REVISÃO DE ALGUNS INDICADORES: o problema dos “cortes” nas idades, nas causas e outros “cortes” M. Helena P. de Mello Jorge CGI MT – RIPSA, 2013

FOLHA DE SÃO PAULO

MS reduz, de 21 para 18, a idade mínima para a realização de cirurgia de mudança de sexo

1 – ALGUMAS FASES DA VIDA ADOLESCENTE ECA: 12 a 18 (incompletos) OMS: 10 a 19 IDOSO 60 ou mais – Lei brasileira nº de (dispõe sobre a Politica Nacional do Idoso) 65 ou mais ? MULHER EM IDADE FÉRTIL 15 a a 49 – (Brasil) referendado pelo MRG na proposta de novo modelo DO (11ª Revisão CID) TRABALHO INFANTIL: 10 a 15 (RIPSA) é 10 a 14?/10 a 15? (comparar com a Razão de dependência)

2 – OS MENORES DE UM ANO: MORTALIDADE INFANTIL NV 7 dias28 dias1 ano NN precoce NN tardio Pós neonatal ou Infantil tardio neonatal NN precoce:0 a 6 dias NN tardio:7 a 27 dias Pós neonatal:28 a 364 dias (1 ano incompleto)

3 – PERDAS FETAIS (“Cortes” na idade gestacional segundo “tempo” em semanas) Legislação brasileira: obrigatoriedade do fornecimento de DOF a partir de 20 semanas (CFM) e Registro Civil do nascido morto. Divulgação de estatísticas de mortes fetais: 22 semanas ou mais (OMS) Peso = 500 g Estatura = 25 cm Nascido morto Aborto Peso = 1000 g Estatura = 35 cm Pré-termo TermoPós-termo Gestação (em semanas)

4 – PERÍODO PERINATAL 22 semanasParto (NV) (conceito referendado pelo MRG/OMS, 2013) Nascido mortoNV que chega a óbito na 1ª semana de vida (entre 0 e 6 dias) 7 dias

5.1 - CAUSAS MATERNAS (OMS): classificação OBSTÉTRICAS DIRETAS OBSTÉTRICAS INDIRETAS SEM ESPECIFICAÇÃO SE DIRETA OU INDIRETA 5 – “CORTES” NAS CAUSAS

5.2 - CAUSAS MATERNAS (CID-BR) Gravidez que termina em aborto Outras causas obstétricas diretas Causas obstétricas indiretas Não especificadas se diretas ou indiretas Demais causas obstétricas Se são causas maternas tardias, sugiro alterar denominação (em 2010, pelo SIM, 69 casos)

5.3 - CAUSAS MATERNAS (RIPSA) DIRETASINDIRETASNÃO ESPECIFICADAS O00.0 a O 08.9O10.0 a O O11.0 a O23.9O24.0 a O24.3 O24.4O24.9 O26.0 a O92.7O25 A34O98.0 a O99.8 D39.2B20 a B24 E23.0 F53 M83.0 Excluído o código O96 (para o cálculo da RMM) e incluídas as CM fora do Capítulo XV Nota: os códigos correspondem à CID-10

5.4 - CAUSAS MATERNAS – outros problemas 096 (alteração já aprovada pelo MRG) Trata-se de causa obstétrica tardia: a categoria ganha 4º dígito Se foi Direta – O96.0 Indireta – O96.1 Não especificada O96.9) 093 (proposta de uso para casos de óbitos por causa externa ligada à GPP) – proposta somente para o Brasil; não foi levada ao MRG Como está a situação no SIM?

CAUSAS MAL DEFINIDAS (MD) Proposta de inclusão de algumas causas de outros Capítulos CID-10 como MD Como está a situação no SIM? I46.9 Parada Card. NE I95.9 Hipertensão NE I99 Outros Transtornos do Ap. Circ. e os NE J96.0 Insuf. Resp. Aguda J96.9 Insuf. Resp. NCOP P28.5 Insuf. Resp. de RN Nota: o R95 não deve ser considerado MD

ANOMALIAS CONGÊNITAS (AC) (capítulo XVII da CID-10, código Q) Proposta do ECLANC de inclusão de várias causas fora do Capítulo Como está a situação no SIM?

CAUSAS EXTERNAS (CE) Para uso do indicador de internações hospitalares, necessidade de somar os Capítulos XIX e XX Lembrar que intervenções legais são analisadas como homicídios (verificar se essa metodologia está seguida para a CID-BR)

6 - “CORTES” PARA A COBERTURA DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 6 CONSULTAS 7 CONSULTAS MS, 2000 estabelece, como padrão mínimo, MS, 2012 Caderno de Atenção Básica ao Pré-natal de Baixo Risco FEBRASCO, 2012 MS, SINASC, até a DN anterior RIPSA, Livro Verde Novo modelo DN: o nº de consultas, em aberto

7 - “CORTES” PARA PESO AO NASCER (OMS) “O peso deve ser registrado com o grau de exatidão resultante de sua medida” (OMS) e classificado em: Adequado: 2500 g ou mais Baixo peso: menos de 2500 g (até 2499 g) Peso muito baixo ao nascer: menos de 1500 g (até 1499 g) Peso extremamente baixo ao nascer: menos de 1000 g (até 999 g) Atenção: as categorias relativas ao baixo peso não são mutuamente exclusivas visto que “baixo peso” engloba “peso muito baixo” e “peso extremamente baixo”.

PROPOSTA Criação de um GT para equacionar o problema, visando a subsidiar a publicação da 3ª edição do Livro Verde da RIPSA