Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO

Fundação Florestal SMA HISTÓRICO / MOSAICO 1 - Criação de duas RDS nos principais núcleos de População Tradicional OBJETIVOS DA CRIAÇÃO DO MOSAICO EM 2006 Despraiado Barra do Una 2 - Criação dos dois Parques, potencializando as atividades de uso público e valorização do potencial turístico e geração de renda. PreladoItinguçu 3 – Criação do Refúgio de Vida Silvestres para a proteção de área marinha e ilhas, fundamentais para a preservação de habitats de aves migratórias Abrigo Guararitama 4 – Ampliação e consolidação da proteção integral com a criação e incorporação da EE dos Banhados às áreas de maior importância ambiental do Mosaico, que permaneceram como Estação Ecológica da Juréia-Itatins Juréia-Itatins

Fundação Florestal SMA ADIN – AÇÃO de INCONSTITUCIONALIDADE Implicações para o Mosaico: O Mosaico Juréia-Itatins e suas UCs (as duas RDS, os dois Parques e o Refúgio de Vida Silvestre) deixaram de existir, 2 – Restituiu-se os limites originais das duas E.Ec. (Juréia-Itatins e dos Banhados) Despraiado Barra do Una Prelado Itinguçu Abrigo Juréia-Itatins X X X X X

Fundação Florestal SMA A Proposta apresentada tem como base: 1- Mosaico / Diagnósticos do Plano de Manejo 3- Zoneamentos discutidos nas oficinas do Plano de Manejo 4- Reuniões com Comunidades 5- Debates com setores governamentais e não governamentais PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO

Fundação Florestal SMA Zoneamento Participativo das Comunidades (elaborado pelas comunidades em mini oficinas) ZONEAMENTOS elaborados pelas comunidades e técnicos durante os trabalhos dos planos de manejo. áreas de uso dentro do parque é conflitante zona de extrativismo zona de visitação zona silvestre ZOT, zona histórico cultural Zona de Proteção Prioritária, manejo futuro 1-Uso extensivo. 2-Preserva ção3-etrativismo. Primitiva Uso extensivo Uso intensivo Uso extensivo, agricola e manejo PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO

Fundação Florestal SMA zoneamento final (elaborado em acordo nas oficinas do plano de manejo, por técnicos e comunidades) PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO ZONEAMENTOS elaborados pelas comunidades e técnicos durante os trabalhos dos planos de manejo.

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Criação do RVS Ilhas do Abrigo e Guararitama área de reprodução do gaivotão e do tesourão ocorrência do bobo- pequeno, ave oceânica oriunda do hemisfério Norte.

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Exclusão de área ao norte da EEJI área degradada, de difícil gestão e recuperação.

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Alteração dos limites da APA Marinha Necessidade de disciplinar o uso: -pesca e turismo homogeneidade do meio físico e biótico não justifica 3 categorias de manejo (mosaico 2006) área utilizada por pescadores artesanais de Peruíbe OBS: não compõe o Projeto do Mosaico

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Por que Parque? - Grande integridade e variabilidade ambiental - diversidade de Fauna - Presença de espécies ameaçadas - área de interesse da população para o uso público. 4- Criação do Parque Estadual do Prelado

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Por que Parque? -Alta integridade e variabilidade ambiental de morros e montanhas - Diversidade de fauna e espécies ameaçadas - Concentração de patrimônio histórico- culturais e atrativos 5- Criação do Parque Estadual Itinguçu

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Criação do Parque Estadual Itinguçu (detalhe) Alterações em relação ao Mosaico inclusão de área ao norte (no Perequê), para melhoria da proteção e gestão - inclusão de área do Tocaia e parte do mangue na RDS Barra do Una

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO inclusão de área ao norte (no Perequê), para melhoria da proteção e gestão - inclusão de área na região da Fazenda Rio Branco -Melhoria do desenho e conectividade -Minimização do efeito de borda 6- Inclusão de duas novas áreas na EEJI

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Por que RDS ? -Concentração de população tradicional -Existência de variabilidade ambiental -diversidade de fauna - Aptidão para agroturismo e exploração de atrativos 7- Criação da RDS Despraiado

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Criação da RDS Despraiado (detalhe) Alterações em relação ao Mosaico inclusão de área de posses ao norte - inclusão da trilha da Boa Vista -Inclusão de parte área de uso tradicional - Inclusão de área aptidão agrícola

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Por que RDS ? -Concentração de população tradicional - Pesca artesanal e coleta de recursos -Existência de integridade e variabilidade ambiental -diversidade de fauna - Aptidão para turismo de base comunitária 8- Criação da RDS Barra do Una

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Alterações em relação ao Mosaico inclusão da Ilha do Ameixal - inclusão do rio Una do Prelado até rio Canela -Inclusão de parte dos mangues - Inclusão de área aptidão agrícola (Tocaia) 8- Criação da RDS Barra do Uma (detalhe)

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Por que EEJI ? -Variabilidade ambiental, com gradiente de ecossistemas (serra – mar) -Reduto de fauna e flora (“berçário”), com espécies da região e ameaçadas de extinção -Preservação do Maciço dos Itatins e suas planícies - pesquisa e educação ambiental 9- Manutenção da EEJI

Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO Maior área florestada de planície costeira do litoral centro-sul de SP, complementando a diversidade da EEJI -Compensar as áreas recategorizadas para UC de Uso Sustentável (conforme objetivo de sua criação em 2006) 10- Inclusão da EE Banhados à EEJI

Fundação Florestal SMA - Criação em 2009 da RPPN Serra dos Itatins, que futuramente poderá compor o Mosaico Criação de RPPN

Fundação Florestal SMA QUADRO DE ÁREAS DO MOSAICO EE Jureia 2 - PE Itinguçu 3 – PE Prelado 4 – RDS Despraiado 5 – RDS Barra do Una 6 – RVS Abrigo 7 – APA Marinha Sub PI Mosaico Sub US5.411 Total do Mosaico Área atual da EE Jureia

Fundação Florestal SMA OCUPAÇÃO/EDIFICAÇÕES NO MOSAICO 2010

Fundação Florestal SMA PROPOSTA LEI 2011 (A) versus PROPOSTAS DA UMJ (B) A B