31º Congresso da AIGLP Razões Econômicas Sustentáveis A garantia do poder do regulador Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo

Uma análise sobre superação da Crise Brasileira Pessimismo sobre a capacidade de recuperação; No caso do Brasil, agravada por instabilidade política e denúncias de corrupção contra grandes conglomerados econômicos; Freado o investimento - ciclo de desgaste da economia; Urgência por um ambiente favorável aos negócios para a retomada dos investimentos; Infraestrutura é crítico; Isto depende de: Situação macroeconômica; Ambiente Político; Mas também da percepção oriunda do risco ligado aos investimentos em setores altamente regulados.

Uma análise sobre superação da Crise Brasileira Fim do ciclo de commodities diminui capacidade de investimento público Incentivar investimentos privados é fundamental para superar a crise

Fotografia do Brasil quanto a infraestrutura – Competitiviness Index Pilar 1: Instituições (94º) Pilar 2: Infraestrutura (76º) Pilar 3: Ambiente Macroeconômico (85º) Pilar 4: Saúde e Educação Primária (77º) Pilar 5: Educação Superior e Capacitação Profissional (41º) Pilar 6: Eficiência dos Mercados de Bens (123º) Pilar 7: Educação do Mercado de Trabalho (109º) Pilar 8: Desenvolvimento do Mercado Financeiro (53º) Pilar 9: Disponibilidade Tecnológica (58º) Pilar 10: Tamanho do Mercado (9º) Pilar 11: Sofisticação Empresarial (47º) Pilar 12: Inovação (62º) Requerimentos mínimos Propulsores de eficiência Inovação e sofisticação dos fatores Fonte: WEF ( ). Elaboração: LCA. FATORES DE BASE (Factor – Driven) (83º) FATORES DE EFICIÊNCIA (Efficiency – Driven) (42º) FATORES DE INOVAÇÃO (Inovation – Driven) (56º)

Competitividade é crucial. Brasil ocupa 57a posição em 144 economias do Fórum Mundial. 9º em Tamanho de Mercado 94º em Instituições 77º em Saúde e Educação Primária 58º em Disponibilidade Tecnológica 76º em Infraestrutura Fonte: LCA, com base em GCR 2014/ World Economic Forum.

Necessidade clara na Infraestrutura. Oportunidade de melhoria Regulatória. No pilar Instituições, o Brasil é: 143º em peso da regulação governamental (Venezuela 144º) 137º em eficiência dos gastos públicos. No pilar Infraestrutura, o Brasil é: 122º em qualidade de infraestrutura portuária 122º em qualidade das rodovias 95º em qualidade das ferrovias 37º em penetração de telefonia móvel Índice de Competitividade WEF Infraestrutura (Nota de 1 a 7) Regulação Obs: Total de 144 economias Fonte: LCA, com base em GCR 2014/ World Economic Forum.

Falta de infraestrutura dificulta desenvolvimento econômico SetorEfeitoImpactoFonte Logística Custo anual gerado pela ineficiência dos portos, ferrovias e hidrovias. 12% do PIB Ganho de R$ 500 bilhões se atingisse os atuais níveis americanos de custo (2013) Boston Logistics Group Fundação Dom Cabral Mobilidade Urbana Minutos diários em congestionamentos 82 minutos/dia (2014) FGV Projetos Conversão do tempo perdido no trânsito em horas trabalhadas R$ 300 bilhões por ano (2014) FGV Projetos Energia Atraso dos empreendimentos de geração e transmissão R$ 6,6 bilhões em 2014 PSR Aumento de tarifas devido às perdas de energia na distribuição do sistema elétrico R$ 6,7 bilhões em 2014 Estimativas LCA Queda nas receitas e arrecadação de impostos devido às perdas de energia na distribuição do sistema elétrico R$ 14,8 bilhões em 2014 Estimativas LCA Déficit de Geração Hídrica (GSF) R$ 19 bilhões em 2014 PSR Petróleo e Gás Aumento de custos com importação de gasolina e diesel da Petrobras Aumento de R$ 29 bilhões em 2013 para R$ 76 bilhões em 2020 CBIE Defasagem dos preços domésticos de combustíveis Perda anual seja de cerca de R$ 16 bilhões (2013) CBIE Saneamento Básico Impacto total da universalização do saneamento básico R$ 329,8 bilhões (2013) CEBDS

Impactos comparados ao PIB PIB - valores correntes – Brasil a 2014 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. (1) Com base nos dados preliminares de Contas Nacionais Trimestrais. PIB - valores correntes (Bilhões de reais) (1) (1) (1)5.521 Impactos somam algo próximo a 22% do PIB 2014.

Quanto a economia brasileira ganharia caso esses recursos perdidos fossem investidos de forma eficiente? Potenciais recursos adicionais na economia brasileira, ao longo de um ano, em reais de 2015 [1] [1] Fonte e Elaboração: LCA. [1] [1] As perdas indicadas na tabela resumo, setor a setor, foram anualizadas e deflacionadas para o ano de 2009, de forma a ficarem compatíveis com os dados do IBGE disponíveis para a elaboração da MIP. Os resultados finais foram novamente deflacionados, de forma a serem apresentados em reais de Recursos potencialmente economizados (R$ bilhões de 2015) Logística 580,0 Saneamento básico 382,6 Mobilidade urbana 327,1 Refino e produção de combustíveis 68,6 Energia elétrica 51,3 Aumento da produção ou investimento em um setor específico EFEITO DIRETO Renda, emprego e tributos agregados EFEITO INDIRETO Disseminado pela economia EFEITO RENDA Consumo das famílias Ofertantes de Insumos Demandantes de produtos Os parâmetros compilados referem-se exclusivamente aos custos gerados por ineficiências de infraestrutura, não incluindo questões relacionadas ao ambiente macroeconômico e institucional.

Pacificar entendimentos com investidores Há necessidade de que se reconheça que os Países precisam atrair investimentos privados para infraestrutura; Marco regulatório deve ser compatível com este objetivo; Importância aos investimentos; Previsibilidade; Transparência;

Pacificar entendimentos com investidores Papel dos Agentes Reguladores. Papel de agente de estado; Independentes; Fortalecidos; Com notório saber; Com poderes dados pelo Legislativo; Precisam estabelecer uma boa base de evidências para tomada de decisões.

Pacificar entendimentos com investidores Privados desejam agente regulador forte, com velocidade, com poder discricionário, com independência, mas: Comprovar razões econômicas para suas tomadas de decisão. Uma boa regulamentação: Garantia de qualidade; Capacidade de aferição e controle; Fiscalização vigorosa; Regras simples e atrativas; Regras sustentadas com base em estudos microeconômicos.

Pacificar entendimentos com investidores Perguntas a serem feitas (SÃO FEITAS?): Por que existe esta norma? Como se beneficia a sociedade? Que custo gera para a sociedade? Existe modelo mais simples? Por que criar nova norma? Como as agências podem sair ainda mais fortes? Ritos de participação social válidos; Sociedade merece conhecer cálculos das razões econômicas; o Qual o lucro para sociedade? o Criar espaço para debate; o Afastar imprecisões.

Confiança A atração de capital privado deve ser entendido como uma necessidade. Oportunidade para gerar riqueza e superar crises. Agentes reguladores tem papel muito mais importante do que se atribui a eles.

Sergio Bandeira de Mello Presidente Executivo Muito Obrigado! Gracias!