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Matriz Teórico- Metodológica do Serviço Social. A construção e implementação da Matriz  Aproximação de parcelas de seus profissionais das fontes de produção.

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1 Matriz Teórico- Metodológica do Serviço Social

2 A construção e implementação da Matriz  Aproximação de parcelas de seus profissionais das fontes de produção de conhecimento – participação em curso pós graduação  Novas práticas vivenciadas por algumas equipes e regionais  Participação de parcela de seus profissionais no movimento político dos assistentes social e da categoria previdenciária ( seguimento mais dinâmico do movimento sindical dos serv. federais)  Compreensão estratégica do momento da elaboração da proposta da matriz

3  O momento histórico da construção da Matriz é demarcado pela debate e implementação das primeiras medidas de Reforma Previdenciária de cunho regressivo  Visível contradição entre as medidas da Reforma implementadas pelo Ministério da Previdência e o INSS e o conteúdo da Matriz que reafirma uma Previdência Pública de caráter Estatal A construção e implementação da Matriz

4 Marcos Legais  Artigo 88 da Lei 8.213/91- estabelece diretrizes para a ação do S.S. na instituição previdenciária  Código de Ética /93  Lei de Regulamentação da Profissão n°8.662/93

5 Artigo 88 da Lei 8.213/91  “Compete ao Serviço Social esclarecer junto aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação co a Previdência Social, no âmbito interno da Instituição, como na dinâmica da sociedade”

6 O artigo 88 expressa  A introdução do S.S. no conjunto das prestações previdência  Caráter dado ao S.S.-ação prioritária voltada o acesso dos beneficiários ao direitos previdenciários

7 Matriz  Concretização tardio de intenção de ruptura na previdência – anos 80 retomada das lutas sociais e sindicais no país; ruptura com o conservadorismo; aproximação das fontes clássicas da teoria social crítica; aproximação das fontes clássicas da teoria social crítica;  É expressão do Projeto Ético-Político Profissional - anos 90

8 Projeto Ético Político “Um projeto profissional envolve, um conjunto de componentes que necessitam se articular:são valores, saberes, e escolhas teóricas, práticas, ideologia, políticas, éticas, normatizações acerca de direitos e deveres, recursos políticos - organizativos, processos de debates, investigações, interlocução crítica com o movimento da sociedade, da qual a profissão é parte e expressão.” Yazbek “Um projeto profissional envolve, um conjunto de componentes que necessitam se articular:são valores, saberes, e escolhas teóricas, práticas, ideologia, políticas, éticas, normatizações acerca de direitos e deveres, recursos políticos - organizativos, processos de debates, investigações, interlocução crítica com o movimento da sociedade, da qual a profissão é parte e expressão.” Yazbek

9 Condições que favoreceram emergência do Projeto Ético- Político  Ruptura com o conservadorismo, num quadro histórico de retomadas das lutas social e sindicais no país  Avanço no ensino e na pesquisa  Produção teórica consistente  Apropriação do debate contemporâneo no âmbito das Ciências Sociais

10 FUNDAMENTOS DA MATRIZ  O fundamentos das profissões é a realidade – sua compreensão só pode ser dada no movimento da sociedade  O que significou a busca de um conhecimento mais aprofundado da Previdência Social

11 Previdência social  As políticas de proteção social, onde se inclui a Previdência, estiveram historicamente ancoradas em necessidades, princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato.Por isso são consideradas produtos das lutas do Trabalho. ( Mota)

12 O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA PARTICULARIDADE DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

13 SERVIÇO SOCIAL E REPRODUÇÃO SOCIAL  Institucionalização do S.S. nas sociedades capitalistas esta relacionada a intervenção do Estado nos processos de regulação social  No Brasil o S.S. se institucionaliza e se legitima como um dos recursos mobilizados pelo Estado e pelo empresariado no enfrentamento da questão social.( aqui se inclua a Previdência Social)

14 PREOCUPAÇÃO CENTRAL  Analisar o exercício profissão no espaço sócio-ocupacional previdenciário, sob o ângulo das mudanças societárias de monta que ocorreram na sociedade brasileira e que afetaram profundamente o padrão de acumulação e regulação social. profundamente o padrão de acumulação e regulação social.

15 O PADRÃO DE ACUMULAÇÃO E REGULAÇÃO NO PÓS GUERRA  A ação do Estado vai no sentido tanto do favorecimento do processo de acumulação do K no pais, como no atendimento das necessidades dos trabalhadores empobrecidos  Na década de 30 a presença do Estado na reprodução da vida social decorre da exigência do atendimento de bens e serviços para uma parcela dos trabalhadores, via serviços assistenciais, como também,sua presença se efetiva como garantidor e fiador do processo de industrialização. parcela dos trabalhadores, via serviços assistenciais, como também,sua presença se efetiva como garantidor e fiador do processo de industrialização.  A partir da crise dos anos 80 o papel do Estado é redimensionado, e o cenário é outro, o MERCADO amplia sua ação NA PRODUÇÃO E REGULAÇÃO SOCIAL. redimensionado, e o cenário é outro, o MERCADO amplia sua ação NA PRODUÇÃO E REGULAÇÃO SOCIAL.

16 PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA TOTALIDADE DA VIDA SOCIAL PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA TOTALIDADE DA VIDA SOCIAL  A reprodução social é tomada como reprodução da totalidade da vida social englobando tanto a produção e reprodução da vida material, como e reprodução da vida material, como do modo de ser e pensar,valores, práticas do modo de ser e pensar,valores, práticas culturais políticas. culturais políticas.  A reprodução da totalidade da vida social refere- se a produção e reprodução das relações sociais e de sua base material.

17 O ATUAL PADRÃO DE REGULAÇÃO  A Previdência Social, nesta quadra histórica, tem tido um papel na regulação do mercado de trabalho, na medida em que, ao postergar as aposentadorias, mantém os trabalhadores em atividade, aumentando o grau de competitividade no mercado de trabalho, já altamente competitivo, em face dos altos índices de desemprego no país.  Por outro lado,as respostas articuladas pelo Estado e pelo capital, no enfrentamento de sua crise vão no sentido do estimulo à previdência de mercado, convertida, agora em estratégia fundamental para a geração de poupança interna

18 PREVIDÊNCIA E REPRODUÇÃO DA VIDA SOCIAL  A Previdência Social tem sido ao longo da história um importante mecanismo da reprodução e regulação social e dependendo da correlação de forças presentes em cada conjuntura incorpora mais direitos do trabalho ou do atende mais ao interesse do capital

19 OPONTO DE PARTIDA 2  A compreensão da profissão expressa na matriz entende o S.S. como fenômeno histórico, determinado na realidade pelas relações sociais de produção, pelos encaminhamentos políticos e na possibilidade e competência técnica do S.S. redefinir-se e legitimar-se como fenômeno histórico, determinado na realidade pelas relações sociais de produção, pelos encaminhamentos políticos e na possibilidade e competência técnica do S.S. redefinir-se e legitimar-se na ótica do interesse do usuário na ótica do interesse do usuário

20 Compreensão da profissão na Matriz  Compreensão do S.S. como fenômeno histórico.  A profissão tomada como uma atividade na divisão social e técnica do trabalho.  Seu significado, suas demandas e atribuições se revelam na trama das relações sociais,particularmente nas respostas que a sociedade e o Estado articulam no enfrentamento das necessidades humanas

21 A construção e implantação da Matriz  Rompimento tardio com o conservadorismo  Formulação construída nos marcos da intenção de ruptura, SEM MOVIMENTO INTERNO DE RUPTURA COM O CONSERVADORISMO  A Matriz é fruto do acúmulo crítico de parcelas de seus profissionais, que participaram das lutas sindicais do movimento previdenciário e da categoria,da inserção nos cursos de mestrado e doutorado, no amadurecimento teóricos destes profissionais.  A Matriz é um documento OFICIAL DO SS PREVIDENCIÁRIA  O momento histórico de construção da Matriz é demarcado pela primeiras medidas da Reforma Previdenciária de cunho Regressivo


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