TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL

Apresentação em tema: "TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL
Pavilhão pessoal dos reis de Portugal (séculos XVIII a XIX) Prof.: Mercedes Danza Lires Greco

2 Transferência da administração portuguesa para o Brasil: projeto antigo
1. Século XVII projeto desenvolvido por D. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro do príncipe D. João: fundar um novo império luso-brasileiro com capital no RJ. Justificativa do projeto: 1. A difícil situação financeira de Portugal. 2. Os riscos da desintegração do Brasil em várias repúblicas, após a independência dos EUA. Abandono do projeto (1803) por pressão das elites lusitanas e da saída do ministro do governo. Retomada do projeto (1806) em função da expansão militar de Napoleão Bonaparte.

3 NAPOLEÃO BONAPARTE E A TRANSFERÊNCIA DA CORTE
→1806: Bloqueio Continental - Napoleão Bonaparte determina que os países europeus suspendam qualquer transação econômica com a Inglaterra. → Posição lusitana: grande dependente comercial da Inglaterra, Portugal não aderiu oficialmente ao Bloqueio Continental.

4 → Acordos anteriores à transferência da Corte, firmados em 1807:
CONVENÇÃO SECRETA: assinada entre Portugal e Inglaterra, determinava: 1. Integração da marinha lusa à inglesa. 2. Facilidades comerciais inglesas no Brasil. TRATADO DE FONTAINEBLEAU: firmado entre França e Espanha, determinava: 1. Invasão de Portugal pelas tropas franco-espanholas. 2. Deposição da dinastia Bragança. 3. Desmembramento do Império português entre França e Espanha.

5 A VIAGEM DA CORTE PORTUGUESA
→ 27/11/1807: A Família real e cerca de 10 a 15 mil pessoas (nobres, funcionários do Estado, membros do alto clero, comerciantes, altas patentes do Exército e da Marinha) partiram de Portugal rumo ao Rio de Janeiro a bordo de 15 embarcações, protegidas pela marinha britânica. → O embarque foi extremamente confuso, em virtude de D. João ter se decidido em cima da hora. Baús com roupas, malas, sacos e engradados seguiram junto com as riquezas da Corte. Obras de arte, objetos dos museus, a Biblioteca Real com mais de 60 mil livros, todo o dinheiro do Tesouro português e as joias da Coroa foram acomodados nos porões dos navios, bem como cavalos, bois, vacas, porcos e galinhas e mais toda a sorte de alimentos.

6 → A população de Lisboa, atônita, sentia-se desamparada a espera do Exército de Napoleão.
→ Com os navios superlotados não havia espaço para todos se acomodarem. → Muitos viajaram com a roupa do corpo. → A água e os alimentos foram racionados. → A higiene era de tal forma precária, que houve um surto de piolhos nos navios, obrigando as mulheres a rasparem a cabeça, entre elas a princesa Carlota Joaquina e as demais damas da família real e da Corte. → Próxima à ilha da Madeira, a esquadra portuguesa foi atingida por uma forte tempestade. Resultado: a esquadra foi dividida - metade das embarcações, inclusive a que levava o príncipe-regente, foi parar no litoral da Bahia e a outra seguiu para o Rio de Janeiro.

7 A CHEGADA A SALVADOR → 22/01/1808: A esquadra portuguesa, com o príncipe-regente, aportou em Salvador, após 54 dias de viagem. Chegada de D. João VI a Salvador, de Portinari 28/01/1808: assinatura do decreto de “Abertura dos portos brasileiros às nações amigas Portugal” = fim do pacto colonial, permitindo que o Brasil mantivesse relações comerciais diretas com a Inglaterra.

8 A CHEGADA AO RIO DE JANEIRO
07 de março de 1808: chegada de D. João à baía de Guanabara → Inicialmente, a família real foi instalada no Palácio dos Vice-reis, um grande casarão mas sem nenhum conforto. Insuficiente para acomodar a todos, foi requisitado o Convento do Carmo e a Casa da Câmara. → Posteriormente, D. João instalou-se num palacete situado na Quinta da Boa Vista, que passou a ser chamado de São Cristóvão. D. Carlota Joaquina acomodou-se em uma xácara em Botafogo.

9 LARGO DO CARMO, alguns anos após a chegada da Corte.
Palácio de São Cristóvão Paço Imperial

10 O COTIDIANO DO RIO DE JANEIRO
→ Para acomodar o restante da corte, foram requisitadas as casas dos moradores que viviam no entorno do Palácio dos Vice-reis (atual Paço Imperial). As casas eram marcadas com P.R. (Príncipe-regente). O ato político de D. João logo passou a ser chamado de ponha-se na rua. → Os aluguéis dobraram, subiram os impostos e os víveres sumiram, requisitados para a nobreza. → Com o tempo a fisionomia urbana também começou a mudar, com a construção de inúmeras novas residências, palacetes e outras edificações. → Entre os costumes introduzidos, Dom João continuou no Brasil o antigo cerimonial português do beija-mão. Recebia seus súditos todos os dias, excetuando domingos e feriados, que em longas filas, onde se misturavam nobres e plebeus, esperavam para mostrar seu respeito pelo monarca e pedir-lhe mercês.

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12 A revogação do alvará de d. maria i
Em 1º de abril de 1808, o príncipe-regente D. João revogou (anulou) o Alvará de D. Maria I , que proibia a existência de manufaturas no Brasil. "Desejando promover e adiantar a riqueza nacional, e sendo um dos mananciais a manufatura e a industria..“ (trecho do decreto de D. João). Objetivo da revogação: aumentar a arrecadação tributária, necessária para custear as despesas da corte. O Alvará de 1º de abril não foi suficiente para promover o desenvolvimento manufatureiro no Brasil. Havia dois obstáculos: o escravismo (escravo não comprava) e a concorrência da Inglaterra. Em plena Revolução Industrial, a Inglaterra produzia em grande quantidade mercadorias de boa qualidade a baixo preço. Importância: a proibição da produção manufatureira foi formalmente suspensa.

13 Os tratados de 1810 Tratado de Aliança e Amizade e tratado de Comércio e Navegação
Os Tratados de 1810, assinados entre D. João e a Inglaterra estabeleciam: 1. Os produtos ingleses pagariam 15% de taxas alfandegárias, enquanto as mercadorias portuguesas pagariam 16% e as dos demais países , 24%. Resultados: Brasil: dinamizou a economia, estabeleceu o acesso a novas mercadorias, mas provocou uma balança comercial deficitária. A importação de mercadorias inglesas era , muitas vezes, desnecessária (casacos de pele, patins, caixões mortuários, espartilhos, entre outras). Portugal: Os Tratados de 1810 agravaram ainda mais os privilégios perdidos pelos comerciantes portugueses com o Decreto de Abertura dos Portos, em Inglaterra: garantiu um grande incremento de sua receita com o mercado consumidor brasileiro.

14 Os tratados de 1810 2. Os britânicos residentes no Brasil, desfrutavam de liberdade religiosa e, se cometessem algum crime, seriam julgados pelas leis de seu país.

15 O TRANSPLANTE DO ESTADO PORTUGUÊS
A chegada da Corte ao Rio de Janeiro deu início a reorganização do Estado português com: A nomeação dos ministros; A recriação de todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário (Ministério da Fazenda a partir de 1821); Recriação dos órgãos de administração e de justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens e Conselho Supremo Militar. Obs.: O Estado foi recriado para empregar a nobreza parasitária que acompanhara o regente, sem levar em consideração os interesses do Brasil. Entretanto, esse transplante foi importante no processo de independência (1822).

16 e as transformações continuam ...
Para colocar o Brasil, principalmente o Rio de Janeiro, à altura de sediar a monarquia portuguesa, vários empreendimentos foram realizados. No setor militar foi fundada a Academia Militar, a Academia da Marinha, a fábrica de pólvora, o Arquivo Militar e o hospital. No setor cultural, foram criados estabelecimentos de ensino, como a Escola de Comércio e a Escola Real de Ciência, Artes e Ofício. Para criar a Academia de Belas-Artes, D. João trouxe a Missão Francesa, chefiada por Lebreton (professor e legislador). A Missão compunha-se de vários artistas plásticos franceses. Dentre eles,Taunay, e Debret. Fundação da Imprensa Régia, que imprimiu o primeiro jornal, A Gazeta do Rio Janeiro. Fundação da Real Biblioteca. Fundação do Jardim Botânico. Criação do Real Theatro de São João. A Casa de Banhos. Fundação do Banco do Brasil.

17 Casa de Banho D. João VI, atualmente Museu da Limpeza Urbana
Real Biblioteca Jardim Botânico Casa de Banho D. João VI, atualmente Museu da Limpeza Urbana Fachada principal da Praça do Comércio ( ), hoje Casa França-Brasil.

18 A MISSÃO FRANCESA Joachim Lebreton Barão de Taunay
Retrato de Grandjean de Montigny pintado cerca de 1843 por Augusto Müller Fachada da Academia Imperial de Belas-Artes fotografada por Marc Ferrez, em 1891. Barão de Taunay Jean-Baptiste Debret

19 Real Theatro São João Jornal de oposição Decreto de criação da Imprensa Régia

20 O BRASIL VIRA REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES
→ Segundo o princípio da legitimidade, a situação da dinastia Bragança no Brasil era ilegítima, pois o Congresso de Viena só reconhecia Portugal como sede do reino. O reconhecimento da legitimidade dependia do retorno de D. João a Portugal. → A solução para o impasse foi a elevação do Brasil a reino: a lei de 16 de dezembro de 1815, assinada por D. João, legitimou a permanência da Corte no Brasil. → Com esse ato, D. João, neutralizou qualquer tentativa e independência e, ao mesmo tempo, provocou grande insatisfação em Portugal.

21 A POLÍTCA EXTERNA DE D. JOÃO
→ Orientada contra a França de napoleônica. → Em represália à invasão de Portugal, o regente ordenou a ocupação de Caiena (Guiana Francesa) em O território foi devolvido à França em 1815 por determinação do Congresso de Viena, mas somente em 1817 ocorreu a retirada dos portugueses. → Usando como pretexto o temor da intervenção francesa na região do Prata (área espanhola) e apoiado pela Inglaterra, D. João interveio na região platina em 1811 e, novamente, em 1816, quando anexou o atual Uruguai, com o nome de Província Cisplatina.

22 Reação À política de D. João: A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
Fatores: 1. A presença maciça de portugueses no governo e na administração pública; 2. O aumento e a criação de novos impostos por D. João, utilizados para cobrir as despesas da corte e as obras no Rio de Janeiro. 3. A queda nos preços dos principais produtos de exportação, o açúcar e o algodão, que sustentavam a economia de Pernambuco prejudicou os interesses dos grandes proprietários de terras. 4. Apesar do fim do exclusivismo comercial (Abertura dos portos), o comércio em Recife continuava nas mãos dos comerciantes portugueses. 5. A grande seca que havia atingido a região em 1816 acentuou a fome e a miséria. 6. A influência externa com a divulgação das ideias liberais e iluministas.

23 → Objetivo do movimento: independência do Brasil e a proclamação da república.
Os revoltos chegaram a formar um governo provisório e aprovar uma Lei Orgânica que determinava a liberdade de consciência e de imprensa, admitia a tolerância religiosa e abolia os tributos sobre os gêneros de primeira necessidade. A questão da escravidão não foi resolvida, dividindo os revoltosos. → Repressão: os preparativos foram dirigidos pessoalmente por D. João e ocorreram por terra e por mar. No dia 19 de maio de 1817, a resistência dos rebeldes foi suplantada. → Punições: foram rigorosas: os principais líderes foram fuzilados ou enforcados. Os demais participantes foram presos e anistiados após a Revolução do Porto (1820).

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25 O PRINCIPE-REGENTE TORNA-SE REI
Dom João foi príncipe regente desde 1792 quando sua mãe foi considerada incapaz de governar. Com a morte de D. Maria I em 20 de março de 1816, passou a usar o título de rei, mas demorou dois anos para ser aclamado. Em 06 de fevereiro de 1818, foi aclamado Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.

26 A REVOLUÇÃO DO PORTO (1820) → A situação de Portugal com a saída da Corte: Em 1808, Portugal foi invadido pelas tropas napoleônicas. Mesmo livres Napoleão, os portugueses continuaram governados por lorde Beresford até 1820. A abertura dos portos causou sérios riscos ao comércio português. A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves desagradou aos portugueses. → O início do movimento: O movimento nasceu na cidade do Porto, em 1818, inspirado no exemplo da Revolução Francesa. Em agosto de 1820, a revolução chegou a Lisboa. Os rebeldes depuseram a Junta governativa inglesa, formaram um governo próprio: a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino e convocaram eleições para formar as Cortes de Lisboa,

27 As Cortes exigiram o retorno imediato da Corte a Portugal, mas com poder limitado pela Constituição que escreveriam. Significado para Portugal: fim do absolutismo português. Pretendiam Também anular a Abertura dos Portos. Significado para o Brasil: retorno a condição de colônia. D. João VI ficou dividido: permanecer no Brasil e enviar o príncipe D. Pedro a Portugal para acalmar os ânimos ou retornar. A Revolução do Porto tinha intenções liberais para Portugal, mas conservadoras para o Brasil. Preocupado com os rumos políticos do reino, D. João VI cedeu às pressões das Cortes e retornou em abril de 1821, deixando no Brasil seu herdeiro, D. Pedro de Alcântara, como príncipe regente.

28 “Põe a coroa sobre a tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela.”
“Antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum destes aventureiros.” (Dom João VI)