Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e a Cultura de Paz Professor: João Edisom FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO.

Apresentação em tema: "Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e a Cultura de Paz Professor: João Edisom FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e a Cultura de Paz Professor: João Edisom FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO

2 I – A ANTIGUIDADE O APARECIMENTO DE CRISTO O NASCIMENTO DA IDÉIA MODERNA DE HUMANIDADE por LUC FERRY O mundo grego era basicamente aristocrático, um universo hierarquizado no qual os melhores por natureza deviam, em princípio, estar “acima”, enquanto se reservavam aos menos bons os níveis inferiores (escravidão e exclusão de estrangeiros). O cristianismo vai trazer... a noção de que a humanidade é fundamentalmente uma e que os homens são iguais em dignidade – idéia incrível na época, e da qual nosso universo democrático será em parte herdeiro.

3 I – A ANTIGUIDADE O APARECIMENTO DE CRISTO O NASCIMENTO DA IDÉIA MODERNA DE HUMANIDADE por LUC FERRY Para o mundo grego,... : alguns são naturalmente feitos para comandar, outros, para obedecer... Mas (PARA O CRISTIANISMO), no plano moral, essas desigualdades não têm nenhuma importância. Porque importa apenas o uso que fazemos das qualidades recebidas no início, não as qualidades em si. O que é moral ou imoral é a liberdade de escolha, o que os filósofos vão chamar de livre-arbítrio.

4 I – A ANTIGUIDADE O APARECIMENTO DE CRISTO O NASCIMENTO DA IDÉIA MODERNA DE HUMANIDADE por LUC FERRY Assim, saímos (DEVEMOS SAIR) do mundo natural das desigualdades para entrar no mundo artificial, no sentido em que é construído por nós, da igualdade. Pois a dignidade dos seres humanos é a mesma para todos, quaisquer que sejam as desigualdades de fato, já que ela repousa, desde então, na liberdade e não mais nos talentos naturais. Talvez, pela primeira vez na história da humanidade, é a liberdade e não mais a natureza que se torna o fundamento da moral.

5 I – A ANTIGUIDADE O APARECIMENTO DE CRISTO O NASCIMENTO DA IDÉIA MODERNA DE HUMANIDADE por LUC FERRY A idéia de igual dignidade de todos os seres humanos faz a democracia moderna devedora do cristianismo. Paradoxalmente, embora a Revolução Francesa seja por vezes hostil à Igreja, ela não deixa de dever ao cristianismo uma parte essencial da mensagem igualitária que vai se contrapor ao Antigo Regime. Aliás, constatamos ainda hoje o quanto as civilizações que não conheceram o cristianismo têm dificuldade em dar à luz regimes democráticos, porque a idéia de igualdade, em especial, não é evidente para elas.

6 BIBLIOGRAFIA  ABREU, Haroldo. Para além dos direitos, Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.  ALMEIDA MELLO, Leonel Itaussu. Clássicos da Política, 1, Organizado por Francisco C. Weffort. São Paulo: Ática, 2001.  ARCHIBUGI, Daniele & Held, David. Cosmopolitan Democracy - An Agenda for a New World Order. Cambridge: Polity Press, 1995.  ARISTÓTELES. Política. in Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.  AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 23ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984.  BASTOS, Celso. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000.  BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992.  BOHMAN, James. The Public Spheres of the World Citizen, in: J. Bohmam. & M. Lutz- Bachmann (orgs.), Perpetual Peace: Essays on Kant's Cosmopolitan Ideal. Cambridge: The MIT Press, 1997.  BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1996.  __________. Direito Constitucional. 7a ed. São Paulo: Malheiros, 1998  __________, PAES DE ANDRADE. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.  CAMPANHOLE, Adriano e Hilton Lobo Campanhole - CONSTITUIÇÕES DO BRASIL - Editora Atlas, 13ª ed., São Paulo, 1999.  Costa, Sergio. Categoria Analítica ou Passe-Partout Político-Normativo: Notas Bibliográficas sobre o Conceito de Sociedade Civil. BIB, n°.43, 1997.  DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1995.  FALK, Richard. Democratizing, Internationalizing, and Globalizing. in: Yoshikazu  FERNANDES MARTINS DA COSTA, Paula Bajer. Sobre a Importância do Poder Judiciário na Configuração do Sistema da Separação dos Poderes instaurado no Brasil após a Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 8, janeiro-março 2000, nº 30. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 240/258.  FERRY, Luc. Aprender a Viver. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA

7 BIBLIOGRAFIA  GALTUNG, Johan. O Caminho é a meta: Gandhi hoje. São Paulo: Palas Athena, 2003.  GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina,1999.  GIDDENS, A., Beck, U. & Lash, S. Modernização Reflexiva - Política, Tradição e Estética na Ordem Social Moderna. São Paulo: Ed. UNESP, 1994.  HABERMAS, Jürgen. The Past as Future. Cambridge: Polity Press, 1994.  ________________. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização. São Paulo: Novos Estudos n°.43., nov./1995.  _________________. Citizenship and National Identity: Some Reflections on the Future of Europe", in: Ronald Beiner (org.), Theorizing Citizenship. New York: State University of New York Press, 1995.  _________________.The European Nation-State - Its Achievements and Its Limits. On the Past and Future of Sovereignty and Citizenship", in: G. Balakrishnan (org.), Mapping the Nation. Londres: Verso, 1996.  _________________. Uma Conversa Sobre Questões da Teoria Política. São Paulo: Novos Estudos n° 47, 1997.  HAMILTON, Alexander, JAY, John, MADISON, James. O Federalista. In Os Pensadores. São Paulo: Victor Civita Editor, 1979.  HELD, David. Democracy and the Global Order - From the Modern State to Cosmopolitan Governance. Stanford: Stanford University Press, 1995.  ___________. Democracy and the New International Order, in: D.Archibugi & D. Held (orgs.), Cosmopolitan Democracy, Cambridge, Polity Press, 1995.  KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: Edições 70, 1992. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA

8 BIBLIOGRAFIA  KRADER, Lawrence. A Formação do Estado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.  KYMLICKA, Will. Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights. Oxford: Claredon Press, 1995. _____________ & NORMAN, Wayne. Return of the Citizen: A Survey of Recent Work on Citizenship Theory, in: R. Beiner (org.), Theorizing Citizenship. State University of New York Press, 1995.  LIMA, George Marmelstein. Os Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário. Fortaleza: Premius, 2001.  LINKLATER, Andrew. Cosmopolitan Citizenship. Citizenship Studies, vol. 2, n°.1, fev. 1998.  LAFER, CELSO. Reconstrução Dos Direitos Humanos: Um diálogo com o Pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.  MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 24ª ed. rev. atual./pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe Neto. São Paulo: Saraiva, 1988.  MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.  MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora Ltda, 1997.  ______________, Teoria do Estado e da Constituição. 1ª ed. - 4ª tiragem. Rio de Janeiro:Forense, 2007.  MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Saraiva, 2000.  MORAES, Alexandre de. 7ª ed. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2000.  MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Interferências entre Poderes do Estado. Revista de Informação Legislativa, nº 103/13. Brasília: Senado, 1989. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA

9 BIBLIOGRAFIA  OPPO, Anna. Dicionário de Política. Organizado por BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. 5.a Edição – Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.  PAUPERIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado (direito político). 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.  PERRY, Marvin. Civilização Ocidental – Uma história Concisa. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  PIÇARRA, Nuno A Separação dos Poderes como doutrina e Princípio Constitucional – Um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.  PINSKY, Jaime, Carla Bassanezi (ors.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.  PRITCHETT, C. Herman e outros. A Supremacia Judicial de Marshal a Burger. In Ensaios sobre a Constituição dos Estados Unidos. Editado por M. Judd Harmon. Rio de Janeiro: Forense Universitária, sem ano.  ROTH, Roland. (2001), "Auf dem Weg zur transnationalen Demokratie. Der Beitrag von Protesten, transnationalen sozialen Bewegungen und Nichtregierungsorganisationen". Berlim, manuscrito. Apud Sérgio Costa.  SANTOS RIBEIRO, Daniele e MALDONADO, Maurílio. Origens do Estado. Trabalho do curso de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie. Disciplina teoria do estado e cidadania.  SAKAMOTO (org.). Global Transformation: Challenge to the State System. Tokio: United Nations University Press, 1994.  SALVETTI NETTO, Pedro. Curso de Teoria do Estado. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987.  SILVA, Reinaldo Pereira e (org.). Direitos humanos como educação para a Justiça. São Paulo: LTR, 1998.  SILVEIRA, Paulo Fernando. Freios e Contrapesos (Checks and Balances). Belo Horizonte: Del Rey, 1999. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA

10 BIBLIOGRAFIA  SOARES DE PINHO, A. P. Freios e Contrapesos do Governo na Constituição Brasileira. Niterói: 1961.  SOLON, Ari Marcelo. Teoria da Soberania como problema da norma jurídica e da decisão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.  VÁRIOS AUTORES. Direitos Humanos Como Educação para a Cidadania para a Justiça.  VIEIRA, Liszt. Argonautas da cidadania. Rio de Janeiro: Record, 2001.  ___________ Cidadania e Globalização. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1997.  WAPNER, Paul. Environmental Activism and World Civic Politics. New York: State University of New York Press, 1996. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA