Propostas para a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais Dra. Alzira Jorge Secretária Adjunta Secretaria de Estado de Saúde – SES MG Maio/2015

PERFIL DO ESTADO Área: 532.838 km2 Nº de Municípios: 853 13 Regiões Ampliadas de Saúde e 77 Regiões de Saúde População Residente: 20.734.097 habitantes. Número total de hospitais em Minas Gerais: 509 Fonte: PDR (2014) e DATASUS (2014).

CONCEITO DE HOSPITAL Fonte: Portaria MS Nº 3390 de 2013.

HOSPITAL E A PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MODELO MÉDICO-HEGEMÔNICO E CENTRADO EM PROCEDIMENTOS EMPOBRECIMENTO DA DIMENSÃO CUIDADORA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS – CRONIFICAÇÃO – AIDS, HEPATITE CAUSAS EXTERNAS: ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, VIOLÊNCIAS, TRAUMA

HOSPITAL E A PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE BUSCA POR HUMANIZAÇÃO, QUALIDADE E MENORES CUSTOS – CONTEXTO DO NOVO LUGAR DO HOSPITAL NECESSIDADE DE TRANSFORMAR: O MODELO DE ATENÇÃO E GESTÃO; A ORGANIZAÇÃO EM REDE; A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E AS PRÁTICAS DE SAÚDE.

Política “Pro-Hosp” – Breve Histórico Lançado em 2003 com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar público no Estado, socialmente necessário, e capaz de:  Operar com eficiência;  Prestar serviços de qualidade;  Preencher os vazios assistenciais ;  Inserir-se em redes integrais de atenção à saúde;  Prestar serviços que atendam às necessidades e às demandas da população . Fonte: Minas Gerais, 2007.

Política Hospitalar Praticada em Minas Gerais Até 2014 Componentes PRO-HOSP CONTINGENCIAL - Convênios (Assistência a hospitais SUS com crise instalada) PRO-HOSP INCENTIVO (Programa de fortalecimento - 148 hospitais) PRO-HOSP GESTÃO COMPARTILHADA – Uberlândia, Santos Dumont, Risoleta, Fabriciano (Custeio de hospitais públicos regionais) PRO-HOSP MATERNO INFANTIL (Ações de co-financiamento de hospitais Rede Viva Vida) PRO-HOSP URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (Ações de co-financiamento de hospitais da RUE)

Montante já investido Até 2014 foram investidos cerca de R$ 1 bilhão em: - Obras/equipamentos - Ampliação de leitos - Custeio hospitalar - Capacitação/melhoria da gestão RESULTADOS ??? IMPACTO ASSISTENCIAL??? Para 2015: previsão de investimento de R$ 112.786.666,67 milhões em 148 hospitais contemplados pelo Programa (janeiro a agosto/2015).

PROPOSTA SES PARA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 2015-2018

PROPOSTA SES PARA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 2015-2018 Alinhamento com a Política Nacional de Atenção Hospitalar. Entender o Hospital como um ponto de atenção da rede articulado a todos os outros pontos atuando de forma integrada e seguindo a lógica da rede de atenção à saúde – RAS, tendo a APS como ordenadora do cuidado. Redefinir o perfil assistencial dos Hospitais Regionais do estado, dos conveniados ou públicos do SUS MG. Propor política específica para os Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Propor estratégias de apoio a gestão hospitalar.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PNHOSP A Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP - estabelece as diretrizes para a reorganização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde – RAS no âmbito do SUS. Todos os estabelecimentos hospitalares que prestam ações e serviços de saúde ao SUS deverão seguir as diretrizes estabelecidas nesta Política.

POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR DIRETRIZES I - Garantia da universalidade, equidade e integralidade na atenção hospitalar no SUS; II - Regionalização da atenção hospitalar com abrangência territorial e populacional; III – Continuidade do cuidado por meio da articulação do hospital com os demais pontos de atenção; IV – Acesso regulado de acordo com o estabelecido na Política de Regulação do SUS; V - Modelo de atenção centrado no usuário, de forma multiprofissional e interdisciplinar; VI - Atenção humanizada; VII – Gestão de tecnologias em consonância com Política de Incorporação Tecnologias;

POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR DIRETRIZES VIII – Garantia da qualidade da atenção hospitalar e segurança do paciente; IX – Garantia da efetividade dos serviços com racionalização dos recursos; X – Financiamento tripartite; XI - Garantia da atenção à saúde indígena; XII - Transparência e eficiência na aplicação de recursos; XIII - Participação e controle social no processo de planejamento e avaliação; XIV – Monitoramento e avaliação.

DO EIXO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR I – A Assistência Hospitalar deve se organizar a partir das necessidades de saúde da população e não mais pela oferta de serviços. Necessidades levantadas junto ao gestor. II – O acesso à atenção hospitalar deverá ser regulado – equidade e o atendimento ao maior risco à saúde de forma mais rápida. Acolhimento e protocolos de classificação de risco. III – Modelo de atenção com dispositivos que assegurem acesso, qualidade assistencial e segurança do paciente. A clínica ampliada e a gestão da clínica serão a base do cuidado, com a implementação de equipes multiprofissionais de referência, de forma a assegurar o vínculo entre a equipe, o usuário e os familiares.

FERRAMENTAS DA GESTÃO DA CLÍNICA Equipe multiprofissional de referência; Horizontalidade do cuidado; Reuniões clínicas e corridas de leito multiprofissionais; Diretrizes, protocolos clínicos e administrativos; Gestão de casos mais complexos com PTS ou compartilhado; Prontuário único e eletrônico; Altas responsáveis com articulação e integração com a rede (relatório alta, orientações pacientes e familiares); Dispositivos para gestão eficiente de altas (score e critérios de priorização dos pacientes para transferência interna); Gestão interna de leitos (NIR); Visita aberta e acompanhantes; Auditorias clínicas periódicas; Modelo linhas de cuidado – dentro e fora do hospital; Gestão colegiada.

DO EIXO DA GESTÃO DA ATENÇÃO A Gestão da Atenção deve ser feita a partir e em consonância com : I – a definição do papel do hospital na rede junto com o gestor; II– a implementação dos fluxos regulatórios; III – a contratualização; IV – os critérios de monitoramento e avaliação. Plano Diretor Institucional - PDI Núcleos de Regulação Interna -NIR Contratualização com o SUS Contratos Internos de Gestão com equipes com pactuação de resultados e metas Gestão participativa e democrática – colegiados gestores com gerentes, colegiados com trabalhadores e usuários, gestão a vista, ouvidoria Profissionalização da gestão – qualificação e educação permanente dos dirigentes

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR PORTARIA Nº 3.410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 Estabelece as diretrizes da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). A contratualização é o processo de formalização da relação entre o gestor de saúde e o hospital, públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, por meio de instrumento contratual, obedecendo ao disposto na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP.

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR I – HOSPITAIS PÚBLICOS COM, NO MÍNIMO, 50 (CINQUENTA) LEITOS OPERACIONAIS; II – HOSPITAIS PRIVADOS COM FINS LUCRATIVOS COM, NO MÍNIMO, 50 (CINQUENTA) LEITOS OPERACIONAIS; E III – HOSPITAIS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS COM, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) LEITOS OPERACIONAIS, SENDO PELO MENOS 25 (VINTE E CINCO) DESTINADOS AO SUS. TODOS OS HOSPITAIS DEVERÃO CUMPRIR REQUISITOS NOS EIXOS DA: ASSISTÊNCIA; GESTÃO; AVALIAÇÃO. OS HOSPITAIS DE ENSINO DEVERÃO AINDA CUMPRIR REQUISITOS NO EIXO DE: ENSINO E PESQUISA.

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR INDICADORES GERAIS: I - Taxa de ocupação de leitos; II - Tempo médio de permanência para leitos de clínica médica; III - Tempo médio de permanência para leitos cirúrgicos; e IV - Taxa de mortalidade institucional. UTI I - Taxa de ocupação de leitos de uti; e II - Densidade de incidência de infecção por cateter venoso central (CVC). OUTROS INDICADORES PACTUADOS INDICADORES DAS REDES DE ATENÇÃO

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITALAR REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS I - quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado será repassado, mensalmente, condicionados ao cumprimento do percentual das metas de qualidade discriminadas no POA. II - sessenta por cento (60%) do valor pré-fixado será repassado, mensalmente, condicionados ao cumprimento do percentual das metas quantitativas discriminadas no POA. O repasse dos recursos financeiros da orçamentação fica condicionado ao cumprimento das metas qualitativas e quantitativas estabelecidas no POA.

DESAFIOS

NÓS CRÍTICOS PARA O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PNHOSP E CONTRATUALIZAÇÃO I – BAIXA CAPACIDADE GESTORA II – A REGULAÇÃO INCIPIENTE COM POUCAS FERRAMENTAS IMPLANTADAS III – PROCESSO DE ATENÇÃO E GESTÃO AINDA INADEQUADOS NOS HOSPITAIS IV – MODELO ASSISTENCIAL POUCO CUIDADOR E COMPARTILHADO E COM POUCAS FERRAMENTAS DA GESTÃO CLÍNICA IMPLANTADOS IV – PROCESSOS DE GESTÃO INTERNOS AINDA HIERÁRQUICOS E POUCO PARTICIPATIVOS V – INSUFICIENTE QUALIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE VI – ÁREA FÍSICA E TECNOLÓGICA AINDA SEM ESTRUTURAS ADEQUADAS VII – REGISTRO E ATUALIZAÇÃO SEM SISTEMAS ADEQUADOS DE INFORMAÇÃO E POUCO ARTICULADOS

Desafios: Ciclo do Programa Pro-Hosp Incentivo Publicação da Resolução com normas e regras do Programa Prestação de Contas Publicação da lista de hospitais com respectivos valores da Competência DEMORADO, BUROCRÁTICO , AUTODECLARATÓRIO E CONDESCENDENTE!!! Repasse financeiro aos hospitais Pactuação de indicadores e metas com os hospitais Prestação de metas

Desafio: Monitoramento e Avaliação Indicadores de Monitoramento:  Taxa de mortalidade institucional;  Taxa de atendimento às referências ;  Taxa de cumprimento dos pactos regionais do SUS;  Taxa de ocupação hospitalar;  Taxa de mortalidade infantil.

Desafio: Hospitais Regionais Distribuição espacial das obras dos hospitais regionais mineiros. Os valores são estimativas do total do empreendimento (projeto + obra + contrapartida)

Principais desafios da Política Hospitalar em Minas Gerais Adequar a Política Estadual Hospitalar às Portarias Ministeriais; Reduzir os vazios assistenciais nas regiões de saúde redefinindo o papel dos Hospitais Regionais e demais hospitais do SUS no estado; Propor política assistencial efetiva para os HPP; Aumentar a oferta de serviços hospitalares garantindo a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes do SUS; Fortalecer os gestores municipais na gestão regional e na micropolítica hospitalar;

Principais desafios da Política Hospitalar em Minas Gerais Vocacionar hospitais conforme necessidades da RAS, incluindo os da rede FHEMIG; Melhorar a efetividade da ocupação dos leitos SUS fortalecendo a atuação da regulação; Promover novo modelo de contratualização e aferição do cumprimento das metas; Avançar na qualificação dos processos de trabalho e gestão intra-hospitalares.

Alzira de Oliveira Jorge Secretária Adjunta SES – Minas Gerais OBRIGADA! Alzira de Oliveira Jorge Secretária Adjunta SES – Minas Gerais E-mail: alzira.jorge@saude.mg.gov.br