CURSO DE DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETOS: Apresentação da Disciplina e discussão do Plano de Ensino. Unidade.

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1 CURSO DE DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA OBJETOS: Apresentação da Disciplina e discussão do Plano de Ensino. Unidade I. CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL OBJETIVOS : Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito importante no processo ensino-aprendizagem. Plano da Aula nº 1

2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Regras regulamentadoras - Proteção social: Doenças, Aposentadorias, Acidentes, Morte, etc. PODER POLÍTICO PARA A SEGURIDADE SOCIAL : Preocupação para a redução dos infortúnios da vida: fome, doença, velhice, etc.. PREVIDÊNCIA SOCIAL Sistema complementar Regime geral Servidores públicos e militares APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

3 PLANO DE ENSINO EMENTA: Sistemas Previdenciários existentes no Direito Brasileiro. Princípios e fundamentos do ordenamento constitucional brasileiro, modificado pela Emenda Constitucional nº 20. Leis de Custeio e de Benefícios. Constituição Federal de 1988 e do Direito de Seguridade Social: da Seguridade Social – Título VIII (Da Ordem Social). Estudo da legislação infraconstitucional. Escopo histórico, filosófico, econômico e sócio-político do sistema no Brasil. O Estado do Bem- Estar Social e a concepção neoliberal: principais questionamentos. Evolução Histórica do Sistema no Brasil e no Mundo, as metas, os fundamentos das reformas em curso nos países da Europa e da América Latina. Sistemas Previdenciários existentes no Direito Brasileiro. Princípios e fundamentos do ordenamento constitucional brasileiro, modificado pela Emenda Constitucional nº 20. Leis de Custeio e de Benefícios. Constituição Federal de 1988 e do Direito de Seguridade Social: da Seguridade Social – Título VIII (Da Ordem Social). Estudo da legislação infraconstitucional. Escopo histórico, filosófico, econômico e sócio-político do sistema no Brasil. O Estado do Bem- Estar Social e a concepção neoliberal: principais questionamentos. Evolução Histórica do Sistema no Brasil e no Mundo, as metas, os fundamentos das reformas em curso nos países da Europa e da América Latina. COMPETÊNCIA: Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão crítica, através da análise e interpretação dos textos legais, em relação aos aspectos históricos, filosóficos, jurídicos e sociológicos presentes no Direito Previdenciário. Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão crítica, através da análise e interpretação dos textos legais, em relação aos aspectos históricos, filosóficos, jurídicos e sociológicos presentes no Direito Previdenciário.

4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Analisar o contexto da crítica como ponto fundamental para a interpretação dos fenômenos envolvidos no Direito Previdenciário; Analisar o contexto da crítica como ponto fundamental para a interpretação dos fenômenos envolvidos no Direito Previdenciário; Entender o histórico epistemológico do Direito Previdenciário; Entender o histórico epistemológico do Direito Previdenciário; Distinguir os aspectos filosóficos, jurídicos e sociológicos embutidos no Direito Previdenciário; Distinguir os aspectos filosóficos, jurídicos e sociológicos embutidos no Direito Previdenciário; (Re)conhecer a importância da relação entre os preceitos do direito positivo nacional e as sentenças judiciais e administrativas na aplicabilidade e operacionalização do Direito. (Re)conhecer a importância da relação entre os preceitos do direito positivo nacional e as sentenças judiciais e administrativas na aplicabilidade e operacionalização do Direito. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: l. INTRODUÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRIA: ORIGEM E ORGANIZAÇÃO lll. DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA lV. O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ll. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SEGURIDADE SOCIAL

5 V. DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vl. DOS BENEFÍCIOS E DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO Vll. A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO VIII. DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ESTRATÉGIA DE ENSINO: Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas. Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas. RECURSOS: Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet. Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet.

6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO: De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final. De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final. A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma: A distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma: Conceito por freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios; Conceito por freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios; Nº DE FALTAS PONTUAÇÃO Nenhuma10 28 46 64 82

7 DICAS DE ESTUDO BRASIL. MEC. Resolução CNE/CES Nº 9, de 29/09/2004. Brasília: DOU de 1.10.2004. ELIAS, Paulo Sá. Comentários Sobre os Fundamentos Axiológicos da Hermenêutica com Base nos Escritos do Professor José Ricardo Cunha. Disponível em: http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm. Acesso em: 23/1/2008, p. 1). http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 15ª edição. Rio de Janeiro; Impetus, 2010. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.