Papel dos Conselhos de Saúde no Pacto pela Saúde Monitorar e avaliar as políticas públicas de saúde para garantir o direito do cidadão; Conhecer o Pacto pela Saúde e as fragilidades apontadas pelo gestor no TCG; Acompanhar os prazos estabelecidos para mudança de realidade; Acompanhar as ações propostas para realização de responsabilidades nos instrumentos de gestão Formular as perguntas avaliativas que o Pacto pode responder;

Papel dos Conselhos de Saúde no Pacto pela Saúde Participar da pactuação unificada de indicadores; Participar da avaliação anual do TCG; Acompanhar as mudanças decorrentes do Pacto no Sistema de saúde local, no que diz respeito a estrutura de saúde, processo desenvolvidos para o atendimento das necessidades de saúde e resultados alcançados que mudam a realidade local.

Momentos e espaços de participação: Espaço importante de pactuação é o Colegiado de Gestão Regional. Embora seja uma articulação de gestores(as), é possível criar espaços de discussão e reflexão sobre controle social e, com isso, ser importante item do processo; Acompanhar e participar das discussões e pactuações de construção e monitoramento do TCG;

Momentos e espaços de participação: É também fundamental a disseminação desta discussão com a população. Para isso é importante o conhecimento dos documentos oficiais que orientam os Planos Diretores de Regionalização, o Termo de Compromisso de Gestão, PPI e PPA. Mobilizar os grupos e movimentos populares em torno do Pacto implica em compreender o controle social de forma mais ampla, organizando rodas de conversa, participando de fóruns e levando o tema a todos os grupos e para a população em geral.

Monitoramento e Avaliação do Pacto Instrumentos TCG e Relatório de pactuação unificada de indicadores; Processo permanente de cada ente no seu próprio âmbito, dos estados em relação aos municípios de seu território; Dos municípios em relação ao estado e a União, da União em relação aos estados, municípios e DF.

Pactuação de indicadores Prioridades Objetivos Metas Indicadores Responsabilidades Indicadores Sispacto

Prioridades Prioridade quer dizer: o que vem primeiro. Exemplo: Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite,Aids.

Objetivos Os objetivos expressam o que se pretende fazer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas Identificados. Exemplo: Reduzir a letalidade por Febre Hemorrágica de Dengue

Metas As metas são expressões quantitativas de um objetivo. As metas concretizam o objetivo no tempo e esclarecem e quantificam “o que”, “para quem”, “quando”.Exemplo: reduzir em 25 % a letalidade de dengue

Indicadores São medidas que contem informações relevante sobre determinados atributos do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde Taxa de letalidade por Febre Hemorrágica de Dengue.

Indicador Nº de óbitos confirmados por febre hemorrágica de dengue e síndrome do choque da dengue por local de residência e ano dos primeiros sintomas Nº de casos confirmados por febre hemorrágica de dengue e síndrome do choque da dengue por local de residência e ano dos primeiros sintomas X 100

Exemplo de preenchimento do TCG Prover os conselhos material e tecnicamente Apoiar a mobilização social Apoiar a formação de conselheiros RealizaNão Realiza Não se aplica Prazo

Perspectivas do Pacto Integração dos instrumentos de pactuação com os instrumentos de planejamento; Estruturação do monitoramento e avaliação para o sistema de saúde; Alocação eqüitativa de recursos financeiros federais; Valorização de resultados;

PACTO pela Saúde Plano Plurianual PPA Plano de Saúde Programação Anual de Ações Coerência entre os processos Integração dos Instrumentos de Gestão Relatório de Gestão

PRINCÍPIOS DO AVALIADOR Indagação sistemática; Competência (conhecimento;habilidade e atitude); Integridade/honestidade; Respeito pelas pessoas; Responsabilidade pelo bem estar geral; A participação na produção de resultados é a melhor estratégia para o favorecimento do uso da informação.

Reforçar a utilidade dos dados; Reduzir a distância de quem avalia de quem fornece os dados; Compartilhar o sentimento de ética e responsabilidade coletiva no desenvolvimento da avaliação; Compartilhar os resultados alcançados e acompanhar o uso.