DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O QUE É? Valor supremo atribuído ao ser humano; O princípio de que todos os indivíduos e grupos humanos podem ser reduzidos a um conceito ou categoria geral; Justificativas filosóficas, religiosas e científicas.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JUSTIFICATIVA RELIGIOSA Fé monoteísta de Deus único e transcendente; Deus deu à criatura humana posição eminente na ordem da criação; Deu poder sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos...; A cada um deles, o homem deu um nome, o que significa submeter o nomeado ao poder do nomeante.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JUSTIFICATIVA FILOSÓFICA A indagação central da filosofia é “o que é o homem”; A simples formulação da pergunta já postula a singularidade eminente deste ser; Capaz de tomar a si mesmo como objeto de reflexão.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JUSTIFICATIVA CIENTÍFICA Com a teoria da Evolução das Espécies (Charles Darwin) descobriu-se o ser humano como o ápice da cadeia evolutiva das espécies humanas; A própria dinâmica da evolução vital de organiza em função do homem e sua supremacia.
DIREITOS HUMANOS A noção de Direitos Humanos nasce com a lei escrita, aplicável a todos os indivíduos, mas está acima dela; A Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948) é marco inicial da atual fase da evolução dos direitos humanos.
UNIVERSALIZAÇÃO ESTADO POLÍTICAS PÚBLICAS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSALIZAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (CF – 88) CONJUNTO ARTICULADO DE INSTITUIÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COMPLEMENTARIEDADE DE AÇÕES POLÍTICAS COM DIRETRIZES E BASES PARA AÇÕES E SERVIÇOS.