Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP BENS PÚBLICOS GLOBAIS:ESCOLHA PÚBLICA E GOVERNANÇA GLOBAL Aula 11 28 de Abril de 2011.

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1 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP BENS PÚBLICOS GLOBAIS:ESCOLHA PÚBLICA E GOVERNANÇA GLOBAL Aula 11 28 de Abril de 2011

2 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP BENS PÚBLICOS: DEFINIÇÃO Aqueles se caracterizam: –Pela impossibilidade de excluir consumidores. –Pelo fato de que o consumo individual não afeta a disponibilidade para a consumo de outros.

3 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS EXCLUSÃO POSSÍVEL EXCLUSÃO IMPOSSÍVEL REDUZ CONSUMO PrivadosÁreas comuns NÃO REDUZ CONSUMO ClubeBens públicos puros

4 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP PROBLEMAS DE LIMITES DA DEFINIÇÃO Extensão do consenso sobre o valor do bem público. Esse consenso é socialmente produzido. Trade-off entre diferentes bens públicos (ex: desenvolvimento x proteção ambiental). Trade-off geracional.

5 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS COMO DILEMA DO PRISIONEIRO: DEFINIÇÃO DE JOGO Jogo é uma situação de conflito na qual um indivíduo precisa fazer uma escolha, sabendo que os outros também estão fazendo suas escolhas e que o resultado do conflito será determinado por todas as escolhas feitas. John von Neuman (1903-1957)

6 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS COMO DILEMA DO PRISIONEIRO: O PROBLEMA DE HUME -“Teu grão está maduro hoje; o meu estará amanhã. Seria benéfico para ambos que eu trabalhasse com contigo hoje e que tu trabalhasses comigo amanhã. Não sinto afeto por ti, e sei que tu também não o sentes por mim. Por isso, eu não colocaria empenho especial se trabalhasse para ti; e se ambos trabalhássemos para mim, esperando que me devolvesses o favor, sei que me sentiria logrado e que dependeria em vão de sua gratidão, Portanto, deixo que trabalhes só; tu me tratas da mesma maneira. As estações mudam e ambos perdemos nossas colheitas por falta de confiança e segurança mútua”.

7 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS COMO DILEMA DO PRISIONEIRO: O DILEMA DA SEGURANÇA “ Duas nações rivais devem decidir se construirão ou não um arsenal de bombas de hidrogênio.Construir um arsenal termonuclear demorará anos e pode ser feito em segredo. Cada nação tem que tomar sua decisão sem conhecer a decisão da outra. “ Cada nação prefere ser a mais forte, o que ocorrerá se ela construir o arsenal e a outra nação não.Inversamente cada uma teme ser a mais fraca, o que ocorrerá se ela não construir o arsenal e a outra o fizer. “ Não há grande ganho, se houver algum, caso as duas nações construam a Bomba H.Elas ficarão mais pobres do que seriam se não tivessem construído a bomba. Pior, uma vez construída há risco de que a bomba seja usada. Ninguém mais poderá dormir tranqüilo. As armas que foram construídas para aumentar a segurança, teriam efeito oposto”

8 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP OUTRAS FORMAS DO MESMO PROBLEMA: A TRAGÉDIA DAS ÁREAS COMUNS The tragedy of the commons develops in this way. Picture a pasture open to all. It is to be expected that each herdsman will try to keep as many cattle as possible on the commons. Such an arrangement may work reasonably satisfactorily for centuries because tribal wars, poaching, and disease keep the numbers of both man and beast well below the carrying capacity of the land. Finally, however, comes the day of reckoning, that is, the day when the long-desired goal of social stability becomes a reality. At this point, the inherent logic of the commons remorselessly generates tragedy. As a rational being, each herdsman seeks to maximize his gain. Explicitly or implicitly, more or less consciously, he asks, "What is the utility to me of adding one more animal to my herd?" This utility has one negative and one positive component. 1) The positive component is a function of the increment of one animal. Since the herdsman receives all the proceeds from the sale of the additional animal, the positive utility is nearly +1. 2) The negative component is a function of the additional overgrazing created by one more animal. Since, however, the effects of overgrazing are shared by all the herdsmen, the negative utility for any particular decision-making herdsman is only a fraction of 1. Adding together the component partial utilities, the rational herdsman concludes that the only sensible course for him to pursue is to add another animal to his herd. And another; and another.... But this is the conclusion reached by each and every rational herdsman sharing a commons. Therein is the tragedy. Each man is locked into a system that compels him to increase his herd without limit--in a world that is limited. Ruin is the destination toward which all men rush, each pursuing his own best interest in a society that believes in the freedom of the commons. Freedom in a commons brings ruin to all. (G. Hardin (1968), The tragedy of the Commons, Science 13 Vol. 162

9 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP OUTRAS FORMAS DO MESMO PROBLEMA: O DILEMA DA AÇÃO COLETIVA “Mas, não é de fato verdade que a idéia de que grupos agirão no seu próprio interesse siga logicamente da premissa do comportamento racional e auto-interessado. Do fato de que todos os indivíduos em um grupo ganhariam se realizassem seu objetivo de grupo, não se segue que eles agiriam para alcançar aquele objetivo, mesmo que todos fossem racionais e auto- interessados. Na verdade, a menos que o número de indivíduos no grupo seja bem pequeno, ou a menos que haja coerção ou outro instrumento especial que faça os indivíduos agir no interesse comum, indivíduos racionais e auto-interessados não agirão para atingir seus interesses comuns ou de grupo” Olson, M. A lógica da ação coletiva, 1965:2

10 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP O PROBLEMA E OS SUPOSTOS Como produzir cooperação, i.e. garantia de que acordos serão cumpridosComo produzir cooperação, i.e. garantia de que acordos serão cumpridos, dado que: O resultado são bens públicos; Indivíduos tem interesses e querem maximizá-los; Indivíduos são racionais e capazes de ação intencional, i.e. tem preferências são capazes de ordená-las São capazes de escolher entre meios alternativos para realizá-las Escolhem o s meios que têm menor custo Não há uma autoridade externa assegurando cumprimento dos acordos.

11 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP A FORMALIZAÇÃO DO DILEMA DO PRISIONEIRO (apud Kaul, Grumberg & Stern) ESCOLHAS DO PRISIONEIRO A ESCOLHAS DO PRISIONEIRO B COOPERARNÃO COOPERAR COOPERAR 1,1 C,C 5,O C,NC NÃO COOPERAR-0,5 NC,C 3.3 NC,NC ESTRATÉGIA DOMINANTE EQUILÍBRIO DE NASH

12 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP ALGUNS TERMOS IMPORTANTES Não confessar = cooperar Confessar = não cooperar, desertar Retribuição (payoff) da cooperação mútua: 1,1anos Punição da não cooperação de ambos: 3,3 anos retribuição (payoff) da tentação: 0 anos retribuição (payoff) do otário: 5 anos

13 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP E SE FOR OUTRO O JOGO? O JOGO DO “GALINHA” “Dois adolescentes partem das duas extremidades de uma estrada longa e reta dividida ao meio por uma linha branca, em carros capazes de desenvolver altas velocidades. Cada carro deve manter uma das rodas sobre a linha branca. A medida que se aproximam a destruição mútua se torna iminente. O primeiro que se desviar da linha branca é considerado covarde, galinha. O outro, sairá vitorioso.”

14 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP A FORMALIZAÇÃO DO JOGO DO “GALINHA”

15 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP SOLUÇÕES para DP 1.Privatização do bem. Nem sempre é possível. 2.Provisão pelo governo Só possível na arena doméstica. 3.Coordenação entre jogadores: 1.Solução Ostrom - Jogos repetidos indefinidamente: jogadores adotam estratégia “Toma- lá- da-cá” (tit-for-tat). Mas, defecção é sempre possível e racional. 2.Solução Coase: beneficiários potenciais juntam seus recursos para financiar a produção do bem. Problema: custos de transação (coordenação). 3.“Assurance contracts” – beneficiários concordam em assumir custos dependendo de um quorum predeterminado de participantes. (Ex. regime de mudanças climáticas – Protocolo de Kyoto). 4.Solução de Olson 1:Incentivos e punições seletivas (Ex. Regime de comércio internacional, OMC). 5.Solução de Olson 2 -grupo privilegiado: Principal beneficiários assume os custos (Ex. teoria da estabilidade hegemônica). 6.Mecanismos de exclusão (Vale para bens de clube). 7.Normas sociais (capital social)

16 Questões Normativas nas RI Programa de Pós-Graduação IRI/USP BENS PÚBLICOS INTERNACIONAIS Supõe universalidade ou quase universalidade Supõe consenso universal a respeito do valor do bem –(P. Ex.: Direitos humanos são bens públicos?) Exclui a solução do estado provedor. Países são atores centrais, cuja racionalidade com freqüência resulta de nested-games.