Apresentação do 6º Relatório Circunstanciado referente ao Incentivo Mensal do Projeto Estruturador Saúde em Casa Fevereiro - 2010.

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1 Apresentação do 6º Relatório Circunstanciado referente ao Incentivo Mensal do Projeto Estruturador Saúde em Casa Fevereiro - 2010

2 Entrega do Relatório Circunstanciado Resolução SES/MG nº 1.935/09 – Termo de Compromisso do Saúde em Casa –Anexo V 3 – Prestação de Contas 3.1 Os municípios deverão prestar contas dos recursos no final da vigência da respectiva resolução que dispor sobre o incentivo financeiro ou quando solicitado pela SES-MG, nos termos do decreto estadual n° 44.761, de 25 de março de 2008, regulamentado pela resolução SES n° 1516, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos do fundo estadual de saúde - FES por meio de resoluções. 3.2 Caso o município não apresente a prestação de contas nos termos desse anexo, perderá o direito a receber os recursos financeiros do Saúde em Casa referente ao período de inadimplência, até a regularização de sua situação perante a SES-MG.

3 Relatório Circunstanciado DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES: –I – ofício de encaminhamento para a GRS; –II – Demonstrativo Físico-Financeiro, contendo resumo dos recursos recebidos e detalhamento das despesas efetuadas, assim como dos recursos recebidos e ainda não utilizados, nos termos do Anexo I desta Resolução e Anexo II do Decreto Estadual n.º 44.761, de 25de março de 2008; –III – Relatório de Cumprimento de Metas, conforme definido em Resolução específica; –IV – extrato bancário da conta específica utilizada para movimentação dos recursos financeiros recebidos por meio da Resolução específica; –V – aprovação da Vigilância Sanitária quando da execução de obras de construção, reforma e ampliação; –VI – parecer do Conselho Municipal de Saúde aprovando ou não a prestação de contas dos recursos financeiros gastos e das metas alcançadas, bem como as justificativas das metas não alcançadas. Resolução SES/MG nº 1.516/08

4 Fluxo de Atesto de Entrega do Relatório Circunstanciado  31/01: Data limite para os municípios entregarem os Relatórios Circunstanciados nas GRS’S.  5º dia útil de Fevereiro: Data para a GRS enviar à GAPS a Planilha de Acompanhamento de Apresentação de Contas, através de Instrumento Convenial (Prestação de Contas) e Relatório Circunstanciado. Neste caso não haverá interrupção do pagamento do Incentivo Mensal.  5º dia útil dos meses subseqüentes: a GRS enviará à GAPS a Planilha de Acompanhamento de Apresentação de Contas informando os municípios que entregaram o Relatório Circunstanciado fora do prazo. Neste caso, os municípios só voltarão a receber o Incentivo Mensal após a entrega do RC, ou seja, não receberão o Incentivo referente aos meses de inadimplência.

5 5/fev*5/mar8/abr7/mai7/jun7/jul7/ago9/set7/out9/nov7/dez Cronograma de Envio do Atesto de Entrega de Relatório Circunstanciado * Única data de envio da Planilha em que os municípios não terão interrupção no pagamento do Incentivo Mensal.

6 Apresentação do 6º Relatório Circunstanciado conforme atesto das GRS’s Munic í pios não participantes do Sa ú de em Casa Munic í pios que entregaram o 6 º Relat ó rio Circunstanciado na GRS Munic í pios que NÃO entregaram o 6 º Relat ó rio Circunstanciado na GRS e, portanto, estão com o Incentivo Mensal Suspenso TOTAL 8556289853

7 % de municípios que entregaram o 6º Relatório Circunstanciado por GRS

8 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS ALFENAS (5/26) Campestre Campos Gerais Carvalh ó polis Juruaia Monte Belo GRS BARBACENA (6/31) Alto Rio Doce Cristiano Otoni Ouro Branco Queluzito Santa B á rbara do Tug ú rio Senhora de Oliveira GRS BELO HORIZONTE (18/39) Belo Vale Igarap é Rio Acima BetimItabiritoRio Manso BrumadinhoJuatubaSantana do Riacho ConfinsNova LimaSão Joaquim de Bicas EsmeraldasOuro PretoSarzedo FlorestalPiedade dos Gerais Taquara ç u de Minas

9 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS CORONEL FABRICIANO (7/35) GRS DIAMANTINA (8/34) Ara ç ua í Concei ç ão do Mato Dentro Couto de Magalhães de Minas Datas Itamarandiba Presidente Kubitschek Rio Vermelho Serra Azul de Minas CaratingaIapu Coronel FabricianoIpatinga C ó rrego Novo Piedade de Caratinga Dion í sioPingo-D' á gua Entre FolhasUbaporanga Vermelho Novo

10 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS DIVINÓPOLIS (21/54) Aguanil Divin ó polis Passa Tempo Arcos Dores do Indai á Santana do Jacar é Campo BeloItaguaraSão Francisco de Paula Cana Verde Ita ú naSão Gon ç alo do Par á Carmo da MataLagoa da Prata São Jos é da Varginha Carmo do CajuruOliveiraSão Sebastião do Oeste Concei ç ão do Par á On ç a de PitanguiTapira í

11 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS GOVERNADOR VALADARES (18/51) Á gua Boa Jampruca Pe ç anha CantagaloMarilacSanta Efigênia de Minas CuparaqueMathias LobatoSão Geraldo do Baixio Divinolândia de MinasNacip RaydanTarumirim Fernandes Tourinho Nova Bel é m Tumiritinga Governador ValadaresPaulistasVirgolândia

12 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS ITABIRA (4/25) GRS ITUIUTABA (3/9) GRS JANUÁRIA (7/26) Bela Vista de Minas Carm é sia Morro do Pilar Passab é m Campina Verde Centralina Ipia ç u Bras í lia de MinasJuven í lia ItacarambiMontalvânia Janu á ria São João das Missões São Romão

13 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS JUIZ DE FORA (18/37) GRS MANHUMIRIM (18/36) AracitabaPassa-Vinte ArantinaPequeri Bocaina de MinasPiau Coronel PachecoRio Novo Ewbank da Câmara Santa B á rbara do Monte Verde Goian á Santa Rita de Jacutinga LiberdadeSantos Dumont Mar de Espanha São João Nepomuceno Oliveira FortesSenador Cortes Alto Capara ó Luisburgo Alto Jequitib á Orizânia CaputiraReduto Chal é Santana do Manhua ç u Concei ç ão de Ipanema São João do Manhua ç u Durand é São Jos é do Mantimento FervedouroTaparuba LajinhaTombos

14 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS PASSOS (2/24) GRS PATOS DE MINAS (2/20) GRS MONTES CLAROS (12/53) BerizalMontes Claros Claro dos Po ç ões Nova Porteirinha Cora ç ão de Jesus Padre Carvalho Jequita í Santa Cruz de Salinas Joaquim Fel í cioSão João do Pacu í JuramentoVargem Grande do Rio Pardo Monte Santo de Minas São Tom á s de Aquino Carmo do Parana í ba Santa Rosa da Serra

15 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS PEDRA AZUL (22/25) Á guas Vermelhas Mata Verde AlmenaraMedina BandeiraMonte Formoso Cachoeira de Paje ú Palm ó polis Divisa AlegrePedra Azul Divis ó polis Ponto dos Volantes FelisburgoRio do Prado ItaobimRubim ItingaSalto da Divisa JacintoSanta Maria do Salto JequitinhonhaSanto Antônio do Jacinto

16 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS POUSO ALEGRE (27/54) Andradas Maria da F é Bom RepousoMonte Sião Bras ó polis Munhoz Cachoeira de MinasOuro Fino Cambu í Pirangu ç u Carea ç u Santa Rita de Caldas Congonhal São Gon ç alo do Sapuca í Esp í rito Santo do DouradoSão Jos é do Alegre EstivaSão Sebastião da Bela Vista ExtremaSenador Amaral Heliodora Silvian ó polis Ibiti ú ra de Minas Tocos do Moji Itajub á Toledo Turvolândia

17 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS SETE LAGOAS (2/35) GRS TEÓFILO OTONI (10/32) Cordisburgo Pequi Á guas Formosas Ouro Verde de Minas AngelândiaPavão Fronteira dos ValesPescador Ladainha Serra dos Aimor é s Novo Cruzeiro Te ó filo Otoni

18 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS UBÁ (27/30) Antônio Prado de MinasMercêsSão Geraldo Barão de Monte AltoMiradouro São Sebastião da Vargem Alegre Br á s PiresMira í Senador Firmino Divin é siaMuria é Silveirânia Dores do Turvo Patroc í nio do Muria é Tabuleiro Erv á liaPira ú ba Tocantins Eugen ó polis Presidente Bernardes Ub á GuidovalRio PombaVieiras GuiricemaRodeiroVisconde do Rio Branco

19 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS UBERLÂNDIA (2/18) GRS UNAÍ (3/13) GRS UBERABA (10/27) Campos AltosPerdizes Comendador GomesPlanura Concei ç ão das Alagoas Santa Juliana FronteiraTapira Limeira do Oeste Ver í ssimo Indian ó polis Uberlândia Bonfin ó polis de Minas Brasilândia de Minas Uruana de Minas

20 Municípios que NÃO entregaram na GRS o 6º Relatório Circunstanciado GRS VARGINHA (35/49) Alagoa Cruz í lia Perdões BaependiIjaciPouso Alto Boa Esperan ç aIlic í nea Ribeirão Vermelho Cambuquira Inga í Santana da Vargem CampanhaItumirim São Louren ç o Carmo da CachoeiraJesuâniaSeritinga Carmo de MinasLambariSerranos CarrancasLavrasSoledade de Minas CarvalhosMinduriTrês Pontas Concei ç ão do Rio Verde NepomucenoVarginha Cordislândia Ol í mpio NoronhaVirg í nia CristinaPassa Quatro

21 Obrigado!!! Fernando Santos Schneider Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa