FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Planos Municipais já.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Planos Municipais já encaminhados ao Setor Estadual em muitos locais, mesmo com dificuldades na sua elaboração; Percepção da necessidade de maior integração/comunicação intra e intersetorial entre as vigilâncias e outros setores organizados da sociedade, como Ministério Público, Procon, Conselhos Municipais e Estaduais e outros. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 1

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Percepção da necessidade de indicadores específicos e confiáveis para a avaliação, dimensionamento e redirecionamento das ações; Entendimento da necessidade de priorização das ações de vigilância, de acordo com o risco sanitário. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 2

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Facilitar a elaboração dos Planos pelos municípios que ainda não os fizeram, avaliando as dificuldades apresentadas; Facilitar a execução do Plano por aqueles que já o elaboraram: - Relatos do descaso de autoridades públicas, especialmente as Prefeituras; - Pessoas que participaram como representantes não o acharam “impactante”; - Falta de apoio técnico das Vigilâncias Estaduais. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Fazer-se conhecer como integrante do SUS e parceiro da sociedade, além das ações desenvolvidas para promoção e proteção da saúde; Trabalhar em conjunto com Universidades para o desenvolvimento de conhecimento científico dos profissionais de Vigilância e participação na grade curricular das disciplinas e cursos de interesse à saúde; Homogeneização das ações entre municípios (protocolos); Divulgação das ações executadas pelas VISA; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 4

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Elaboração de indicadores que reflitam a realidade local, que estejam em consonância com as políticas de saúde nacionais; Utilização de indicadores epidemiológicos (já existentes) como norteadores de ações de Vigilância Sanitária; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 5

6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Sensibilização dos atores de vigilância sanitária para a otimização do processo de controle sanitário, tendo em vista a ampliação das atribuições e redução dos recursos humanos disponíveis; Reestruturação das ações, baseadas nessa lógica. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 6

7 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS NOTAS: Financiamento: Recursos disponíveis X Recursos aplicados; Laboratório: Descentralização das análises de baixa e média complexidade X Capacitação X Estruturação; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 7

8 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: 1) Avaliação Analisar o grau de implantação e desenvolvimento do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA), inclusive nos aspectos de organização dos serviços naqueles municípios com maior dificuldade; Priorizar as ações de acordo com o risco sanitário; Utilizar indicadores epidemiológicos e de vigilância sanitária que reflitam a realidade local como norteadores de ações executadas pela VISA; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 8

9 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: 2) Integração e articulação intra e interinstitucional e setorial Fortalecer e consolidar a integração e articulação da Vigilância em Saúde; Articulação e participação dos diferentes órgãos de regulação; Aproximação e articulação da Vigilância Sanitária com entidades e órgãos representativos; Estabelecer canais de comunicação com a sociedade, visando informação e educação em Vigilância Sanitária; EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 9

10 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES: 3) Formação, capacitação e qualificação de recursos humanos Aproximação com as instituições de ensino e pesquisa; Definir prioridades de formação e capacitação de pessoal de acordo com as necessidades e realidades loco – regionais; Valorizar e investir na educação continuada; Inserir a Vigilância Sanitária no contexto da educação permanente. EIXO II - AÇÃO REGULATÓRIA: VIGILÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 10