METODOLOGIA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO  Autor: Artur Mergulhão B. Lins  Data: 18/08/2015

DISCLAIMER As informações e interpretações contidas nesta apresentação, bem como no artigo, representam unicamente o ponto de vista do autor relativo ao tema e objetivos deste trabalho.

INTRODUÇÃO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS COMPONENTES TARIFÁRIAS REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS CONCESSIONÁRIAS RATE OF RETURN ANALISAR OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO PROPOR MODELO DE CÁLCULO DAS COMPONENTES TARIFÁRIAS QUE SEJA FIEL AOS PRINCÍPIOS DE REMUNERAÇÃO ADOTADOS PELOS CONTRATOS DE CONCESSÃO 1:46 1:22

SUMÁRIO 1.MODELOS DE REGULAÇÃO DE PREÇOS 2.PREMISSAS PARA ANÁLISE DAS COMPONENTES TARIFÁRIAS 3.TARIFA MÉDIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO 4.APLICAÇÃO DA TARIFA MÉDIA 5.PROPOSIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA METODOLOGIA 6.VALIDAÇÃO DA METODOLOGIA PROPOSTA 2:12 1:55

MODELO DE REGULAÇÃO DE PREÇOS  PRICE CAP ‐Utilizado como base da regulação de preços no RJ e SP;  RATE OF RETURN ‐Aplicada nos demais estados brasileiros; ‐Princípio Básico: Remunerar o capital investido a uma taxa de retorno (TR) previamente determinada. ‐Taxa de Retorno de um investimento é aquela que torna o VPL igual a zero; Fonte: ABEGAS, :20 3:04

PREMISSAS PARA ANÁLISE DAS COMPONENTES TARIFÁRIAS  Regulação é uma matéria multidisciplinar  É necessário a assimilação e a adequação de conceitos e definições de outras ciências como a política, a econômica, a contábil e a financeira.  Distinção entre a Contabilidade Regulatória e a Contabilidade Societária  Contabilidade Societária: fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliação por parte dos usuários em geral, em consonância com lei de Sociedade por Ações;  Contabilidade Regulatória: visa auxiliar no controle das atividades delegadas pelo poder público, apoiando os estudos sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. 4:46 4:10 4:24

TARIFA MÉDIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO TM = PG + MB MB = CO + CC + DEP + A + AP  TM: Tarifa Média;  PG: Preço do Gás;  MB: Margem Bruta de Distribuição  CO: Custo Operacional  CC: Custo de Capital  DEP: Depreciação (linear em 10 anos)  A: Ajustes  AP: Aumento de Produtividade CC = (INV x TR + IR)  TR: Taxa de remuneração anual do investimento  INV: Investimento realizado e a realizar ao longo do ano, deduzida a depreciação cobrada na tarifa;  IR: Imposto de renda e outros impostos associados a resultados. MB = (INV x TR + DEP) + CO +IR + A + AP 8:30 6:40 6:15

APLICAÇÃO DA TARIFA MÉDIA Momento da aprovação da Tarifa Média Aplicação da estrutura tarifária aprovada (ciclo de 12 meses) Investimento Março... Investimento novembro Para um determinado ciclo de revisão tarifária, estes investimentos não devem ser remunerados na mesma proporção TR anual de 20% => TR mensal de 1,531% Taxa DEP anual de 1/10 => Taxa DEP mensal de 1/120 9:30 8:36 8:09

PROPOSIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA METODOLOGIA Mês/Ano Investimento realizado e a realizar ao longo do ano DEPINVINV x TR mensal jan/ fev/00-0,833100,001,53 mar/00 - 0,83399,171,52 abr/00 - 0,83398,331, nov/09 - 0,8332,500,04 dez/09 - 0,8331,670,03 jan/10 - 0,8330,830,01 fev/10 - 0,00  TR: 20% ao ano, equivalente a 1,531% ao mês;  Prazo da depreciação: 10 anos linear, equivalente a 120 meses linear. Uma dada Concessionária investe no mês de janeiro do ano 0: R$ 100,00; 10:43 10:02

PROPOSIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA METODOLOGIA Mês/Ano Investimento realizado e a realizar ao longo do ano DEPINV INV x TR mensal jan/ fev/ mar/ abr/00 -1,667200,003, jan/10-1,6675,00 0,08 fev/10-1,6673,33 0,05 mar/10-1,6671,67 0,03 abr/10-0,00  TR: 20% ao ano, equivalente a 1,531% ao mês;  Prazo da depreciação: 10 anos linear, equivalente a 120 meses linear. A mesma Concessionária investe no mês de março do ano 0: R$ 200,00; 11:30 10:53 10:28

PROPOSIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA METODOLOGIA Mês/Ano Investimento realizado e a realizar ao longo do ano DEPINV INV x TR mensal jan/00100, fev/000,0000,833100,0001,53 mar/00200,0000,83399,1671,52 abr/000,0002,500298,3334, jan/100,0002,5005,8330,09 fev/100,0001,6673,3330,05 mar/100,0001,667 0,03 abr/100,000 0,00  TR: 20% ao ano, equivalente a 1,531% ao mês;  Prazo da depreciação: 10 anos linear, equivalente a 120 meses linear. Calculo das componentes INV e DEP considerando ambos os investimentos. 12:30 11:50 11:36

VALIDAÇÃO DA METODOLOGIA PROPOSTA A TR, que torna o VPL igual a zero, corresponde 20% ao ano ??? 13:00

PROPOSIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA METODOLOGIA Mês/Ano Investimento realizado DEP INV x TR mensal Fluxo de Caixa a) jan/00100, ,00 fev/000,0000,8331,532,36 mar/00200,0000,8331,52-197,65 abr/000,0002,5004,577,07 mai/000,0002,5004,537, dez/090,0002,5000,132,63 jan/100,0002,5000,092,59 fev/100,0001,6670,051,72 mar/100,0001,6670,031,69 abr/100,000 0,00  TR: 20% ao ano, equivalente a 1,531% ao mês;  Prazo da depreciação: 10 anos linear, equivalente a 120 meses linear;  Fluxo de Caixa = Entrada de Caixa – Saída de Caixa = DEP mensal +INVxTR mensal – Investimento Realizado Calculo das componentes INV e DEP considerando ambos os investimentos. 13:51 14:07

CONCLUSÃO Estabelece consenso sobre os princípios estabelecidos nos contratos de concessão - Garantia do equilíbrio econômico-financeiro; - Segurança Jurídica. CONVERGÊNCIA DAS INTERPRETAÇÕES 1. Interpreta as componentes tarifárias 2. Valida a Interpretação 3. Descartar interpretações que firam as premissas 4.

Grato pela Atenção!  Autor: Artur Mergulhão B. Lins   Fone: (82)