SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS FLORESTAS: DESMATAMENTO EVITADO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO CLIMÁTICA (REDD) Rodrigo de Almeida – Biólogo Instituto de Pesquisa e Conservação da Natureza - Idéia Ambiental

Preservação x Conservação PRESERVAÇÃO 1 Manutenção das características primitivas de um ambiente e as interações entre seus componentes. Ação de proteger, contra destruição e qualquer forma de dano ou degradação todos os ecossistemas. CONSERVAÇÃO 2 Manejo dos recursos do ambiente, ar, água, solo, minerais e espécies viventes, incluindo o homem de modo a conseguir a mais alta qualidade de vida humana sustentada. Nesse contexto, o manejo inclui prospecções, pesquisa, preservação, utilização e educação. 1.Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro: FEEMA, União Internacional para a Conservação da Natureza, UICN, 1969.

O quê são os Serviços Ambientais? Serviços Ambientais Os serviços prestados pelos sistemas vivos (Florestas, oceanos, o meio ambiente como o todo)

Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas MANUTENÇÃO DA QUALIDADE D’ÁGUA A Cobertura Florestal diminui o escoamento superficial das chuvas dessa maneira as nascentes são mantidas e conservadas MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE As florestas tropicais tem papel de manutenção da vida na Terra pois abrigam a flora e a fauna. PROTEÇÃO DOS SOLOS A cobertura Florestal protege os solos contra a erosão e com a ciclagem de nutrientes contribui com a Fertilização do Solo.

REGULAÇÃO CLIMÁTICA Regulação do regime hídrico: flying rivers As Florestas influenciam em fatores como a movimentação dos ventos e a formação de nuvens, liberando na atmosfera grandes quantidades de gases e compostos voláteis responsáveis pela formação das chuvas. Flying rivers Correntes de ar que carregam umidade de Norte a Sul do Brasil e são responsáveis por grande parte das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul. Flying rivers Correntes de ar que carregam umidade de Norte a Sul do Brasil e são responsáveis por grande parte das chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e no Sul. Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas

REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono O CO 2 é o principal gás causador de efeito estufa. O homem tem aumentado a concentração atmosférica de CO 2 a partir do século 19, por meio do uso intensivo de combustíveis com alto teor de carbono e alteração do uso do solo, convertendo áreas originalmente cobertas com florestas para atividades não florestais Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas

REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Emissões atuais de gases de efeito estufa Fonte: Olivier et. Al. 2005:2006

Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Segundo o relatório State of World Forests, produzido pela Food and Agriculture Organization - FAO (2007), mais de 20% do carbono armazenado na biomassa mundial está no Brasil

Serviços Ambientais Prestados pelas Florestas REGULAÇÃO CLIMÁTICA Manutenção do estoque de carbono Segundo a Primeira Comunicação Nacional do Brasil (2004), 75% das emissões brasileiras de CO 2 são provenientes do desmatamento de nossas florestas

U$ “The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB” incluídos diversos serviços ambientais prestados pela floresta, com destaque à manutenção da qualidade de corpos d’água e ao armazenamento de dióxido de carbono, como ferramenta de regulação climática Serviços Ambientais e a Economia Mundial U$ “Relatório Eliasch - estudo independente comissionado pelo primeiro- ministro britânico Gordon Brown ” o custo econômico global da mudança climática causada pelo desmatamento e perda do estoque de dióxido de carbono – sem considerar, portanto, os impactos decorrentes de outros serviços ambientais citados no TEEB

Pagamento de Serviços Ambientais De quem é a conta?

Pagamento de Serviços Ambientais Uma das primeiras perguntas que vem à cabeça. Afinal de contas, era um custo até então “inexistente”. Quem deve pagar por um determinado serviço é quem usufrui do mesmo, concordam? Trata-se, portanto, de um custo que deve ser assumido por toda a sociedade. Uma das primeiras perguntas que vem à cabeça. Afinal de contas, era um custo até então “inexistente”. Quem deve pagar por um determinado serviço é quem usufrui do mesmo, concordam? Trata-se, portanto, de um custo que deve ser assumido por toda a sociedade.

Pagamento de Serviços Ambientais Princípio do conservador beneficiário: releitura do princípio do poluidor-pagador, onde o indivíduo diretamente responsável pela conservação do recurso natural deverá obter benefícios financeiros para sua conservação. Quem recebe?

REDD Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e Degradação (REDD): MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONSERVAÇÃO FLORESTAL RECUPERAÇÃO FLORESTAL Manejar de forma permanente a floresta visando um ou mais objetivos específicos (geração de produtos ou serviços) de forma contínua, sem reduzir os valores inerentes e a produção futura e sem gerar efeitos indesejáveis no ambiente social e físico. Área florestal publica ou privada, protegida ou não por lei, mantida com sua cobertura florestal nativa. Garantir e acelerar o processo de regeneração da floresta em ordem a recuperar as características originais do ecossistema floresta degradado NOVAS ATIVIDADES ELEGÍVEIS CONCEITO

REDD USO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS EXISTENTES: CONSERVAÇÃO E MANEJO FLORESTAL REDD: regime pós 2012 dentro de Quioto e objeto de implementação em mercados voluntários RECUPERAÇÃO FLORESTAL: Redução da degradação (emissão) + aumento da fixação Ainda não considerada como opção de mitigação, a ser inserida dentro do REDD PLANTAÇÕES: Florestamento e reflorestamento Incluído no MDL atualmente

REDD

REDD e a Neutralização

Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Internacionais Costa Rica Legislação atualizada, tais como a criação da Lei Florestal 7575 de 1997, que reconhece pagamento por serviços ambientais; Criação do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO), que financia os projetos do setor privado referentes ao PSA através dos CNC’s (Certificado de Negociação de Compensação); Implantação do Sistema Nacional de Certificação Florestal para o Manejo de Florestas; A criação de um Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC); A oficina Costarriquense de Implantação Conjunta (OCIC), a qual comercializa o pagamento por serviços ambientais em nível internacional

Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Nacionais Proambiente: o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar (Proambiente), criado em 2000 pela sociedade civil e incorporado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003; ICMS ecológico: os Estados brasileiros repassam, por lei, 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; Reposição florestal: voltado para empreendimentos madeireiros, trata-se de um mecanismo de fomento ao reflorestamento de áreas, seja através do cumprimento de regras de manejo florestal; Isenção fiscal para RPPN’s: mecanismo que isenta do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural;

Iniciativas de Pagamentos pelos Serviços Ambientais - Privadas Na região de Itacaré, Sul da Bahia, um grupo de hotéis destina recursos aos proprietários de terras vizinhas a seus empreendimentos, para que a região permaneça conservada. Além de não desmatar, quem quiser receber o dinheiro precisa aderir a práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura orgânica e os sistemas agroflorestais (SAF’s) É o caso da empresa Perrier-Vitel, fornecedora de água, que paga US$ 230 por hectare/ano para que proprietários de terras vizinhas às suas nescentes mantenham suas respectivas áreas protegidas com vegetação.

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