Associação Brasileira de Sementes e Mudas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Lei de Proteção de Cultivares - José Américo Pierre Rodrigues - Presidente Brasília, 16 de julho de 2015

QUEM SOMOS Fundada em 1972, a ABRASEM é uma organização privada que representa todos os segmentos do setor de sementes e mudas do Brasil.

NOSSOS ASSOCIADOS

O QUE FAZEMOS O principal objetivo da ABRASEM é dar suporte a Indústria de Sementes com foco em quatro áreas: 1.Questões regulatórias que afetem a indústria de sementes; 2.Desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias; 3.Proteção da Propriedade Intelectual; 4.Comunicação e educação.

ATUAÇÃO INTERNACIONAL ABRASEM representa o Setor de Sementes Brasileiro junto as principais Associações Internacionais de Sementes O Sistema Internacional de Sementes ISF – International Seed Federation SAA – Seed Association of the Americas FELAS – Federação Latino Americana de Sementes

MARCO REGULATÓRIO Produção e Comércio Lei de Sementes e Mudas ( de 05/08/03) Decreto de Sementes e Mudas (5.153 de 23/07/04) Propriedade Intelectual Lei de Patentes (9.279 de 14/05/96) Lei de Proteção de Cultivares (9.456 de 25/04/97) Biossegurança e Biotecnologia Lei de Biossegurança ( de 24/03/2005)

CARACTERÍSTICAS RECENTES DA INDÚSTRIA DE SEMENTES  Aprovação de Marcos Legais / Normatização;  Entrada de Grupos de Produtores organizados e da Indústria Química;  Mercado mais concentrado e competitivo: Empresas e Produtos;  Maior variedade de cultivares disponibilizadas ao Agricultor;  Aumento na taxa de adoção de Biotecnologia;  Necessidade de maiores investimentos e profissionalização para se manter competitivo;

COMO SE FAZ UMA SEMENTE? Germoplasma Anos AVANÇO DE GERAÇÕES TESTE DE PROGENIA 10 TESTES PRELIMINARES DE LINHAGESNS VCU PLANEJAMENTO E CRUZAMENTOS VCU REGISTRO Fonte: SOUZA, P. I. M. et al.

Anos AVANÇO DE GERAÇÕES TESTE PROGENIA 10 TESTES PRELIMINARES DE LINHAGESNS VCU PLANEJAMENTO E CRUZAMENTOS VCU REGISTRO Introgressão em germoplasma Pesquisa básica Tempo Incerto...?... Seleção de Evento Elite Produção de Eventos Prova de Conceito Produção de eventos Anos Fonte: SOUZA, P. I. M. et al. COMO SE FAZ UMA SEMENTE? “TRAIT”+ GERMOPLASMA

EVOLUÇÃO DO NUMERO DE REGISTROS DE CULTIVARES DE MILHO Fonte: MAPA/RNC

EVOLUÇÃO DO NUMERO DE REGISTROS DE CULTIVARES DE SOJA Fonte: MAPA/RNC

Evolução na Taxa de Utilização de Sementes (TUS) no Brasil

EVOLUÇÃO DA AREA PLANTADA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DE SOJA NO BRASIL Fonte: Conab

EVOLUÇÃO DA AREA PLANTADA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DE MILHO NO BRASIL Fonte: Conab

EVOLUÇÃO DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA NO BRASIL - ha Fonte: Céleres Safra 2014/15

Fonte: Céleres Safra 2014/15 EVOLUÇÃO DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA NO BRASIL - %

REFLEXOS PARA O AGRICULTOR Maior facilidade operacional no manejo da cultura; Maior leque de opções de cultivares e tecnologias; Maior comodidade no manejo integrado de pragas; Maiores ganhos em produtividade e renda; Benefícios ao meio ambiente: Menor utilização de água; Redução na utilização de combustíveis e agroquímicos; Redução nas emissões GEE.

Venda de sementes Royalties Licenciamento Pesquisa Geração de Tecnologia Produtor de Sementes Multiplicação de Tecnologia Produção agrícola Demanda Tecnologia Uso das Tecnologias Benefícios Benefícios Compra de sementes Sustentabilidade do Setor

LPC – Motivações para Alterações: início das discussões com o MAPA (2002) Metas governamentais para aumento da produção agrícola; Melhorar segurança ao empreendedor, aos investimentos e à inovação; Necessidade de fortalecimento da Propriedade Intelectual em variedades vegetais, para garantir a sustentabilidade da pesquisa; Atrair investimentos, conhecimento e tecnologias estrangeiras para o país; Atrair investimentos nacionais privados para a pesquisa de melhoramento vegetal;

LPC – Pontos importantes Alcance do Direito de Proteção: estender ao produto final; Exceções ao Direito de Proteção (“Uso Próprio”): limitar aos pequenos. Põe em risco a sobrevivência da pesquisa; Penalidades: Penas severas para coibir a pirataria; Melhoria dos processos administrativos atuais (otimizar recursos, reduzir etapas, aumentar credibilidade, segurança jurídica e transparência).

Comentários Finais A semente é o insumo básico e vital em qualquer sistema de produção agrícola. É fundamental para a produção de alimentos; O investimento na aquisição da Sementes compensa, pois o retorno é elevado. A Semente representa uma parcela pequena dentro do custo de produção; Ainda é preocupante a baixa taxa de utilização de sementes em culturas importantes, pois tem reflexos negativos diretos em todo o sistema (algodão: 57%, arroz: 52%, feijão: 19%, soja: 64%, trigo: 68%);

Comentários Finais Governo, Legisladores, obtentores, produtores de sementes e agricultores devem trabalhar juntos em busca de um ambiente de negócios que permita continuar atraindo novos investimentos, para geração de novas tecnologias, a serem disponibilizadas aos nossos agricultores; O combate à pirataria é prioridade: uso dos instrumentos legais + informação + educação; A manutenção do potencial competitivo da agricultura Brasileira, depende do uso de tecnologia e de semente certificada;