Tema: Democracia participativa: políticas públicas e sociais, espaços de participação e controle social. 18 e 19 de junho de 2011 Dra. Marilene Maia

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1 Tema: Democracia participativa: políticas públicas e sociais, espaços de participação e controle social. 18 e 19 de junho de 2011 Dra. Marilene Maia marilene@unisinos.br

2 Quando falamos em DEMOCRACIA lembramos do quê?

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11 DEMOCRACIA diz respeito ao “governo do povo, de todos os cidadãos” (BOBBIO, 2000, p. 319). A democracia é também reconhecida, desde suas origens, como sistema de governo da maioria, assegurados os direitos da minoria (OLIVEIRA, 2004b). Democracia - regime político e modelo social - esfera social. Gugliano (2002) Democracia – direta e representativa

12 Três experiências se dão pela articulação entre a democracia participativa e representativa, que têm constituído o cenário atual: as eleições para os governos e poder legislativo; os conselhos paritários de direitos e políticas sociais; e o orçamento participativo. Esses três processos têm introduzido novas pautas na arena da democracia local e nacional que passa a ocupar especialmente as esferas do Estado e da sociedade civil. Evidentemente, que esses processos são construídos em meio à tensão entre os dois projetos societários de desenvolvimento, seus valores e procedimentos, sendo, exatamente neste contexto, que as referidas experiências apresentam desde si, a possibilidade de construção de práticas emancipatórias e pedagógicas (GRAMSCI, 2000), afirmadoras de um esboço de uma nova política e de um novo poder.

13 MEMÓRIA “Capacidade de reter um dado da experiência ou um conhecimento adquirido e de trazê-lo à mente; considerada essencial para a constituição das experiências e do conhecimento científico. A memória pode ser entendida como a capacidade de relacionar um evento atual com um evento passado do mesmo tipo, portanto, como uma capacidade de evocar o passado através do presente. Segundo Aristóteles, ‘É da memória que os homens derivam a experiência, pois as recordações repetidas da mesma coisa produzem o efeito de uma única experiência’.” (JAPIASSU, 1996, p. 178

14 CENÁRIOS DA DEMOCRACIA Vivemos valores e práticas de violência, corrupção, autoritarismo, individualismo, clientelismo e exclusão, contrários à cidadania e à democracia, experimentados em todas as esferas da sociedade política, da economia e também da sociedade civil, ocultando a democracia, por distintos promotores do capital. Tudo isso determinando quadros caóticos de crises. Um desses quadros revela o esfacelamento da própria democracia, exemplo disso é encontrado na pesquisa do PNUD referindo que 54,7% da população latino-americana “aceitariam um regime autoritário se ele resolvesse os problemas econômicos” (IVO, 2005, p. 8).

15 Tema: Democracia participativa Um grande desafio democratizar a democracia (SANTOS, 2010).

16 O que é participação? Nogueira (2004), que identifica “quatro grandes modalidades de participação” (p. 130), com graus de consciência política distintos: -Participação assistencialista e filantrópica – “menor consciência política coletiva ” Gramsci -Participação corporativa -Participação eleitoral -Participação política

17 DEMOCRACIA REALIDADES Que REALIDADES são construídas em meio à construção da DEMOCRACIA? Que DEMOCRACIA é construída em meio às REALIDADES?

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19 “Revelar a riqueza escondida sob a aparente pobreza do cotidiano, descobrir a profundeza sob a trivialidade, atingir o extraordinário, esse é o desafio” ( Lefébvre). “A realidade social é o próprio dinamismo da vida individual e coletiva com toda a riqueza de significados dela transbordante. Essa mesma realidade é mais rica que qualquer teoria, qualquer pensamento e qualquer discurso que possamos elaborar sobre ela” (MINAYO, 1994).

20 Acontecimentos marcantes – situações, condições e sentidos da realidade social, determinados pela conjuntura ou estrutura econômica, política, cultural ou social, que interferem no tempo presente da vida societária e dos seus cidadãos. O contexto pode ser reconhecido no ambiente global (macro-societário) ou no ambiente local (micro-societário). (COTOS, 2002). “Para mim, a realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população envolvida.” ( FREIRE, 1990)

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24 INDICADORES Os Indicadores Sociais constituem-se em informações, meios, medidas, parâmetros para conhecer, analisar e intervir em uma dada realidade (Kayano e Caldas, 2002). Os IS podem retratar qualitativa e quantitativamente a vida social, procurando verificar as mudanças em curso na sociedade. Assim, os indicadores são referências como ponto de partida para um determinado planejamento (ação, organização, política, programa e projeto) e, também se constituem como medidores do seu ponto de chegada (resultados).

25 Apresentação O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos é um projeto do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, desenvolvido a partir da necessidade, expressa por profissionais e gestores que atuam nas políticas públicas das cidades do Vale dos Sinos, de conhecer os indicadores para qualificar a intervenção na realidade política, social e econômica da região. Observasinos Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos Equipe responsável Coordenação do projeto: Marilene Maia Estagiários Apresentação Objetivos Público Alvo Metas Ações: Link com indicadores – site IHU Análises semanais Oficinas Seminários Publicações Notícias Links “Para mim, a realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população neles envolvida. Assim, a realidade concreta se dá a mim na relação dialética entre objetividade e subjetividade”. (FREIRE, Paulo

26 Meta Projeta-se atingir indiretamente toda a população da região que, conforme dados Consinos de 2005 é de 1.304.476 habitantes. Diretamente projeta-se atingir 1% desta população, ou seja, 13 mil pessoas dos 14 municípios da região.

27 Sistema Gerencial ProcessoS SociaIS Desenvolvimento Societário Capital Cidadão DemocraciaCidadania Desenvolvimento Societário Cidadão

28 Democracia - democracia radical ou social (COUTINHO, 2004), marcada pelos valores da liberdade, igualdade, pluralidade e participação, que passam a dar sustentação e direção política e cultural à sociedade cidadã e democrática. A dimensão participativa no Brasil, na América Latina e no mundo tem se ampliado e provocado novos processos de aproximação, debate, análise e proposição sobre a REALIDADE. Reconstroem institucionalidades e relações sobretudo entre o Estado e a sociedade civil. DEMOCRACIA CIDADANIA

29 Essa condição faz retomar a afirmação marxista de reconhecimento do homem como “um zoom politikon, não só animal social, mas animal social que só pode isolar-se em sociedade” (MARX, 1985, p. 104). E esse isolamento suscita a participação política e decisória. Confirma-se assim o grande desafio da democracia e da cidadania. Nesse contexto apresenta-se o desafio à qualificação dos processos democráticos participativos.

30 A CIDADANIA coloca-se como um processo de conquista e construção social e histórica: a)de reconhecimento e valorização do ser social, individual e coletivo; b) de garantia dos direitos humanos universais: civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais, assim como direito às diferenças; c) de democratização das esferas política, social, econômica e cultural; d) de participação decisória nos rumos do desenvolvimento societário local, nacional e mundial; e) de formação permanente dos cidadãos no exercício da cidadania.

31 Tema: políticas públicas e sociais

32 Quando falamos em POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS lembramos do quê?

33 Políticas Públicas São mediações de enfrentamento à questão social e, ao mesmo tempo, de afirmação das capacidades e dos direitos humanos e do desenvolvimento societário. Devem se constituir, conforme Sposati (2003), em um conjunto de provisões de necessidades humanas para garantir a cidadania. Sen (2000), destaca que, assim como as capacidades humanas devem ser potenciaiizadas com as políticas públicas, estas deverão ser qualificadas pelas capacidades humanas

34 Políticas Públicas Políticas Sociais (direitos sociais – art. 6º Constituição federal 1988: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

35 Garantias jurídico-legais para a garantia e o exercício da cidadania  Políticas setoriais: educação, trabalho, seguridade social (previdência, saúde e assistência social), habitação, segurança alimentar...  Políticas de direitos de segmentos populacionais: Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa Portadora de Deficiência,...

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37 ESFERAS: ESTADO - SOCIEDADE CIVIL - MERCADO Governamentais (Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal) Não-Governamentais (ONGs, filantrópicas, terceiro setor, movimentos sociais, fundações, e outros de âmbito local, municipal, estadual, nacional e internacional) Empresariais (com fins lucrativos) Conselhos de Direitos e Políticas Setoriais

38 Tema: espaços de participação e controle social.

39 Quando falamos em PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL lembramos do quê?

40 BASES DE DADOS DISPONÍVEIS PARA A PESQUISA: IBGE – www.ibge.gov.brwww.ibge.gov.br INEP – www.inep.gov.brwww.inep.gov.br DATASUS – www.datasus.gov.brwww.datasus.gov.br Ministério do Trabalho – www.mte.gov.br/pdet/index.aspwww.mte.gov.br/pdet/index.asp FEE (RS) – www.fee.tche.brwww.fee.tche.br FAMURS - www.famurs.com.brwww.famurs.com.br OIT – www.oitbrasil.org.brwww.oitbrasil.org.br Portal ODM – http://www.portalodm.com.brhttp://www.portalodm.com.br SSP (RS) – http://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.phphttp://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php Serviços e informações governamentais – http://www;redegoverno.gov.brhttp://www;redegoverno.gov.br

41 “Dir-se-á que o que cada indivíduo pode modificar é muito pouco, com relação às suas forças. Isto é verdadeiro apenas até um certo ponto, já que o indivíduo pode associar-se com todos os que querem a mesma modificação; e se esta modificação é racional, o indivíduo pode multiplicar-se por um elevado número de vezes, obtendo uma modificação bem mais radical do que à primeira vista parecia possível. As sociedades das quais um indivíduo pode participar são muito numerosas, mais do que pode parecer. É através destas “sociedades” que o indivíduo faz parte do gênero humano.” (GRAMSCI, 1989, p. 40)