DECRETO Nº. 7.508/2011: FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DO COAP; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI BASE LEGAL DECRETO Nº. 7.508/2011: FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DO COAP; Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. LEI 9.836/1999: SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA; DECRETO 7.508/2011; LEI 8080/90; RESOLUÇÃO CIT 03/2013; DSEI DEVE PARTICIPAR DO COAP PARA PACTUAR AS NECESSIDADES INDÍGENAS E FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DOS ÓBITOS MATERNO, FETAL E INFANTIL: TAXA DE MORTALIDADE É UM INDICADOR DA QUALIDADE DE VIDA E DE ASSITÊNCIA A SAÚDE;

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI SISPACTO COAP DECRETO 7.508/2011 QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE INDÍGENA: PROGRAMAS DE SAÚDE PDSI REDE CEGONHA REOORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO DSEI PLANO SAÚDE Município MORTALIDADE MATERNA, FETAL, INFANTIL VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA; SAÚDE MULHER E CRIANÇA REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE CONTROLE SOCIAL: CMS; CES; CNS; COSEMS; CONDIDI; CLI PLANO SAÚDE ESTADO QUALIFICAÇÃO DA EMSI: AIDIP, PRE-NATAL, IMUNIZAÇÃO... COMPLEMENTO DA AB MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE SCNES Região de Saúde QUALIFICAÇÃO FLUXOS ÓBITOS CIR, CIB, CES, COSEMS, CONDISI...

OFICINAS REGIONALIZADAS REALIZADAS EM RO - 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI GT ESTADUAL DECRETO 7.508 - 2011: OFICINAS REGIONALIZADAS REALIZADAS EM RO - 2013 REGIÕES DE SAÚDE: Ji-Paraná Rolim de Moura Vilhena Cacoal Ariquemes Porto Velho

PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO / PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO COAP MODELAGEM (proposta) para o PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO / ELABORAÇÃO DO COAP: Momento 1: Definição das Regiões de Saúde; Momento 2: *Mapa da Saúde / Análise Situacional; Momento 3: Definição das Intervenções – Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e Responsabilidades (31 ao 34); Momento 4: Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde – Definição da RENASES e RENAME, Referências, Investimentos, considerando PAS, PAVS, PPI e Planos de Ação das Redes Temáticas; Momento 5: Responsabilidades Orçamentárias e Financeiras; Momento 6: Definição dos Processos de Monitoramento, Avaliação de Desempenho e Auditoria; Momento 7: Feitura / Assinatura do COAP. *VALIDAÇÃO DO MAPA DE SAÚDE E APRESENTAÇAO DAS REDES DE ATENÇAO A SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DO DSEI NA CONSTRUÇÃO DO COAP MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI PARTICIPAÇÃO DO DSEI NA CONSTRUÇÃO DO COAP DSEI elaborou e encaminhou dados da saúde indígena conforme pactuação entre os chefes de pólo e corpo técnico do DIASI e Gestor do DSEI. Dados enviados às Regiões de Saúde: Madeira-Mamoré; Zona da Mata; Central. faltando apenas apresentação na Região de Saúde do Vale do Guaporé; GT TRABALHA JUNTO A SESAU: Momento das Redes de Atenção à Saúde apresentar seus fluxos ao Mapa da Saúde;

Mapa Anterior 06 Regiões de Saúde 06 GRS Regiões de Saúde do Estado de Rondônia x população Mapa Anterior 06 Regiões de Saúde 06 GRS 226.328 351.293 529.798 Brasil: População: 190.755.799 Área(Km²): 514.876 Densidade Demográfica: 6,58 (Hab./Km²) Cobertura da APS: 60,6% (Fonte: DATASUS/2009) Fonte: DATASUS/IBGE 2010 161.579 168.523 Dados Rondônia: População: 1.562.409 Extensão territorial:237.590,09 km² Densidade Demográfica:6,58 (Hab./Km²) Cobertura da APS: 70,1% (Fonte: DATASUS/2009) Fonte: IBGE 2010 138.902 Fonte:SGEP/MS

REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃO PÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE Pop. Geral Dsei Vilhena 8.200 PÓLO BASE DE JARU JI-PARANÁ 222.668 357.177 Pólo Base de Cacoal 521.074 2.577 8.579 2.872 137.537 161.019 PÓLO BASE PORTO VELHO HUMAITÁ 870 Pólo Base de Vilhena 137. 534 PÓLO BASE ALTA FLORESTA 2.872 Fonte: MS, DAÍ DSEI/PORTO VELHO/RO

Regiões de Saúde do Estado de Rondônia Validadas nas CIR(abril/2014) e homologadas na CIB-RO em (maio-2014): Nova Conformação e Regimento Mapa Atual Região de Saúde: - Madeira-Mamoré - - Vale do Jamari - Central - Zona da Mata - Café - Cone Sul - Vale do Guaporé 5 7 4

REGIÃO MADEIRA-MAMORÉ; REGIÃO CENTRAL; REGIÃO ZONA DA MATA; REGIÕES DE SAÚDE EM RO DAS 07 REGIÕES DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO DE RO O DSEI PORTO VELHO POSSUI POPULAÇÕES INDÍGENAS EM 04 REGIÕES. SÃO ELAS: REGIÃO MADEIRA-MAMORÉ; REGIÃO CENTRAL; REGIÃO ZONA DA MATA; REGIÃO VALE DO GUAPORÉ. DSEI VILHENA REGIAO DO CAFÉ REGIÃO CONE SUL 161.579 168.523 138.902

DSEI PORTO VELHO-RO REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO PÓLO BASE PVH REGIÃO DE SAÚDE MADEIRA-MAMORÉ MUNICÍPIOS PORTO VELHO ITAPUÃ DO OESTE CANDEIAS DO JAMARI GUAJARÁ-MIRIM NOVA MAMORÉ PORTO VELHO NOVA MAMORE GUAJARÁ-MIRIM HUMAITÁ-AM CANDEIAS DO JAMARI PÓLO BASE PVH REGIÃO DE SAÚDE ZONA DA MATA MUNICÍPIOS ROLIM DE MOURA ALTA FLORESTA DO OESTE ALTO ALEGRE DOS PARECIS CASTANHEIRAS NOVO HORIZONTE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE SANTA LUZIA DO OESTE PARECIS ALTA FLORESTA PÓLO BASE ALTA FLORESTA 161.579 168.523 138.902

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI PORTO VELHO-RO JI-PARANÁ RONDOLÂNDIA JARU GOV. JORGE TEIXEIRA MIRANTE DA SERRA São Miguel REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL MUNICÍPIOS JI-PARANÁ ALVORADA DO OESTE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA JARU THEOBROMA TEIXEIRÓPOLIS URUPÁ MIRANTE DA SERRA NOVA UNIÃO OURO PRETO DO OESTE PRESIDENTE MÉDICI VALE DO ANARI VALE DO PARAÍSO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PÓLO BASE JI-PARANÁ PÓLO BASE JARU 161.579 SÃO FRANCISCO COSTA MARQUES SERINGUEIRAS REGIÃO DE SAÚDE VALE DO GUAPORÉ MUNICÍPIOS SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ COSTA MARQUES SERINGUEIRAS PÓLO BASE JARU

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI VILHENA Vilhena Cerejeiras Chupinguaia Colorado do Oeste Corumbiara RO Comodoro MT REGIÃO DE SAÚDE DO CONE SUL MUNICÍPIOS VILHENA CABIXI CEREJEIRAS CHUPINGUAIA COLORADO DO OESTE CORUMBIARA PIMENTEIRAS DO OESTE Pólo Base Vilhena 161.579 168.523 138.902

REGIÕES DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DSEI VILHENA RO Cacoal Espigão do Oeste Pimenta Bueno Ministro Andreazza São Felipe do Oeste MT Rondolândia Alto Alegre do Parecis REGIÃO DE SAÚDE DO CAFÉ MUNICÍPIOS CACOAL ESPIGÃO DO OESTE PIMENTA BUENO MINISTRO ANDREAZZA SÃO FELIPE DO OESTE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PÓLO BASE CACOAL 161.579 168.523 138.902

ASSUNTOS CONSIDERADOS PARA DISCUSSÃO DO COAP: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI ASSUNTOS CONSIDERADOS PARA DISCUSSÃO DO COAP: Solicitar das Regionais que o DSEI faça parte do GT Regional; Apresentar Diagnóstico Situacional do DSEI (Plano Distrital): Municípios de Abrangência; População por faixa etária e por Pólo Base; acesso, a logística, desenhar as referência e contra-referência; como o indígena chega ao SUS, informar a característica do DSEI; Qual a capacidade instalada do DSEI: Ações; RH; entre outros: Implica no SCNES – Qualificação dos Dados Apresentar Perfil Morbidade e Mortalidade; Apresentar Indicadores que foram pactuados no Plano Distrital; Proposta para DSEI Informar as ações desenvolvidas na AP classificando-as pelo RENASES de acordo com o PDSI, especificando os 17 programas ofertados pelo DSEI; Apresentar e o rol de medicamentos ofertados na Atenção Básica e como são distribuídos, de acordo com a classificação do RENAME;

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI ASSUNTOS CONSIDERADOS PARA DISCUSSÃO DO COAP: Na Atenção Básica Indígena expor o que é necessário para Complementar Atenção Básica as ações pelos Municípios; Quais as reais necessidades para integrar as ações da ABI com as ações média e alta complexidade e em Rede prioritárias como Rede Cegonha, Urgência e Emergência; Saúde Mental; Doenças Crônicas...; No que se refere acesso Nas Regiões de Saúde: descrever o Itinerário Terapêutico, considerar a distância da aldeia até chegar na Referência; Promover a discussão Quando os indígenas de um Pólo Base pertencer (município) a uma Regional de Saúde e utilizar outra Regional, justificar, considerando a localização geográfica, mobilidade dos pacientes; Promover discussão Quanto a logística de remoção dos usuários: descrever como ocorre, quem faz, descrever os casos de urgência e emergência.

AVANÇOS GT da Rede Cegonha; GT Investigação Mortalidade materno, Fetal e Infantil; Atenção P. Social DSEI com a Rede Saúde Mental; GT Decreto 7.508/2011 Parceria com a AGEVISA: Vigilância Epidemiológica estar realizando Busca Ativa nos óbitos 2010/2013 (Subnotificação: a partir do fluxo de informação de óbitos aldeados); Criação Do NúclEO Investigação de Óbito no DSEI; SISREG Estadual e Complexo Regulador do Municipio; Criação do Núcleo do SISREG DSEI como Solicitante; Inscrição das CASAI no SCNES; COMUNICAÇÃO dos Programas de Saúde DSEI: Estado e Municípios  

DESAFIOS Manter as atividades contínua dos Avanços; Complementação Efetiva dos Municípios para Atenção Básica Indígena; Assistência Integral: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade; Descentralização do SISREG Municipal; Realinhamento do Plano Estadual da Rede Cegonha com a Inserção das necessidades indígenas; Fortalecimento com participação EFETIVA do DSEI nos Colegiados: CIR, CIB, COSEMS, CES, CMS; CONDISI, CONSELHO LOCAL INDÍGENA.

  “Comece por fazer o que é necessário, depois faça o que é possível e em breve estará fazendo o que é impossível” S. Francisco de Assis

OBRIGADA! LEIDE MACÊDO E MARIANA KELY. APOIADORAS INSTITUCIONAIS SESAI/MS DSEI PORTO VELHO E VILHENA