Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGENDA DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 Reunião da Câmara Setorial de AlimentosBrasília 07/02/2007.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGENDA DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 Reunião da Câmara Setorial de AlimentosBrasília 07/02/2007

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 Aplan: assessorar a Dicol nesse processo [Out-Nov/2006] ; As discussões foram subsidiadas pelos instrumentos de planejamento e gestão, que apontam os compromissos já assumidos pela Agência perante a sociedade e o governo : –Contrato de Gestão; –Plano Plurianual; –Plano Nacional de Saúde; –Pacto pela Saúde; –PDVISA.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Eixos Transversais: –Excelência; –Descentralização; –Transparência. Foco: –Responsabilidade Sanitária. O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DA ANVISA PARA 2007 Marcas da atual gestão

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br DIAGRAMA DA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA A ANVISA EXCELÊNCIA DESCENTRALIZAÇÃOTRANSPARÊNCIA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA Gestão do SNVS Comunicação Conhecimento Risco Sanitário

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fortalecimento da capacidade de gestão do SNVS Melhoria do processo de comunicação da Anvisa Fomento à produção, sistematização e disseminação do conhecimento PRIORIDADES DEFINIDAS

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br I.Fortalecimento da capacidade de gestão do SNVS 1.Aperfeiçoar os mecanismos de pactuação entre Anvisa, estados e municípios, alterando a lógica da programação das ações de Visa por níveis de complexidade para o foco da responsabilidade sanitária, definindo regras de financiamento tripartite mais eqüitativas para o SNVS, à luz do Pacto pela Saúde; 2. Promover a qualificação da gestão e a harmonização dos processos de trabalho nas áreas de portos, aeroportos e fronteiras; 3. Promover a harmonização dos conceitos e métodos em VISA; 4. Definir indicadores relacionados aos objetos prioritários de VISA; 5. Consolidar e ampliar a estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde; 6. Promover a qualificação da gestão de pessoas da Anvisa; 7. Modernizar e qualificar a gestão administrativa da Anvisa; 8. Elaborar a política de laboratórios analíticos para a VISA; 9. Fortalecer a capacidade da Anvisa para a ação de regulação sanitária, aperfeiçoando a articulação entre as três esferas de gestão e proporcionando transparência para o setor regulado. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br II. Melhoria do processo de comunicação da Anvisa 1. Estabelecer uma política de comunicação na Anvisa. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br III. Fomento à produção, sistematização e disseminação do conhecimento 1. Promover a implantação de um sistema nacional de informação em VISA; 2. Definir, de forma tripartite, o processo de capacitação para os agentes do SNVS; 3. Definir as diretrizes para realização de pesquisas na Anvisa. PRIORIDADES E OBJETIVOS DEFINIDOS

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br FLUXO DA PROGRAMAÇÃO PLANOR 2007 2º MOMENTO 3º MOMENTO 4º MOMENTO Elaboração da programação e análise por parte dos GGs e Diretores [À luz das Prioridades estabelecidas] Fechamento da Programação de todas as Diretorias [Planilha Unificada: Aplan] Ajustes Finais da Programação - DICOL Aprovação e divulgação, na intravisa, do PLANOR 2007. 20/nov/2006 a 15/jan/2007 15 a 30/JAN/2007 Fev/2007 Fev/2007

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Assessoria de Planejamento Aplan/Anvisa aplan@anvisa.gov.br 3448-1134