ALFREDO LOBO Diretor de Avaliação da Conformidade Diretoria de Avaliação da Conformidade DCONF Reunião Preparatória para o Plano de Trabalho 2016 da RBMLQ-I.

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1 ALFREDO LOBO Diretor de Avaliação da Conformidade Diretoria de Avaliação da Conformidade DCONF Reunião Preparatória para o Plano de Trabalho 2016 da RBMLQ-I Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2015

2 Plano de Trabalho da RBMLQ-I Avaliação da Conformidade Orientações para Revisão do Plano de Trabalho de 2016 Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

3 Informações para o planejamento da fiscalização Número de equipes disponíveis Produtividade média das equipes Histórico de ações de fiscalização Histórico do número de visitas Previsão de repasse orçamentário

4 Principais Orientações Aplicáveis (Guia de Planejamento) 3.1. Redução do Número de Ações de Fiscalização 3.2. Quantificação e Distribuição do Número de Ações de Fiscalização 3.3. Dimensionamento Das Ações de Fiscalização com Base nos Riscos Oferecidos pelos Produtos 3.4. Deslocamento do Foco das Ações de Fiscalização 3.5. Seleção dos Locais de Fiscalização 3.6. Fiscalização no Comércio Eletrônico 3.7. Fiscalização Técnica 3.8. Fiscalização Orientativa 3.9. Melhoria da Qualidade da Ação Fiscal 3.10. Ações de Verificação Acompanhamento para Efeito de Registro de Serviços 3.11. Acompanhamento pelos Órgãos de Controle

5 Critérios de Priorização Análise de risco dos produtos  Severidade da falha  Probabilidade de ocorrência Histórico  Ações no último exercício  Índice de irregularidades  Acidentes de consumo  Reclamações/denúncias Complexidade da fiscalização  Dispersão no mercado  Dificuldade na rastreabilidade da cadeia  Dificuldade na realização das ações

6 Documentos de Apoio Procedimento Geral de Fiscalização  Contém as regras e diretrizes para a correta ação do agente fiscal em qualquer tipo de fiscalização  Contempla todos os produtos e serviços fiscalizáveis Procedimentos de Ensaio  Documentos de caráter complementar  Desenvolvidos de acordo com priorização  Metodologia de análise laboratorial e em campo Fichas de Produto  Resumo das determinações contidas no regulamento  Facilidade no acesso às informações Guias de Leitura  Documentos para capacitação  Guias visuais (ilustrados) didáticos para consultas

7 OBRIGADO!!! dconf@inmetro.gov.br www.inmetro.gov.br Relate se Acidente de Consumo: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp