Financiadora de Estudos e Projetos FINEP Agência Brasileira da Inovação

Painel: Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia Rogério Amaury de Medeiros Área de Planejamento Mecanismos de Apoio à Inovação

Missão da FINEP Promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e demais entidades, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos, visando o desenvolvimento econômico e social do País.

Desafios da Ciência no Brasil Dados C. Brito Cruz - UNICAMP

FINEP - duas linhas de atuação Agência de Fomento de C&T Financiamento Não-Reembolsável Instituições de C & T Sem Fins Lucrativos Banco de Fomento de C & T Crédito Reembolsável Financia Projetos de Inovação em Empresas

Instrumentos Financeiros Apoio financeiro Não-Reembolsável Recursos do FNDCT e Fundos Setoriais Financiamento Reembolsável Recursos próprios e de terceiros (FND, FAT, Funttel) para inovação em empresas Novos Instrumentos Equalização de juros, participação no capital, Subvenção (Lei Inovação e Lei Bem)

MCT Orientação Estratégica Prioridades e Estratégias do Governo Federal Dimensões: Econômica, Estratégica e Social Plano de Ação MCT - Eixos Estratégicos MCT – Comitê de Coordenação e Comitês Gestores dos Fundos Setoriais Programas Integradores da FINEP

Eixos Estratégicos do MCT Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T & I Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas (PITCE II) P, D & I em Áreas Estratégicas Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

Programas Integradores da FINEP 1. Infra-estrutura da Pesquisa Científica e Tecnológica; 2. Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica; 3. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas; 4. Extensionismo e Serviços Tecnológicos; 5. Nanotecnologia e Tecnologias da Informação e Comunicação; 6. Biodiversidade, Biotecnologia e Saúde; 7. Biocombustíveis e Energias; 8. Meteorologia e Mudanças Climáticas; 9. C,T&I em Áreas Estratégicas para a Soberania Nacional; 10. C,T&I para o Desenvolvimento Social

Programas de Inovação em Empresas Fundadores, Amigos e Familia Estágio da Empresa Bancos Capital de Risco Empresas não- financeiras Mercado de Capitais Capital SementeInicial EmergenteCrescimentoConsolidada Nível de risco p/investidor Baixo Alto van Osnabrugge and Robinson (2000) PAPPE K Semente PROINOVAÇÃO JURO ZERO INOVAR SUBVENÇÃO

Inovação em Empresas SUBVENÇÃO Subvenção Econômica à Inovação nas Empresas 01/2006 R$ 300 M, Mais de Propostas, mais de 900 Empresas, Mais da metade Semicondutores e Software, Mais de R$ 1,8 bilhões solicitados, Empresas de todas as regiões do País, e 23 UF, Quase 85% de Micro e Peq. Empresas (Fat. até R$ 10,5 M) PAPPE Subvenção 02/ Propostas de credenciamento, 31 selecionadas Subvenção a Pesquisadores (Mestres e Doutores) 03/2006 Lançado em , fluxo contínuo até Junho 2007

Inovação em Empresas

Apoio às ICTs PROINFRA (CP 01/2005 R$ 150 M) - Programa de Modernização da Infra-estrutura das ICTs - Equipamentos Multiusuários (CP 04/2006 R$ 30 M) - Novos Campi (CP 05/2006 R$ 20 M) MODERNIT (CP 03/2006R$ 20 M) - Programa Nacional de Qualificação e Modernização dos IPTs - Tecnologia Industrial Básica – TIB/NIT (CP 02/2006 R$ 8 M) PROMOVE (2 CP 05 e 06/2006 R$ 40 M) - Programa de Modernização e Valorização das Engenharias (MCT, MEC, MDIC, ABENGE, CNI)

Apoio às ICTs COOPERA - Programa de Cooperação entre ICTs e Empresas - COOPERA ICTs – GMEs(CP 06/2006 R$ 68 M) - COOPERA ICTs – MPEs(CP 07/2006 R$ 40 M) - COOPERA Prod.Terap.Diagn. (CP 08/2006 R$ 63 M) - COOPERA Encad. Empresarial (CP 11/2006 R$ 5 M) RBT – Rede Brasil de Tecnologia - Substituição Competitiva de Importações nas Áreas de Energia, Petróleo (CP 12/2006 R$ 14 M), Recursos Minerais e Agronegócio (Encomendas) ASSISTEC (Encomendas R$ 5 M) - Assistência e Consultoria Tecnológica de ICTs a MPEs (PROGEX – Exportação e PRUMO – Unidades Móveis)

Ações de C & T para Desenvolvimento e a Inclusão Social PROSAB (CP 01/2006 R$ 10 M) - Programa de Pesquisas em Saneamento Básico Habitare (CP 01/2006 R$ 3,5 M) - Programa de Tecnologia de Habitação PRONINC (Acompanhamento do Programa) - Progr. Nac. de Incubadoras de Cooperativas Populares PROSOCIAL (Várias Ações R$ 25 M) - Programa de C,T &I para o Desenvolvimento Social

 O que são: Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em setores da economia FUNDOS SETORIAIS DE C&T  Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos.  Quantos: 16 Fundos Setoriais, sendo 15 alocados ao FNDCT Financiamento Não-Reembolsável

 Fundo Verde-Amarelo Leis e  CT-AGRO  CT-BIOTEC  CT-SAÚDE  CT-AERO  CT-AMAZÔNIA - Lei  CT-AQUAVIÁRIO – Lei  CTPETRO – Lei  CTENERG – Lei  CTHIDRO – Lei  CTTRANSPO – Lei  CTMINERAL – Lei  CTESPACIAL – Lei  FUNTTEL – Lei  CTINFO – Lei  CTINFRA – Lei Fundos Setoriais Lei

FNDCT: Desembolsos Efetuados Série Histórica Valores Constantes (IGP-DI - Média Anual - Preços Dez/2007) Fundos Setoriais

Garantir a ampliação contínua de recursos Programas Plurianuais e Fluxo Contínuo Grandes Ações e Programas Estruturantes (FINEP opera Ch.Publ. > R$ 10 M e Enc > R$ 1 M) Melhorar a distribuição geográfica (N-NE-CO) Articulação dos Instrumentos de Apoio Planejamento 2008 FNDCT - Desafios

Garantir a qualidade das Operações Ampliar o universo de Empresas que Inovam Garantir fontes estáveis para Empresas (FNDCT) Melhorar a distribuição geográfica e setores Articulação dos Instrumentos de Apoio Subvenção a Empresas Planejamento 2008 Inovação nas Empresas - Desafios

Avaliação de Programas e Projetos PROJETO – Proposta Institucional de Pesquisa (Avaliação pelos Pares) REDE DE PESQUISA – Conjunto de Projetos Organizados (Auto-Avaliação e Consultoria) PROGRAMAS – Conjunto de Estratégias, Redes e Projetos (Auto-Avaliação, Comitê e Workshops)

Modelo Operação Fundos Setoriais MCT / FINEP Proposições Políticas Governamentais Prospecção Tecnológica Comitê Coord. MCT e Comitês Gestores FS Chamadas Públicas e Encomendas Universidades e Instituições de C & T Empresas Públicas e Privadas Divulgação Propostas

Modelo Avaliação de Projetos CP Chamada Pública CONSULTORES CRITÉRIOS PROPOSTAS COMITÊ TÉCNICO Pontuação e Ordenamento Diretoria da FINEP Aprovação e Divulgação Contratação do Projeto

Critérios de Avaliação de Projetos Pré-Qualificação – Prazo, Forma, Preenchimento, Elegibilidade, Valores, Adequação, Assinaturas (Agência) Mérito – Infraestrutura física Executor, Qualificação da Equipe, Metodologia, Cronograma físico e financeiro, Resultados para ICTs e Setor (Comitê Técnico) Características Especiais: contrapartida, valores mínimos ou máximos, estruturante, formação RH, inovação de produto ou processo, protótipo, nacionalização, plano de negócio, pré-incubação, incubação, transferência de tecnologia, graduação, marcas e patentes, interesse social, impacto ambiental, etc.

Critérios de Avaliação Subvenção Perspectivas de inserção no mercado dos resultados do projeto Qualificação da equipe técnica do projeto Adequação das instalações de PD&I que serão utilizadas no desenvolvimento do projeto Parcerias com instituições científicas e tecnológicas para o desenvolvimento do projeto Aporte de contrapartida no projeto acima do mínimo requerido Adequação das instalações de produção que serão utilizadas na implementação da inovação Grau de integração e atribuições de cada uma das entidades partícipes nos consórcios estabelecidos para desenvolvimento do projeto Clareza e coerência da metodologia Consistência do orçamento, cronograma físico-financeiro e indicadores de progresso do projeto Externalidades associadas ao projeto: adensamento de cadeias produtivas, absorção de recursos humanos qualificados, desenvolvimento local, social e ambiental

Acompanhamento de Projetos e Programas Projeto – Relatórios Técnicos e Visitas (Agência e Consultor ad hoc) Projeto Cooperativo Universidade-Empresa – Relatórios Técnicos, Visitas, Parecer da Empresa, Avaliação Conjunta (Agência e Empresa) Redes de Pesquisa – Relatórios Técnicos, Visitas, Participação em Oficinas de Trabalho da Rede, Auto-Avaliação, Resultados para o Setor (Agência e Setor) Programas: Avaliação do Conjunto de Resultados, Comitê de Especialistas, Consultores Acadêmicos e Empresariais, Avaliação de Estratégias, Cenários Nacionais e Internacionais

Acompanhamento de Projetos e Programas Avaliação das Propostas para Aprovação – Comparativa, Criteriosa Avaliação durante a Execução – Liberações, Relatórios, Visitas, Remanejamentos e Reprogramações, Atualizaçao dos Cronogramas Físicos e Financeiros Avaliação do Relatório Final – Avaliação do RTF, Visita, Parecer da Empresa, Avaliação Conjunta (Agência e Empresa) Avaliação de Resultados ex-post – Avaliação dos Resultados das Tecnologias e Metodologias, Aproveitamento dos Resultados pelo Setor Formulação de Novos Projetos e Programas

Conclusões Alguns Fatores para Melhoria dos Processos de Avaliação: Clareza das Chamadas Bases de Dados Instituições, Pesquisadores, Empresa\s Indicadores de C & T Integração de Informações FINEP, CNPq, CAPES, Estados Parcerias com os Sistemas Estaduais de C & T Estruturação de Redes e Programas Integrados Divulgação de Resultados – Transparência Pública

Muito obrigado! Rogério Amaury de Medeiros Área de Planejamento