eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas

Apresentação em tema: "eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas"— Transcrição da apresentação:

1 eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas
José Maia Ministério do Trabalho e Previdência Social

2 Apresentação: - Visão geral do projeto Aspectos conceituais do projeto Funcionamento do eSocial - Vantagens do novo modelo - Situação do projeto Cronograma do eSocial

3 Visão Geral do eSocial

4 Os empregadores são obrigados a registrar os eventos trabalhistas de várias maneiras diferentes e a enviar estes registros para diversos órgãos... Cenário atual Termo de Rescisão Seguro Desemprego 4

5 eSocial Direitos Garantidos Processos Simplificados
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. Empresa eSocial Único Canal Ambiente Nacional Direitos Garantidos Processos Simplificados Informações Consistentes Transparência Fiscal Resultados

6 Objetivos Garantir o exercício dos direitos pelos trabalhadores
Simplificar o cumprimento das obrigações dos empregadores Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado 6

7 Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das informações, resguardadas as competências e responsabilidades de cada ente partícipe Prestação única da informação Não criação de novas obrigações 7

8 Aspectos Conceituais

9 O que é o eSocial O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8373/14

10 “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”
O que é o eSocial “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”

11 E esta nova “forma de registro de eventos trabalhistas” Deve ser:
O que é o eSocial E esta nova “forma de registro de eventos trabalhistas” Deve ser: - Unificada e - Tempestiva

12 Sequência O Empregador: O Ambiente Nacional do eSocial Os Entes
Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line (WEB); Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial O Ambiente Nacional do eSocial Recepciona esses arquivos e aplica validações. Retorna arquivos resposta: Protocolo de envio Recibo de entrega ou Mensagem erro. Os Entes Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.

13 Arquitetura eSocial Webservice Aplicativos Web CNPJ CNIS CPF Entes
Caixa Arquivo Clientes: WS e ReceitanetBx Folha de Pagamento Original Webservice INSS WS CPF/NIS Cadastro/Tabelas Do Empregador Clientes: WS e ReceitanetBx RET MPS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Aplicativos Web WS ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx AW RFB CNIS Clientes: WS e ReceitanetBx CNPJ CPF

14 Funcionamento do eSocial

15 eSocial via web Empresa via WebService Empregador conectado a Internet no portal ou Empregador via Aplicativo Web

16 eSocial via WebService
Software da empresa adaptado ao eSocial ou aplicativo web Eventos XML via Internet Arquivo XML transmitido Arquivo XML de retorno

17 Eventos do eSocial

18 Eventos do eSocial - Sequenciamento
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19 Eventos Iniciais

20 Eventos Iniciais Informações do Empregador Tabelas
Cadastramento Inicial de Vínculos – Contratos Existentes Estes eventos devem ser enviados na ordem acima Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos Informar trabalhadores sem vínculo

21 Eventos de Tabelas S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários

22 Eventos Periódicos

23 S-1200 – Remuneração do Trabalhador
Regime de Competência Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente Para cada trabalhador deverá ser enviado um único evento no período de apuração

24 S-1200 – Remuneração do Trabalhador
Deve informar cada demonstrativo de pagamento (contracheque/holerites) emitido no mês atribuindo um número para cada demonstrativo. Este mesmo número será utilizado quando ela for efetuar o pagamento ao trabalhador no evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho Quando a remuneração informada for PAGA dentro do mesmo mês de referência deve ser informada a data de pagamento dispensando o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

25 S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Regime de Caixa Limita-se a informar a data do efetivo pagamento Cada um dos valores a pagar são identificados através de um comprovante de pagamento.

26 Demonstrativo de pagamento - exemplo
Adiantamento de salário vencimento 5.000,00 Pensão alimentícia desconto 2.000,00 IRRF 100,00 Vl líquido a receber do demonstrativo pgto 1 Pago em 20/07/2015 2.900,00 Demonstrativo de pagamento 2 Salário 12.000,00 Contribuição previdenciária 500,00 1.500,00 Vl líquido a receber do demonstrativo pgto 2 Pago em 05/08/2015

27 Eventos Não Periódicos

28 Eventos Não-Periódicos
S-2190 – Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar S-2200 – Admissão de Trabalhador S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2230 – Afastamento Temporário S-2240 – Condições Amb. do Trabalho - Fator de Risco S-2241 – Insalubridade, Periculosidades e Aposentadoria Especial

29 Eventos Não-Periódicos
S Aviso Prévio S-2298 – Reintegração S-2299 – Desligamento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual S-2399 – Trabalhado Sem Vínculo – Término S-3000 – Exclusão de Eventos S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições

30 EFD- Reinf: Retenções e Informações
Eventos Fiscais: Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra; Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra; Aquisição de Produtos Rurais; Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica; Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol; Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e Confederações); Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB (desoneração). Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho

31 Vantagens do novo modelo

32 .Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro .Captura de informações consistidas .Segurança na guarda das informações .Disponibilização imediata das informações ao fisco .Integração dos processos da empresa .Aumento da transparência das informações .Etc 32

33 Situação atual do projeto

34 Situação atual do projeto
2010 – Concepção do projeto 2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a 2.1) 2015 – Desenvolvimento do projeto 2016 – Implantação e Início da obrigatoriedade do eSocial

35 Cronograma do projeto

36 Cronograma de implantação
Jan/2016 – Ambiente de pré-produção Set/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.

37 eSocial “Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo!” Obrigado!