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DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO José Miguel Arias Neto CDPH/ Departamento de História NEE/LEI.

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1 DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO José Miguel Arias Neto CDPH/ Departamento de História NEE/LEI

2 Cidadania e liberdade na Antiguidade Clássica Ocidental Grécia e Roma Grécia e Roma Público x Privado Privação animal X Liberdade Pública Pólis

3 Aristóteles: animal político Aristóteles: animal político Superação das necessidades animais /propriedade: condição da liberdade Superação das necessidades animais /propriedade: condição da liberdade Violência: pré-política, legitima (privado)/ Patriarcalismo/escravidão Violência: pré-política, legitima (privado)/ Patriarcalismo/escravidão Politica/pólis: locus da liberdade/ igualdade e a desigualdade (particularidade individual) Politica/pólis: locus da liberdade/ igualdade e a desigualdade (particularidade individual)

4 Cidadania e Liberdade no Mundo Moderno Liberalismo Liberalismo John Locke: iguais (natureza) desiguais na apropriação desiguais na apropriação essencialmente proprietário essencialmente proprietário não proprietário: culpa do indivíduo – não pertence à esfera da humanidade ( pobres/excluidos) não proprietário: culpa do indivíduo – não pertence à esfera da humanidade ( pobres/excluidos) Immanuel Kant: liberdade/ esfera política

5 A Revolução Americana Colonização Colonização Servidão temporária Escravidão Separação brancos/negros Autonomia branca (Mayflower compact)

6 A República Americana Liberdade e Escravidão Liberdade e Escravidão República República Solidariedade: Antilhas/Brasil Solidariedade: Antilhas/Brasil

7 Guerra Civil e a Reconstrução Fim da Escravidão Fim da Escravidão Emendas constitucionais Emendas constitucionais Reconstrução Reconstrução Ku, Klux, Klan Ku, Klux, Klan

8 A Revolução Francesa Violência Violência Pobreza/ esfera política Pobreza/ esfera política Necessidade/ liberdade Necessidade/ liberdade Libertação não liberdade Libertação não liberdade

9 Os Direitos do Homem Política: direitos civis e políticos Política: direitos civis e políticos Igualdade: lei Igualdade: lei Propriedade Propriedade Distinções sociais: utilidade comum Distinções sociais: utilidade comum

10 A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983.

11 Século XX : Democracia Burguesa e Totalitarismo Falência da democracia burguesa Falência da democracia burguesa Anti-comunista Anti-comunista Anti-liberal Anti-liberal Supremacia ariana Supremacia ariana Fim da Guerra: novo paradigma histórico e político Fim da Guerra: novo paradigma histórico e político

12 Organização das Nações Unidas Direitos Universais Direitos Universais Nascidos da guerra Nascidos da guerra Aprofundam direitos civis e políticos Aprofundam direitos civis e políticos Direitos Econômicos, sociais e culturais Direitos Econômicos, sociais e culturais

13 Invenção democrática Direitos Humanos X Globalização Direitos Humanos X Globalização Expansão direitos = sistema internacional/ redução da soberania Expansão direitos = sistema internacional/ redução da soberania Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades Fragmentação da universalidade? Ações afirmativas remetem para particularidades mas a finalidade é efetivar a universalidade dos direitos, em outras palavras, superar as desigualdades decorrentes da não extensão prática dos direitos aos vários grupos sociais humanos. Fragmentação da universalidade? Ações afirmativas remetem para particularidades mas a finalidade é efetivar a universalidade dos direitos, em outras palavras, superar as desigualdades decorrentes da não extensão prática dos direitos aos vários grupos sociais humanos.

14 BIBLIOGRAFIA AGUIAR, Roberto. Histórico e proposta para novas práticas jurídicas. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, AGUIAR, Roberto. Histórico e proposta para novas práticas jurídicas. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, ________________. Da Revolução. 2 ed. São Paulo: Ática, ________________. Da Revolução. 2 ed. São Paulo: Ática, COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Editores, FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A constituição republicana de Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro, FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A constituição republicana de Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro, FURET, F. & OZOUF, M. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, FURET, F. & OZOUF, M. Dicionário crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, IANNI, Octavio. A questão social. Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro, IANNI, Octavio. A questão social. Revista USP. São Paulo, n 3, Setembro/ Novembro, HABERMAS, Jurgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. Novos Estudos. São Paulo, n 43, Novembro de HABERMAS, Jurgen. O Estado-Nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. Novos Estudos. São Paulo, n 43, Novembro de KANT, Immanuel. Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, KANT, Immanuel. Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, _______________. Resposta à pergunta: Que é Esclarecimento? Textos seletos. 2 ed. Petrópolis: Vozes, _______________. Resposta à pergunta: Que é Esclarecimento? Textos seletos. 2 ed. Petrópolis: Vozes, LA BOETIÉ, Etienne de. Discurso da Servidão Voluntária. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, LA BOETIÉ, Etienne de. Discurso da Servidão Voluntária. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados. São Paulo, v 9, n 25, Setembro/ Dezembro, LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados. São Paulo, v 9, n 25, Setembro/ Dezembro, LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987 LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987 _______________. Pensando o político. Rio de Janeiro: Paz e Terra, _______________. Pensando o político. Rio de Janeiro: Paz e Terra, MIRANDA, Pontes de. História e prática do Habeas-corpus. 2 ed. Rio de Janeiro: José Kantino, MIRANDA, Pontes de. História e prática do Habeas-corpus. 2 ed. Rio de Janeiro: José Kantino, PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais: cidadania e espaço público - ano 90. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais: cidadania e espaço público - ano 90. Humanidades. Brasília, n 4, v 8, PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. Revista USP. São Paulo, n 9, Março/ Maio, PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e Transição. Revista USP. São Paulo, n 9, Março/ Maio, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_______________________. Notas sobre o futuro da violência na cidade democrática. Revista USP. São Paulo, n 5, Março/ Maio, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_______________________. Notas sobre o futuro da violência na cidade democrática. Revista USP. São Paulo, n 5, Março/ Maio, SYRETT, Harold ( org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Brasiliense, SYRETT, Harold ( org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Brasiliense, VIEIRA, Oscar Vilhena. Sociedade X Estado. Revista USP. São Paulo, n 9, Março/ Maio, VIEIRA, Oscar Vilhena. Sociedade X Estado. Revista USP. São Paulo, n 9, Março/ Maio, 1991.


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