PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE Iúna

Apresentação em tema: "PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE Iúna"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE Iúna
EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 24 de JUNHO de 2015

2 Marco Regulatório p/ o Setor de Saneamento no Brasil
Lei de 05/01/07 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO Marco Regulatório p/ o Setor de Saneamento no Brasil A Lei define o Saneamento Básico com: Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Estabelece que os titulares dos serviços deverão formular a política Pública de Saneamento Básico e elaborar o(s)respectivo(s) Planos Municipais e/ou Regionais de Saneamento Básico

3 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, EM ÂMBITO MUNICIPAL

4 CONTEÚDO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Deve abranger, no mínimo: Diagnóstico da situação de Saneamento básico do município (verificar deficiências através de indicadores) Estudo Técnico - financeiro - Prestação universal serviços Designar entidade regulatória e de Fiscalização Estabelecer Prognóstico e alternativas para Universalização dos serviços e definição de metas e objetivos a curto, médio e longo prazo Definição de Programas, projetos e ações de emergência e contingência Mecanismos e procedimentos de avaliação sistemática (a cada 4 anos)

5 PORQUE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E QUAIS OS BENEFÍCIOS?
É exigido pela Lei /07 Possibilita planejar ações do município na direção de universalização do atendimento Poderão ser fornecidas diretrizes e estudos para viabilização de recursos A não elaboração do PMSB no prazo poderá trazer restrições para Obtenção de Recursos Federais para Investimentos no Setor de Saneamento Definição de programa de Investimentos e cronograma de Metas organizado Processo auxilia na maior segurança hídrica, prevenção de doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico

6 ÁREAS DO SANEAMENTO DEFINIDAS NESTE PLANO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

7 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento de Água Potável, desde a captação até as ligações prediais e instrumentos de medição

8 PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

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10 RESUMO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE - SEDE
INSTALAÇÕES DESCRIÇÃO Manancial de Captação Rio Pardo Córrego Boa vista ETA 01 Unidade Vazão operacional estimada 47,2 L/s 02 Reservatórios Semi-enterrado 260 m³ 750 m³ Ligações Ativas 4.583 Redes 43,355 km aproximadamente

11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE: SEDE

12 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE: SEDE
Índices de atendimento e cobertura de água em 2015

13 RESUMO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE - PEQUIÁ
INSTALAÇÕES DESCRIÇÃO Manancial de Captação Afluente Córrego José Pedro (Antônio Pedro) Córrego Espírito Santo (Córrego do Tanque) ETA 2,5 l/s 02 Reservatórios Semi-enterrado 40 m³ 50 m³ Ligações Ativas 309 Redes 7,633 km aproximadamente

14 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE: PEQUIÁ
Índice de atendimento e cobertura em Pequiá – 2015

15 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE IUNA
Atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações até o lançamento no meio ambiente

16 (Material Grosseiro) (Material Particulado)

17 Modelos de Estações de Tratamento de Esgoto
Reator Uasb Fossa Filtro

18 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE: SEDE
RESUMO DO SES SES atualmente operado pela Prefeitura Cadastro incompleto das poucas redes coletoras implantadas na Sede do município Estação de tratamento do tipo UASB + Biofiltro A estação de tratamento tem capacidade de tratar uma vazão de 20,5 l/s, para população de habitantes. Está localizada no bairro Guanabara.

19 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE: PEQUIÁ
RESUMO DO SES SES atualmente operado pela Prefeitura Cadastro incompleto das poucas redes coletoras implantadas no distrito Estação de tratamento do tipo Fossa Filtro

20 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO O Saneamento nas localidades de Pequeno Porte, no município acontece de acordo com o modelo do Auto-Gerenciamento, por meio de parceria da CESAN O citado modelo preconiza que o sistema será entregue à comunidade, que estará responsável pela operação, considerando como parceiro o município

21 DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE
RESUMO DO SAA LOCALIDADE SISTEMA POP. BENEF. Laranja da Terra Água 505 Nossa Sr.ª das Graças (Perdição) 558 Rio Claro 730 Santa Clara 267 Santa Marta 200 Santíssima Trindade 437 São João do Príncipe 1.300 Uberaba

22 PLANO DE METAS PARA MELHORIA
DOS SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

23 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: SEDE E PEQUIÁ
PLANO DE METAS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: SEDE E PEQUIÁ Ampliação e Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de Água Crescimento Vegetativo

24 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: SEDE
PLANO DE METAS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: SEDE META 1: Cobertura para Abastecimento de Água ANO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2046 Índice de cobertura (%) 98 100 META 2: Identificação, Controle e Redução de Perdas MELHORIA / ANO 2015 2017 2020 2025 à 2042 Macromedição Implantação da macromedição 37% Manter o índice de 25% de perdas Micromedição Substituição de hidrômetros antigos. Atingir cobertura de 100% na micromedição

25 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: PEQUIÁ
PLANO DE METAS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: PEQUIÁ META 1: Cobertura para Abastecimento de Água ANO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2046 Índice de cobertura (%) 100

26 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE
PLANO DE METAS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE Divisão da área urbana em 06 bacias de esgotamento: A, A1, B, B1, C e D Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário Implantação de 40,4 Km de rede Sistema de Tratamento Implantação de uma estação de tratamento com capacidade de tratamento de 18,27 L/s Aproveitamento da unidade já implantada (20,5 L/s), 18, ,5 = 38,77 L/s (capacidade de tratamento da ETE) Utilização da mesma tecnologia de tratamento - Reator UASB Implantação das unidades de pré-tratamento Recuperação das unidades existentes

27 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: SEDE
PLANO DE METAS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: SEDE METAS 1: Cobertura para Esgotamento Sanitário Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030 2035 Até 2045 Índice de Cobertura % 0% 50% 80% 100%

28 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PEQUIÁ
PLANO DE METAS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PEQUIÁ O sistema de esgotamento sanitário de Pequiá foi construído pela Prefeitura e precisa ser feito algumas melhorias e ampliação no sistema de coleta e tratamento

29 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: PEQUIÁ
PLANO DE METAS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: PEQUIÁ METAS 1: Cobertura para Esgotamento Sanitário Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2025 2030 2035 Até 2045 Índice de Cobertura % 50% 80% 100%

30 PLANO DE INVESTIMENTOS PARA MELHORIA DOS SISTEMAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

31 Implantação, Expansão e Melhorias Operacionais
RESUMO DOS INVESTIMENTOS PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE IUNA INVESTIMENTOS EIXOS Localidade Implantação, Expansão e Melhorias Operacionais Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Água Sede Pequeno Porte Crescimento Vegetativo   Esgoto Pequiá TOTAL

32 OBRIGADO!!

33 REGULAÇÃO

34 REGULAÇÃO Art. 22 – Objetivos:
I - Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação do Cliente; II - Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas; III - Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV - Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que Induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.

35 REGULAÇÃO Art. 23 (...) § 1º - A regulação de serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do respectivo Estado, explicitando, no ato de delegação da regulação, a forma de atuação e a abrangência das atividades a serem desempenhadas pelas partes envolvidas.

36 REGULAÇÃO Tabela de Tarifas Aplicáveis de acordo com as faixas de consumo, praticadas pela CESAN. CATEGORIAS Tarifa de água por Faixa de Consumo (R$/m³) Tarifa de esgoto por Faixa de Consumo (R$/m³) Coleta, afastamento e tratamento Coleta e afastamento 0-10m³ 11-15m³ 16-20m³ 21-30m³ 31-50m³ > 50m³ Municípios: Região Metropolitana da Grande Vitória Tarifa Social 0,97 1,14 3,89 5,35 5,71 5,95 0,78 0,91 3,11 4,28 4,57 4,76 0,24 0,29 1,34 1,43 1,49 Residencial 2,43 2,84 4,86 1,94 2,27 0,61 0,71 1,22 Comercial e Serviços 3,86 4,36 6,06 6,37 6,56 6,76 1,09 1,52 1,59 1,64 1,69 Industrial 6,20 6,39 6,94 7,01 7,19 7,32 1,55 1,60 1,74 1,75 1,80 1,83 Pública 4,04 5,86 6,14 6,22 1,01 1,47 1,54 1,56 Demais municípios 0,92 1,08 3,70 5,08 5,42 5,65 0,74 0,86 2,96 4,06 4,34 4,52 0,23 0,27 0,93 1,27 1,36 1,41 2,31 2,70 4,62 1,85 2,16 0,58 0,68 1,16 Fonte: ARSI (Nota Técnica DA/GET/ARSI Nº 001/2013). Observação: Até agosto/2016, todos os municípios atendidos pela CESAN passarão a ter a mesma tarifa.

37 OBRIGADO!!