A EUTANÁSIA: Cultura e Fé, Moral e Lei Funchal

Duas Questões Quais as razões que levam o nosso tempo a pedir a faculdade de antecipar a morte do moribundo? Como pode a fé cristã conviver com uma lei que despenalize a eutanásia?

Que é feito da Morte? A morte “negada” na cultura moderna. A morte “privatizada” na cultura recente. O isolamento da pessoa moribunda. A desmitologização da morte. A morte deixa de ter poesia ou terror: é apenas uma gestão, o mais higiénica possível, dos últimos momentos da vida.

A Morte Medicalizada Uma barreira higiénica à volta do morrer. A morte hospitalizada. O controlo médico e técnico sobre os últimos momentos. A causa da morte! Retardar a morte e prolongar a vida. Acelerar a morte e planificar o fim.

A Moral e a Morte Medicalizada O 5º Mandamento: “Não matarás!” Precisa de ser completado, no tempo da técnica. “Não matarás” e a questão da distanásia. “Não matarás” e Matar e Deixar morrer.

A Moral perante a Eutanásia Não basta distinguir entre “matar” e “deixar morrer”. … sendo que matar é mau e deixar morrer pode não ser mau. Eutanásia activa: administrar um fármaco mortal. Eutanásia passiva: suspender um tratamento. Eutanásia indirecta: cuidados paliativos.

Basta esta Moral? Não basta, pois é uma moral apenas assente na autonomia do moribundo. Mostra uma cultura individualista e liberal. A relação com os outros é apenas uma relação instrumental. Temos de propor outro modelo!

O Acompanhamento na morte O Tramento e o Cuidado. O tratamento tem que ver com o organismo. O cuidado tem que ver com o corpo pessoal. O corpo é a pessoa visível e comunicante e não um objecto físico e químico.

O Acompanhamento na Morte Implica o reconhecimento dos limites do tratamento. Implica a distinção entre agir e omitir. Implica que omitir pode ser o melhor a fazer. Omitir um tratamento pode ser um melhoramento do cuidado. Meios proporcionados ou desproporcionados.

Moral e Acompanhamento Em vez da autonomia do paciente, a responsabilidade do paciente e de quem acompanha. Em vez de de um tratamento instrumentalizado, técnico e anónimo, a realação do ser humano com o seu semelhante que chega ao fim da sua vida na terra.

Moral e Acompanhamento Ajudar a morrer é uma forma de ajudar a viver. Cuidado paliativo e a medicina paliativa como urgência do nosso tempo. Da piedade dolorista à proximidade lúcida diante do moribundo. Que significa o pedido da eutanásia?

Moral e Lei Moral e lei civil são distintas, mas não separadas. A moral refere a bondade/maldade; a lei refere a licitude ou ilicitude. Numa sociedade pluralista, há diferentes visões: umas não podem sobrepôr- se às outras.

Moral e Lei A despenalização de um comportamento não implica com a sua eventual imoralidade. A eutanásia é moralmente má, mas pode vir a ser despenalizada em alguns casos. O que podem exigir os crentes? A objecção de consciência. A constante revisão da lei.