Democratização da Gestão do SUAS e vínculo SUAS Presidente do COEGEMAS/MS Sérgio Wanderly Silva Secretário Assistência Social

Processo participativo popular no Brasil, aconteceu dentro tradição autoritária e excludente (colonização portuguesa, escravidão e império); Povo mantido à margem, estrangeiro em sua própria terra, à margem da política; Participação conquistada diversas fases e tipos de movimentos sociais que percorrem a história do Brasil: primeiras resistências indígenas e negras (Confederação Tamoios e Quilombos);. Reflexões Históricas

Passando pelos movimentos camponeses: Canudos; lutas abolucionistas, Independência, pelas revoltas urbanas contra a carestia, as mobilizações de inquilinos e tantas outras; O movimento operário, de inspiração anarquista e socialista, justamente com o movimento camponês e os movimentos urbanos, vêm caracterizar o que neste século chamamos “movimentos sociais”.

Golpe de 64 (Ditadura Militar); Fechamento sindicatos e as ligas camponesas liquidadas; Movimento estudantil perseguido; Clube de mães, associações de moradores e comunidades de base – década de 70.

Em 1978 retorno das greves públicas, após 10 anos de paralisação; 1979 Movimento Feminino pela Anistia; Igreja Católica – papel importante como ponto de apoio de luta contra a ditadura; Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

1970 – primeiras ONG’s e tinham foco na educação popular; 1988 – ONG’s e 402 entidades ecológicas; Pouca ou quase nenhuma visibilidade;

1988 – Constituição Federal garante o direito à participação direta na administração pública; 1992 – ECO 92 teve início a divulgação das ações brasileiras ao mundo em relação ao meio ambiente e 3.º setor.

Início dos anos 80 – Instituto Ibase, através do sociólogo Betinho; Ação da Cidadania contra a Fome, a miséria e pela vida; Mudança no olhar e na ação efetiva das ONG’s.

Teve início com a entrada do 3.º setor (Associações de bairros, moradores e mulheres) na década de 90; Espaço de disseminação dos valores e práticas neoliberais.

Processo de empoderamento da sociedade; Três atores: Governo, Mercado e Sociedade Civil; Fazer com que a população reflita e participe ativamente dos processos democráticos e históricos do Brasil.

Forma de gestão de políticas públicas; Mobilização das comunidades; Democracia interna; Transparência nas decisões e ações; Criação de canais participativos à população.

Democracia e participação: Relação aberta, positiva e dialógica; Pessoas têm o direito de opinar e são ouvidas e respeitadas; Decisões são abertas e construídas em conjunto;

Transparência: Canais de comunicação regulares e permanentes; Informações sobre resultados, critérios, negociações, ganhos, perdas; Linguagem acessível da contabilidade.

Controle Social: Esfera pública democrática; Viabilizar o controle dos governantes pela sociedade; Decisões de grupos organizados para preservar o bem-estar da coletividade.

Negociar é o verbo primordial! 3º Setor tem papel fundamental; Opiniões muitas vezes conflitantes; Construção de um projeto comum entre sociedade e governo;