E SCOLA I NGLESA : A ABORDAGEM DA S OCIEDADE I NTERNACIONAL UNICURITIBA Curso de Relações Internacionais Teoria das Relações Internacionais II Professor Rafael Reis

INTRODUÇÃO: ORIGENS 1958: A Escola Inglesa começou com a criação do Comitê Britânico de Teoria de Política Internacional, após um pedido da Fundação Rockfeller ao então professor de História Moderna de Cambridge, Herbert Butterfield. Premissas básicas do comitê: conhecer as forças que estão por trás da atividade diplomática, política externa, as premissas éticas dos conflitos internacionais e a possibilidade de o estudo da política internacional ser conduzido cientificamente. 1985: Dissolução informal do Comitê, após a morte de Hedley Bull.

Fases do desenvolvimento teórico Fase 1 (1959 até 1966): Foco sobre o sistema internacional e da sociedade internacional. Fase 2 (1966 até 1977): Publicação dos principais livro: “O Sistema de Estados”, de Martin Wight, e “A Sociedade Anárquica”, de Hedley Bull. Fase 3 (1977 até 1992): Consolidação da Escola Inglesa e transição para uma nova geração de intelectuais. Desenvolvimento das principais ideias e nomeação de Escola Inglesa por Roy Jones. Fase 4 (1992 até o presente): Terceira geração de acadêmicos com pouca ou nenhuma ligação com o Comitê. Confronto de ideias entre Neorealistas e Construtivistas.

Principais autores e obras da Escola Inglesa

Martin Wight ( )

Nasceu em Sussex, Inglaterra. Graduado em História Moderna (Oxford), sob a orientação do professor Butterfield. Professor na London School of Economics entre 1946 e 1961, e na Universidade de Sussex. Não publicou seus trabalhos, que foram reunidos, editados e publicados após a sua morte por sua esposa e Hedley Bull. Entretanto, os conceitos básicos de sistema internacional, sociedade internacional e sociedade mundial já aparecem no trabalho, mas será Bull que, sistematicamente, irá desenvolver esses conceitos.

Hedley Bull (1932 – 1985)

Nasceu na Austrália. Graduado em Filosofia e Direito (Universidade de Sydney). Pós-graduado em Ciência Política (Oxford). Aluno de Martin Wight (London School of Economics). Contexto histórico: Guerra Fria (tema muito presente em seus estudos).

Suposições básicas Trata-se de uma abordagem histórica e institucional da política mundial com ênfase nos seres humanos e em seus valores políticos. Entender a sociedade de Estados requer a familiarização da história das r.i. à medida que é vivenciada pelos envolvidos, sendo que os mais importantes são os políticos (presidentes, primeiros-ministros, ministros das Relações Exteriores, ministros da Defesa, diplomatas, comandantes militares, etc) e todos os que agem em nome dos Estados.

Devemos tentar entender o que determina a ação dos praticantes de relações internacionais, procurando entender ideias e pensamentos que influenciam as políticas externas. Aceitação da anarquia internacional. “Os estados não são coisas: não existem nem interagem por conta própria. Não existem à parte dos seres humanos – cidadãos e governos – que os constituem e agem em seu nome”.

Dessa forma, o entendimento da política externa de Estados e estadistas deve ser um ponto central da análise: seus interesses, preocupações, crenças, intenções, ambições, cálculos e erros, desejos, esperanças, medos, dúvidas, incertezas, otimismo, pessimismo, dentre outros. As OIs, ONGs e Corporações multinacionais são importantes instituições humanas, também envolvidas nas r.i., mas subordinadas aos Estados soberanos, isto é: não podem atuar de modo independente dos Estados. É por isso que os teóricos da escola inglesa consideram Estados soberanos a base da política mundial.

Conceitos Básicos: “os três esses” da Escola Inglesa Sistema Internacional (Hobbes/Maquiavel): Diz respeito à política de poder entre os Estados e é formado quando dois ou mais Estados têm impacto suficiente sobre as decisões do outro, fazendo cálculos de poder buscando balanceá-lo.

Conceitos Básicos Sociedade Internacional (Grotius): Parte da premissa da existência de um sistema internacional, a partir do momento em que um grupo de Estados, cientes de certos valores e interesses comuns, estão vinculados por um conjunto comum de regras e participam do funcionamento de instituições comuns.  Em outras palavras, quando um grupo de Estados não forma meramente um sistema, no sentido de que são obrigados a levar em conta o comportamento dos outros Estados em suas políticas e passam a conduzir um diálogo e a consentir em regras comuns e instituições na condução de suas relações, vê-se que esses Estados construíram entre si uma sociedade internacional.

Conceitos Básicos Sociedade Internacional. Segundo Buzan*, a fronteira entre o sistema internacional e a sociedade internacional é estabelecida quando os Estados não só se reconhecem uns aos outros como unidades independentes (soberanas), mas também estão preparados a tratar uns aos outros sob a mesma base legal. * Ver referência: livro de TRI (Sarfati), pp Desse modo, quando os Estados não possuem valores em comum, o sistema internacional, com a sua anarquia e a necessidade do balanceamento de poder, predomina.

Dessa forma, “o avanço das relações internacionais em direção à constituição de uma sociedade, deixando de compor simplesmente um sistema, é uma indicação de que a política mundial caminha para formação de uma civilização humana distinta com suas próprias normas e valores.” (Jackson & Sorensen, 2007, p. 199) g.n.

A atual sociedade internacional possui objetivos comuns que em essência são:  Preservar o sistema e a sociedade de Estados soberanos. Os atuais Estados Compartilham a ideia de que são os atores principais da política mundial.  Alcançar e preservar a paz mundial.  Manter a soberania externa individual dos Estados. Reconhecer a independência do Estado em relação a qualquer autoridade externa, seu direito a autodeterminação como unidade política independente e com jurisdição plena sobre seu território e população.  Reduzir ao mínimo a violência que culmina em morte ou danos físicos; cumprir os acordos, respeitar os contratos e as negociações.

Conceitos Básicos Sociedade Mundial (Kant). Leva em consideração os indivíduos e as ONG’s; sua ordem está baseada em normas e valores compartilhados por indivíduos internacionalmente, transcendendo a ordem dos Estados (cosmopolismo).

Guerra Fria (EUA e URSS): a sociedade internacional entre ambos estava limitada a ser um sistema nas quais suas políticas externas baseavam-se em uma correlação de forças sobre as intenções e capacidades do rival. Rússia no pós-guerra fria: passou a participar do mundo centrado no Ocidente (G8, FMI, OSCE*, OCDE**, dentre outras organizações). * OSCE: Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. ** OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os “três erres” de Wight Existe um outro importante conjunto de conceitos: realismo, racionalismo e revolucionismo. Trata-se de três formas (“vozes”) diferentes de se analisar as relações entre os Estados. O autor considera as r.i. um diálogo eterno entre ideias realista, racionalistas e revolucionistas, sendo que todas são necessárias para um entendimento adequado das r.i.

Realismo: relações entre Estados baseadas na soberania (o sistema anárquico leva à balança de poder) – associado ao conceito de sistema internacional e ao positivismo.

Racionalismo: São os teóricos que acreditam que os seres humanos são racionais, podem reconhecer o certo e aprender com seus erros e com os dos outros. As pessoas são capazes de viver de modo lógico mesmo em uma condição anárquica nas relações internacionais. Dá ênfase ao diálogo entre os Estados, normas e leis (cooperação) – associado à construção da sociedade internacional; abordagem interpretativista.

Revolucionismo: São os teóricos que se identificam com a humanidade e acreditam na “unidade moral” da sociedade humana além do Estado; Centralidade do indivíduo nas RI e de sua precedência em relação aos Estados e às Relações Internacionais – associado à sociedade mundial; Tem um caráter progressista e até mesmo missionário por pretender mudar o mundo para melhor: a mudança social revolucionária é o objetivo (seja com base em uma ideologia revolucionária, como o liberalismo republicano ou o marxismo-leninismo).

RealismoRacionalismoRevolucionismo AnarquiaSociedadeHumanidade Política de PoderMudança EvolucionáriaMudança Revolucionária Conflito e GuerraCoexistência PacíficaUtopia Anti-Estatal Pessimismo em relação à natureza humana Esperança Sem IlusõesOtimistas As três tradições de Wight

Segundo Martin Wight (1991), as r.i. não podem ser avaliadas adequadamente por meio de um dos conceitos apresentados anteriormente, mas da união de todos eles. Se aplicada corretamente, a abordagem da sociedade internacional deveria explorar o diálogo entre essas três perspectivas. Individualmente, estas abordagens estão incompletas já que compreendem apenas um aspecto ou dimensão das r.i. Portanto, uma perspectiva isolada não é teoria suficiente de RI. Mas, em conjunto, o papel delas é indispensável à elaboração do estudo na área.

Proximidade das tradições Racionalismo Revolucionismo brando Revolucionismo severo Realismo extremo Realismo Realismo moderado Negam a existência de uma sociedade internacional. Reconhecem o Direito Internacional, mas ressaltam que tais normas são elaboradas com base nos interesses e nas responsabilida- des das grandes potências. Ex: Carta da ONU e Conselho de Segurança. Visam à destruição violenta do sistema ou sociedade de Estados soberanos. Ex: Lênin. Defendem que a única sociedade internacional verdadeira é a dos indivíduos. Ex: Kant, W. Wilson, Gandhi, Martin.L. King.

Ordem e Justiça por Hedley Bull Ordem Internacional: refere-se ao padrão ou à disposição da atividade internacional que sustenta os objetivos básicos da sociedade de Estados. Justiça Internacional: refere-se às regras morais que conferem direitos e obrigações aos Estados e às nações, como os direitos de autodeterminação, de não- intervenção e da igualdade de tratamento de todos os países soberanos.

As três responsabilidades Responsabilidade Nacional: Os políticos são responsáveis pelo bem-estar de seus cidadãos. O único padrão fundamental de conduta é do próprio interesse nacional. Dessa forma, cada político é responsável pela defesa de sua população, mas não pela de outro país.

As três responsabilidades Responsabilidade Internacional: De acordo com essa concepção, os políticos têm obrigações externas originadas da participação de seus Estados na sociedade internacional. Esse padrão interestatal de avaliar as políticas externas dá origem aos preceitos grotianos: ser um bom cidadão da sociedade internacional; respeitar as leis de guerra; cumprir o direito internacional; dentre outros.

As três responsabilidades É possível acreditar que os políticos tenham uma responsabilidade distinta para com os membros da sociedade internacional e para com seus nacionais? Sim: os Estados não são entidades políticas isoladas ou autônomas. Pelo contrário, se relacionam uns com os outros e constituem a soberania externa dos outros por meio de práticas de reconhecimento, de diplomacia, de comércio, etc. Dessa forma, os Estados têm obrigações externas para com outros Estados e para com a sociedade internacional como um todo, a partir da qual extraem importantes direitos benefícios.

As três responsabilidades Responsabilidade humanitária: os políticos são acima de tudo seres humanos e, sendo assim, têm a obrigação fundamental de respeitar os direitos humanos não só em seus países, mas em todo o mundo. São exemplos: dar abrigo aos que fogem da perseguição; assistência aos necessitados de ajuda material; ao travar guerra, ter misericórdia dos não- combatentes. Dessa forma, antes de sermos cidadãos de um Estado e membros de seu governo, somos seres humanos.

Exercício Faça uma breve análise do conflito da Bósnia- Herzergovina a partir das três responsabilidades: i) nacional (realista); ii) internacional (racionalista); iii) humanitária (revolucionista).