UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP ESCOLA DE ARTES CIENCIAS E HUMANIDADES – EACH MESTRADO EM TURISMO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Professor Dr. Edegar Luis Tomazzoni São Paulo, 2014.
JUSTIFICATIVA Desmistificação e esclarecimentos da realidade social e identificação de modelos eficazes e produtivos de desenvolvimento socioeconômico Lacunas e carências de estudos, pesquisas e conhecimentos na área. Definição de funções e responsabilidades dos atores do desenvolvimento. Problemas, desafios, potencialidades e oportunidades no Brasil.
Métodos de Estudo Referenciais teóricos de Economia, Geografia, Sociologia, Antropologia, Administração e outros. Artigos, buscas em sites na internet. Experiências históricas. Matérias na imprensa. Dados, informações e documentos de fontes primárias. Pesquisas de campo: observação da realidade.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Fundamentação Conceitual Crescimento econômico não é desenvolvimento. Para distribuição de renda e mobilidade social, é preciso mudanças de mentalidades. Liberdade de escolha e educação são fundamentais. Desenvolvimento enfatiza a sustentabilidade ambiental. O Brasil não é um país pobre, mas um país com disparidades sociais e grande número de pessoas socialmente excluídas ou pobres.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Fundamentação Conceitual Um dos critérios mais destacados é a renda. Fatores: expectativa de vida ao nascer, educação e dimensão psicológica, sociológica e cultural da inclusão social. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU: renda per capita, expectativa de vida e educação. Um país pode apresentar índices elevados de crescimento econômico, mas ter disparidades na distribuição de renda e no acesso à educação, à saúde e ao saneamento básico. Desafios: Crescimento da renda nacional real da economia (PIB), aumento da renda per capita, distribuição de renda, redução do npumero de pessoas abaixo da linha da pobreza, diminuição das disparidades regionais.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Fundamentação Conceitual Análise das condições de vida: educação, saúde, segurança, habitação, lazer; fatores de uma vida com qualidade. Segurança é ausência de pressões, de riscos e de perigos, com as demais necessidades atendidas. Desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano: transportes, comunicações, saúde, educação, lazer (serviços). Mobilidade social: maior ascensão na pirâmide, maior o desenvolvimento. Subdesenvolvimento: falta de articulação, contrastes entre regiões industrializadas e outras estáticas, dominação por economias mais fortes, falta de condições essenciais de vida. Pobreza: privação de capacidades básicas (subnutrição, analfabetismo, desemprego), desigualdade. Desenvolvimento endógeno: processo liderado pela comunidade local, de dentro para fora e de baixo para cima. Utilização de recursos locais em ambiente de mobilização, empreendedorismo e cooperação.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Liberdade e Desenvolvimento Humano Pobreza absoluta: inclusão social com base em indicadores convencionais. Pobreza relativa: inclusão social com base em aspectos psicológicos, subjetivos, afetivos, emocionais, sociológicos, políticos, culturais. Exclusão social: rejeição (discriminação, preconceitos) em relação a determinado grupo (impactos comportamentais e conflitos de valores). Desenvolvimento como liberdade (Sen): relações sociais, ações e resultados individuais. Maiores poder e autonomia, participação cívica nas decisões, liberdade de escolhas, maior o desenvolvimento (conquista de bem estar social).
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Liberdade e Desenvolvimento Humano O mais importante não é a quantidade de renda, mas a forma como ela é utilizada. A renda é um meio para a inclusão social e para o desenvolvimento, não um fim. O verdadeiro desenvolvimento é o desenvolvimento humano, a excessiva valorização do capital em detrimento do social agrava a situação das classes trabalhadoras. Educação com valorização da identidade cultural e preparação para o trabalho é estratégia para o desenvolvimento humano. Atuação dos empresários e lideranças políticas na realização de propostas de planejamento educativo e incentivo ao empreendedorismo.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Liberdade e Desenvolvimento Humano Transformar as instituições é estratégia essencial do desenvolvimento socioeconômico (Perroux, North). As instituições devem ser paradigmas de ética, desfrutando de idoneidade e credibilidade. O que são instituições? São estruturas relativamente duráveis que moldam as práticas e os comportamentos dos atores, são sistemas de valores sociais. As instituições regulamentam-se por regras e normas que lhes conferem reconhecimento e respeitabilidade, com base em padrões claramente definidos. Instituições são também as relações e estruturas informais, normas e valores culturais e morais, que constituem os hábitos, os costumes e as tradições de uma comunidade. O que são organizações?
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Desenvolvimento como Liberdade (Sen) Para o desenvolvimento, é preciso que se removam as principais privações de liberdade: pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas, negligência de serviços públicos, interferência excessiva de governos repressivos. Deseja-se mais renda e riqueza porque são meios para ter- se mais liberdade para a vida que se tem razões para valorizar. A utilidade da riqueza está nas realizações que ela nos possibilita, mas há outras influências significativas na vida. O crescimento econômico não pode sensatamente ser considerando um fim em si mesmo. O desenvolvimento tem de estar relacionado sobretudo à melhora da vida e das liberdades que se desfrutam. Um imenso número de pessoas em todo o mundo é vítima de várias formas de privação de liberdade, fome coletiva em determinadas regiões negam a milhões a liberdade básica de sobreviver.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Desenvolvimento como Liberdade (Sen) Muitas pessoas têm pouco acesso a serviços de saúde, saneamento básico ou água tratada e morrem prematuramente. Nos países mais ricos é muito comum haver pessoas imensamente desfavorecidas, carentes de oportunidades básicas de acesso a serviços de saúde, educação, emprego ou segurança econômica e social. O desenvolvimento econômico é mais ligado a um clima econômico mais democrático do que a um sistema político mais rígido. Com grande frequência, porém, a insegurança econômica pode relacionar-se à ausência de direitos e liberdades democráticas. Os governos democráticos precisam vencer eleições e enfrentar a crítica pública, gerando incentivos para medidas preventivas.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Desenvolvimento como Liberdade (Sen) Ter mais liberdade favorece a oportunidade de a pessoa ter resultados valiosos, melhora o potencial de cuidar de si mesma e de influenciar o mundo, questão central para o desenvolvimento. Condição de agente: alguém que ocasiona mudança e cujas realizações podem ser julgadas de acordo com os próprios valores e objetivos, independente de algum critério externo. O desemprego não é só uma deficiência de renda que pode ser compensada pelo custo fiscal de transferência do estado. O desemprego é fator de efeitos debilitadores, causadores de exclusão social, de perda de autonomia, de autoconfiança e de saúde física e psicológica.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO Desenvolvimento como Liberdade (Sen) Liberdades instrumentais 1) Liberdades políticas: expressão, imprensa sem censura, escolha entre diferentes partidos, direitos ligados à democracia. 2) Facilidades econômicas: oportunidades de utilizar recursos econômicos para consumo, produção ou troca. Abrange financiamentos e microcrédito. 3) Oportunidades sociais: condições nas áreas de educação, saúde etc., para viver melhor e para exercer atividades econômicas e políticas. 4) Garantias de transparência: sinceridade que as pessoas esperam, clareza, confiança, credibilidade, inibindo a corrupção e as transações ilícitas. 5) Segurança protetora: rede de segurança social para reduzir miséria, fome e morte, por meio de suplementos de renda aos indigentes, distribuição de alimentos e empregos públicos de emergência.