DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Apresentação em tema: "DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
José Miguel Arias Neto CDPH/ Departamento de História NEE/LEI

2 Cidadania e liberdade na Antiguidade Clássica Ocidental
Grécia e Roma Público x Privado Privação animal X Liberdade Pública Pólis

3 Aristóteles: animal político
Superação das necessidades animais /propriedade: condição da liberdade Violência: pré-política, legitima (privado)/ Patriarcalismo/escravidão Politica/pólis: locus da liberdade/ igualdade e a desigualdade (particularidade individual)

4 Cidadania e Liberdade no Mundo Moderno
Liberalismo John Locke: iguais (natureza) desiguais na apropriação essencialmente proprietário não proprietário: culpa do indivíduo – não pertence à esfera da humanidade ( pobres/excluidos) Immanuel Kant: liberdade/ esfera política

5 A Revolução Americana Colonização Servidão temporária Escravidão
Separação brancos/negros Autonomia branca (Mayflower compact)

6 A República Americana Liberdade e Escravidão República
Solidariedade: Antilhas/Brasil

7 Guerra Civil e a Reconstrução
Fim da Escravidão Emendas constitucionais Reconstrução Ku, Klux, Klan

8 A Revolução Francesa Violência Pobreza/ esfera política
Necessidade/ liberdade Libertação não liberdade

9 Os Direitos do Homem Política: direitos civis e políticos
Igualdade: lei Propriedade Distinções sociais: utilidade comum

10 A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983.

11 Século XX : Democracia Burguesa e Totalitarismo
Falência da democracia burguesa Anti-comunista Anti-liberal Supremacia ariana Fim da Guerra: novo paradigma histórico e político

12 Organização das Nações Unidas
Direitos Universais Nascidos da guerra Aprofundam direitos civis e políticos Direitos Econômicos, sociais e culturais

13 Invenção democrática Direitos Humanos X Globalização
Expansão direitos = sistema internacional/ redução da soberania Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades Fragmentação da universalidade? Ações afirmativas remetem para particularidades mas a finalidade é efetivar a universalidade dos direitos, em outras palavras, superar as desigualdades decorrentes da não extensão prática dos direitos aos vários grupos sociais humanos.

14 BIBLIOGRAFIA AGUIAR, Roberto. Histórico e proposta para novas práticas jurídicas. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, 1992. ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983. ________________. Da Revolução. 2 ed. São Paulo: Ática, 1990. COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996. DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1993. FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A constituição republicana de Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989. FURET, F. & OZOUF, M. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. IANNI, Octavio. A questão social. Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro , 1989. HABERMAS, Jurgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. Novos Estudos. São Paulo, n 43, Novembro de 1995. KANT, Immanuel. Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986. _______________. Resposta à pergunta: Que é Esclarecimento? Textos seletos. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1985. LA BOETIÉ, Etienne de. Discurso da Servidão Voluntária. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados. São Paulo, v 9, n 25, Setembro/ Dezembro, 1995. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987 _______________. Pensando o político. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. MIRANDA, Pontes de. História e prática do Habeas-corpus. 2 ed. Rio de Janeiro: José Kantino, 1951. PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais: cidadania e espaço público - ano 90. Humanidades. Brasília, n 4, v 8 , 1992. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. Revista USP. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_______________________. Notas sobre o futuro da violência na cidade democrática. Revista USP. São Paulo, n 5, Março/ Maio, 1990. SYRETT, Harold ( org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Brasiliense, 1989. VIEIRA, Oscar Vilhena. Sociedade X Estado. Revista USP. São Paulo, n 9 , Março/ Maio, 1991.