Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de.

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1 Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Prof. MsC. Leonardo Cisneiros Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Profa. Dra. Lúcia Helena da Silva Maciel Xavier Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)

2 OFICINA Alguns apontamentos Sobre a Lei 12.305/2010

3 Engloba discutir e analisar: a inserção dos catadores; a logística reversa; o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que será um instrumento importante de planejamento; o gerenciamento de resíduos perigosos; os planos de gestão e os de gerenciamento, os quais são diferentes, uma vez que têm objetivos legais distintos, mas que se unem; dentre outros elementos. Lei 12.305/2010

4 Deve se adequar à sociedade e à sua dinâmica social; Obrigatoriamente deve dialogar com as questões de outros temas ligados ao meio ambiente; Traz a inserção social pela geração de emprego e renda; PROPOSTAS

5 Propõe a atribuição valor econômico e diferencia rejeito de resíduo; Responsabilidade compartilhada; Logística Reversa. PROPOSTAS

6 DIFICULDADES Incentivo por parte do governo para que a reciclagem seja fortalecida; Após pesquisas, notou-se que obras de resíduos não se sustenta mais de dois anos e torna-se um lixão, ou seja, precisa-se de uma gestão eficiente;

7 Honestidade contas abertas e claras, para que a população saiba o quanto custa a disposição final dos resíduos; Quebra de “tabus” a respeito dos Consórcios. DIFICULDADES

8 A PNRS engloba: Resíduos Radioativos Resíduos industriais Resíduos Agropastoris Resíduos mineração Resíduos perigosos

9 Incineração (com ou sem aproveitamento energético); Aterro Sanitário. TRATAMENTO DE RESÍDUOS

10 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: É diferente do de gestão, sendo reservado para quem gera resíduos. Estes planos de gerenciamento estarão incorporados ao plano de gestão para que a Prefeitura possa ter a visão de todos os resíduos. PLANOS

11 Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Relata os resíduos gerados na cidade, este plano é condição para acesso aos recursos federais e estará dentro do SINIR. PLANOS

12 Obrigada! Irene Maria Silva de Almeida Acadêmica em Engenharia Agrícola e Ambiental irenealmeida@live.com