiocruz ?

14 O IOC já passou por alguma mudança organizacional ?
Muitas. É possivel acompanhar o crescimento da complexidade das atividades do IOC através da visualização das transformações de seu organograma. Vamos mostrar um pouco dessa evolução até 1926. 1900 Instituto Soroterápico Federal Ministério da Justiça e Negócios Interiores Laboratório para fabrico de soro antipestoso Diretoria Geral de Saúde Pública Laboratório para cultura e preparo da vacina

15 Instituto Oswaldo Cruz
Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos Ministério da Justiça e Negócios Interiores Escola de Veterinária Preparo de soros terapêuticos e demais produtos congêneres 1907 Filial de Belo Horizonte Higiene e zoologia Estudo de moléstias infecciosas e parasitárias Instituto Oswaldo Cruz Ministério da Justiça e Negócios Interiores Escola de Veterinária Preparo de soros terapêuticos e demais produtos congêneres 1908 Filial de Belo Horizonte Higiene e zoologia Estudo de moléstias infecciosas e parasitárias

16 Instituto Oswaldo Cruz
Ministério da Justiça e Negócios Interiores 1919 Seção de Química Aplicada Seção de Fisiologia Estudos de patologia experimental de Higiene, de zoologia, de veterinária e de fitopatologia Serviço de Anatomia Patológica Museu Serviço de Medicamentos oficiais do Brasil Hospital do Instituto Oswaldo Cruz Hospital e Lab Rural de Lassance Filial de São Luiz Filial de Belo Horizonte Biblioteca

17 Instituto Oswaldo Cruz
Ministério da Justiça e Negócios Interiores 1923 Seção de Química Aplicada Seção de Entomologia Seção de Fisiologia Seção de Protozoologia Seção de Parasitologia Serviço de Anatomia Patológica Museu Serviço de Medicamentos oficiais do Brasil Biblioteca Instituto Vacinogênico Federal Hospital do Instituto Oswaldo Cruz Hospital e Lab Rural de Lassance Filial de São Luiz Filial de Belo Horizonte Filial de Recife Seção de Micologia

18 Instituto Oswaldo Cruz
Ministério da Justiça e Negócios Interiores 1926 Seções Científicas Seções Administrativas Química Aplicada Bacteriologia e Imunidade Micologia Fitopatolo gia Zoologia médica Secre taria Tesou rarua Zeladoria Almo xarifa do Arquivo Hospitais Serviço de Medicamentos oficiais do Brasil Instituto Vacinogênico Federal Proto zoologia Helmin tologia Entomo logia Hospi tal Oswaldo Cruz Hospital e Lab Rural de Lassance Filial do Maranhão Filial de Belo Horizonte Seções Auxiliares Biblio teca Mu seu Dese nho Fotografia e Microfotografia Esterilização e preparo de meios de cultura Distribui ção de soros e vacinas Tipo grafia Bioterio e Cavalariças Carpintaria Conservação dos móveis e estra das Oficina de enca derna ção Oficina de preparação de ampolas

19 Como é o organograma atual do IOC ?
Diretoria Geral do IOC AP Secret Conselho Deliberativo CT-E CT-Pq CT-G&T CT-SRA VD-P&E VD-SR &G VD-DI CT-Col Qualidade Biosseg Ambiente Mem IOC CT-ICI Imagem CT-AE CoAd CExpA CoEn CPG-MT CPG-BP CPGBCM CPGEBS CCom S&P C Tec Imprensa Informatica C-ECIC compras Rede CPGls materiais orçamento contratos Desenvolv Bio Ento BBM Bac Gen Imun FF Helm MT Micol Micob Mal Viro Pat Proto UBC

20 Por que a Fiocruz está em processo de mudança organizacional ?
Porque quando foi finalmente aprovado o Estatuto da Fiocruz, em 9 de junho de 2003 (Decreto Presidencial N° 4725), depois de 15 anos de negociações, a estrutura oficializada já não refletia adequadamente as instâncias organizacionais criadas oficiosamente nas unidades da Fiocruz neste ínterim. Porque em 21 de agosto 2003, ao ratificar a proposta de Regimento Interno do Decreto nº 4725, o IV Congresso Interno condicionou essa aprovação à elaboração e apresentação de uma nova proposta de estrutura organizacional que considerasse as reais necessidades das Unidades. Porque durante a definição do Plano Quadrienal da Fiocruz em setembro de 2005, essa questão foi remarcada para finalização em 2006.

21 Fatos Problema/Diagnóstico
O que a Fiocruz diagnosticou como problemas a serem corrigidos, e por que ? Fatos Problema/Diagnóstico Há muitos chefes de poucos chefiados. A pesquisa precisa de mais ajustes do que de supervisão. Pesquisadores estão sobrecarregados com tarefas administrativas. Chefes com mesmo tipo de DAS tem responsabilidades diferentes As bases operacionais estão muito fragmentadas nas Unidades Faltam estruturas de coordenação e sobram estruturas de mando. Faltam estruturas de gestão/ apoio administrativo e de planejamento Falta padronização da definição de posições hierárquicas

22 Esses problemas também aparecem no IOC (1) ?
As bases operacionais estão muito fragmentadas nas Unidades Há laboratórios enormes, maiores do que alguns departamentos, e há departamentos muito pequenos, similares a alguns laboratórios. Por isso os chefes de laboratório e de departamento chefiam estruturas muito diferentes e a Fiocruz considera que a base no IOC está muito fragmentada. 2. Faltam estruturas de coordenação Diversas atividades do IOC são coordenadas apenas na direção geral, carecendo de coordenações adjuntas. Ex: programas temáticos de pesquisa, serviços de referência, interlocução com a Dirac, planejamento de compra de grandes equipamentos, etc. Por isso pede-se às Câmaras Técnicas operacionalização e não apenas assessoria.

23 Esses problemas também aparecem no IOC (2) ?
3. Faltam estruturas de gestão/ apoio administrativo e de planejamento O planejamento de captação e desenvolvimento de recursos humanos é incipiente. A cada concurso/edital percebe-se a falta de critérios para alocação de cotas de vagas ou bolsas. Há dificuldade de priorizar investimentos por carência de planejamento estratégico. Os pesquisadores se queixam, com razão, de que acumulam excesso de tarefas administrativas que deveriam ser feitas por outros profissionais, e de qualidade, para que eles pudessem exercer melhor suas funções de pesquisadores.

24 Esses problemas também aparecem no IOC (3) ?
4. Falta padronização da definição de posições hierárquicas A representação proporcional dos laboratórios no CD-IOC é muito desigual. A seqüência dos departamentos por número de laboratórios já dá uma noção desse problema. Departamentos com 1, com 3, com 4, com 7, com 9 e com 10 laboratórios. Laboratórios em média com 20 pessoas, mas extremos com 8 ou 60 pessoas. Bio Ento Bac BBM Gen Imun FF Helm MT Micol Micob Mal Viro Pat Proto UBC

25 Como vem ocorrendo o processo de mudança na Fiocruz ?
16/09/2005 – A plenária do V Congresso marca sessão extraordinária para fixar diretrizes para a proposta de estrutura: março de 2006 O CD-Fiocruz adia para junho e depois para setembro de 2006 O CD-Fiocruz faz longas reuniões e debate a estrutura O documento-base para as diretrizes é distribuído para TODOS os funcionários, as Unidades definem posições e preparam seus delegados 20/9/2006 – A plenária extraordinária define diretrizes; 60 dias para finalização das estruturas das Unidades 1/10/2006 – O relatório final com as diretrizes é divulgado Dezembro de 2006: o CD-Fiocruz deliberará sobre as novas estruturas A partir de janeiro de 2007: ocorrerão as negociações da estrutura no Ministério do Planejamento (MPOG) Maio de 2007: será implantada a nova estrutura, mesmo que necessite de financiamento complementar através de recursos Fiocruz e não MPOG

26 Que produto o IOC tem que aprontar até 30 de novembro?
O novo organograma. O Manual de Organização da Unidade Cada linha = uma caixinha do organograma Pessoal total integrante da subunidade Nome da subunidade Denominação do cargo de chefia Nível supe rior Nível subordinado Servi dores terceirizados Tem po rários Palavras-cha ve

27 O que aconteceria se o IOC não participasse do processo ?
Ficaria com sua estrutura defasada, correspondente à de 1991. Perderia todos os DAS de chefias de departamento sem criação de novas estruturas. Estaria desalinhado do conjunto da Fiocruz. Estaria em desacordo com a conduta da diretoria, que se comprometeu a integrar mais o IOC na Fiocruz.

28 Por que não mudar se o IOC pode ficar melhor ?
Enfim, por que mudar ? Para assegurar uma estrutura ágil, plenamente justificável, que permita um funcionamento melhor e mais eficiente, e o futuro do IOC. Para assegurar justiça na remuneração de cargos comissionados no IOC, sem feudos nem clientelismo. Para aproveitar essa oportunidade institucional, promovendo melhorias. Por que não mudar se o IOC pode ficar melhor ?

29 Esse processo não está muito rápido ? Por que esses prazos ?
O processo começou em 21 de agosto de 2003 e será concluído em maio de 2007. O IOC obteve todos os adiamentos possíveis e a implantação da nova estrutura foi agendada em função da vigência de mandato dos Conselheiros do CD-IOC (maio de 2007). Os ritmos de discussão e amadurecimento das diferentes Unidades da Fiocruz têm sido diferentes. As mais adiantadas nesse processo merecem respeito e encaminhamento de suas necessidades.

30 O IOC tem ganhos cumprindo esses prazos ?
Sim. O Regimento Interno em vigor no IOC data de 1989, e está bastante defasado em relação à estrutura já praticada. 19 novos laboratórios não constam da estrutura oficial, nem as coordenações de pós-graduação, nem as vice-direções. Desde novembro de 2005 o IOC já está praticando o financiamento complementar de sua estrutura cobrindo essas funções essenciais, com recursos do proprio orçamento. Definida e aprovada a estrutura, os recursos virão do orçamento geral da Fiocruz. Atrasar o processo é contra-produtivo para o IOC

31 O que são DAS e FGs ? DAS = Cargos de Direção e Assessoria Superior
FGs = Funções Gratificadas São adicionais no pagamento de servidores (ou de profissionais convidados) para que exerçam funções de confiança na gestão da administração dos órgãos públicos, não vinculada à função para a qual ele foi originalmente contratado. São transitórios, com nomeação e exoneração publicada em D.O.U. pelo dirigente máximo da instituição. Caracterizam a responsabilidade legal do servidor frente às funções desempenhadas enquanto estiver naquele cargo. Para efeito legal, o conjunto de DAS e FGs define a estrutura oficial da instituição.

32 Qual a diferença entre DAS 101 e 102 e FG (1) ?
DAS 101= cargos da hierarquia vertical que caracterizam uma cadeia de mando/ comando na instituição, e uma responsabilidade na execução orçamentária e no cumprimento da legislação. Respondem ao TCU e CGU. Na Fiocruz: 101.6 – Presidente 101.5 – Vice-presidentes 101.4 – Diretores de Unidades 101.3 – Vice-diretores de Unidades 101.2 – Chefes de Departamentos ou de Centros 101.1 – Chefes de Laboratórios ou de Serviços FG1 – Chefes de Seção FG2 – Chefes de Setor FG3 – Chefes de Núcleo no apoio administrativo ou tecnológico

33 Qual a diferença entre DAS 101 e 102 (2) ?
DAS 102= cargos horizontais que caracterizam uma assessoria a um gestor, sem responsabilidade de mando nem de execução orçamentária mas com função/responsabilidade de formulação e coordenação, auxiliando o gestor a melhor desempenhar suas funções. Na Fiocruz: 102.4 – não tem, atualmente 102.3 – não tem, atualmente 102.2 – Assistente (nome legal) 102.1 – Assistente técnico (nome legal)

34 Quais diretrizes do V Congresso ajudam a modernizar o IOC ?
A confirmação da legitimidade de atribuição de DAS aos chefes de Laboratórios credenciados. A possibilidade de organizar 4 vice-direções. A legitimidade da atribuição de DAS aos vice-diretores, já praticada no IOC desde outubro de 2005. A flexibilização da estrutura e revisões periodicas. A possibilidade de estruturar melhor o apoio administrativo, o apoio tecnológico (plataformas multi-usuário e experimentação animal) e a QBA (tecnoestrutura e planejamento).

35 Por que se decidiu por esse tipo de estruturação da pesquisa na Fiocruz ?
Para modernizar a Fiocruz, baseado no seguinte conceito: “As modernas estruturas organizacionais, especialmente as acadêmicas com elevada competência profissional e com um complexo de funções interligadas devem reduzir as suas estruturas hierárquicas, priorizando as instâncias horizontais de integração em redes, em substituição da tradicional compartimentalização vertical de instâncias executoras.” (texto do V Congresso)

36 É por isso que se comenta que os departamentos vão acabar ?
É. Por causa da definição de que não deve haver intermediário na cadeia de mando entre a base e a direção/vice-direção. No caso do IOC, na base estão os chefes de laboratório. Isso nos levará a não utilizar a estrutura de departamento de pesquisa, que outros usarão, quando não estruturarem laboratórios. Além disso, há possibilidade de criação de instâncias de coordenação e articulação de áreas e redes de pesquisa. Alguns acham que elas substituirão os departamentos, mas não é exatamente assim.

37 O que terá que ser mudado no IOC para se adequar à esse processo?
Os laboratórios precisarão ser fortalecidos, com orçamento próprio e autonomia para execução desse orçamento. As funções gerenciais dos chefes de laboratório, correspondentes a gratificação com DAS 101.1, precisarão ficar bem claras e explicitadas. Deverão ser criadas e/ou reorganizadas estruturas de gestão, apoio administrativo e planejamento Estruturas de coordenação serão criadas para operacionalizar e integrar melhor as atividades-fim do IOC: Pesquisa, Ensino, Serviços de Referência, Coleções, Cooperação e Inovação

38 FIM da parte I