PRINCIPIOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE COLETIVO DE FORMAÇÃO/UnB

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA NACIONAL DE ESPORTE E LAZER: Reversão do quadro atual de injustiças, exclusão e vulnerabilidade social

Vulnerabilidade social Famílias que não tem acesso à educação, saúde, lazer, trabalho e moradia. Uma precária qualidade de vida Este parcela da população é isolada do restante da sociedade, seus laços sociais estão destruídos. Ex: Trabalhador sem carteira assinada, moradia precária, baixa escolarização, convivência diária com a violência, sem acesso a qualquer tipo de lazer etc.

Vulnerabilidade, exclusão e desigualdade caminham juntas A concentração de renda no Brasil: os 10% mais ricos concentram 48,2% da riqueza, enquanto que os 10% mais pobres ficam com 1,1%. Com relação à alfabetização, a situação educacional no Brasil ainda é bastante grave, o percentual de habitantes sem instrução, ou com menos de 1 ano de instrução, compreende 16,2%, mais ou 30 milhões de pessoas. Apenas 39,5% das residências têm saneamento básico; Mas 81% têm televisão; As possibilidades de acesso ao lazer, por parte da população excluída e de baixa renda no Brasil, ficam cada vez mais restritas. A atividade esportiva limita-se ao jogo de futebol de final de semana, 48% dos homens brasileiros praticam futebol regularmente (Data Folha).

De acordo com o IBGE 93% dos municípios brasileiros não tem sala de cinema. Cerca de 85% das cidades não contam com museus ou teatros, 35% não tem ginásio esportivo e cerca de 25% não possuem bibliotecas públicas.

VAMOS RESPONDER JUNTOS ALGUMAS QUESTÕES!

Como combater a vulnerabilidade, exclusão e desigualdade social numa sociedade capitalista? As políticas de assistência à desigualdade social estão em constante conflito com o capitalismo. Mas por que? O que diferencia este programa dos outros programas sociais do seu ponto de vista? Como este programa pode contribuir para combater a desigualdade social?

História do combate à pobreza no Brasil Primeiro foram as igrejas com a caridade aos famintos; No Brasil a primeira ação de combate à pobreza surge com a criação da LBA; Proteção social somente aos que não podiam trabalhar; E o trabalhador pobre que não encontra emprego? Como fica? O que o capitalismo tem a ver isso? Ele oferece emprego a todos?

Assistência aos pobres e a vagabundagem... Por que alguém trabalharia por um salário se pudesse viver da assistência? Você já alguma vez se fez esta pergunta? Será que a assistência estimula a preguiça e a vagabundagem? A assistência deve ser garantida apenas para os pobres incapazes de manter sua sobrevivência pelo trabalho: crianças, idosos e deficientes?

Esporte e Lazer como dever do Estado Esporte e lazer para atender demandas sociais; Necessidade de lazer para o tempo de não trabalho; Lazer como necessidade diante do trabalho alienado no capitalismo; Tempo de lazer é tempo de consumo!!! Recursos públicos para oferecer lazer para os trabalhadores como forma de cidadania.

Será que o lazer é uma forma de recuperação do trabalhador de sua exploração? Por que algumas pessoas tem acesso ao lazer e outras não?

Pesquisa feita com o Ministério do Esporte e o Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). O que é investido em ESPORTE E LAZER nas grandes regiões: →Norte (0,28%) → Centro-Oeste (0,20%) do orçamento total!!! → Média Nacional (0,09%) País tem apenas 228 equipamentos esportivos estaduais O número de Equipamentos Esportivos de propriedade dos Governos Estaduais em 2003 era de: 127 Ginásios; 41 Complexos Esportivos; 40 Estádios de Futebol; 14 Complexos Aquáticos; 3 Autódromos; e 3 Kartódromos DF tem 60% das quadras de esporte estaduais do país

Atletismo, handebol, natação e vôlei são as modalidades mais presentes nos eventos esportivos. Por que será?! Os DIREITOS SOCIAIS são definidos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que assim estabelece: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. O PELC procura assegurar o espaço do lazer e do esporte em uma dimensão diferente do alto rendimento. Você sabia???!!!

Esporte de Alto Rendimento: está em sintonia com a sociedade que vivemos. Sua base é a competição a vitória e o lucro, privilegiando poucos. O esporte promovido pelo PELC: participação de todos e todas e vê o lazer e o esporte como um direito social e não um privilégio. X

Esporte de Alto Rendimento: é oferecido apenas há uma pequena parcela da população que em geral já tem algum recurso para praticá-lo e se beneficia de sua posição social. Esportes como tênis, golfe, natação, automobilismo passam longe da classe trabalhadora brasileira. Existem políticas públicas voltadas exclusivamente para o esporte de alto rendimento ou seja, boa parte do dinheiro público é gasto com um esporte que a grande maioria da população jamais terá acesso. Você sabia que 90% dos jogadores de futebol profissional no Brasil ganham 1 salário mínimo O PELC trabalha com políticas públicas de Esporte e Lazer voltadas para toda a população, tendo como objetivo principal não o alto rendimento e nem o lucro, mas sim a visão do ESPORTE E DO LAZER como um DIREITO SOCIAL igual à educação, à saúde pública, à moradia no Brasil.

Universalização e Inclusão Social Universalização e inclusão social são dois temas que são claramente contrários à sociedade que vivemos. A sociedade capitalista se alimenta da exclusão social e da falta de universalização de políticas públicas. Investimento maior em esporte de Alto Rendimento que beneficia a população rica; Baixa qualidade da educação pública por falta de investimento; Péssima qualidade da saúde pública que resulta da falta de investimento; Mais de 60% da população brasileira não tem carteira assinada Falta de equipamentos públicos de lazer, ou os que existem ficam concentradas para a minoria da população.

A falta de inclusão social e universalização no Brasil beneficia o empresário que pode explorar melhor o trabalhador; O caso da educação pública de baixa qualidade gera uma sociedade frágil e alienada, mais fácil de ser manipulada pelas elites; Dos 40 milhões de jovens no Brasil apenas a metade está na escola cursando o Ensino Médio Metade dos jovens no Brasil de 19 a 24 anos estão desempregados; Mais desempregados gera um exército de pessoas que aceita a trabalhar por qualquer salário; Quem se beneficia com este quadro de exclusão e falta de universalização de políticas públicas?

DINHEIRO PÚBLICO GASTO COM O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO...$$$ Ministério do Esporte viu seu orçamento crescer 576% entre 2003 e 2007; Orçamento hoje de: R$ 1,3 bilhão O programa mais beneficiado com verba do esporte foi o Brasil Rumo ao Pan, que recebeu R$ 836,6 milhões, 62% de tudo que foi desembolsado pelo Ministério em 2007. Essa evolução comprova que o país está injetando cada vez mais recursos públicos no esporte e nem por isso a nossa realidade se alterou.

Recursos Públicos para o Alto Rendimento GASTO TOTAL: R$ 655 milhões Caixa Econômica Federal repassou R$ 265,7 milhões; 34,4 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte; R$ 247,9 milhões do patrocínio de empresas estatais diversas; R$ 107 milhões do projeto Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento GASTO TOTAL: R$ 655 milhões As estatais deveriam direcionar seus recursos para o esporte de participação popular como o promovido pelo PELC.

O e$porte virou e$petáculo!!! Os jogadores e as competições de alto rendimento são veiculados nas mídias como modelos A SEREM SEGUIDOS. Esses modelos influenciam a prática esportiva em todos os níveis. E COMO FICA O PELC NESTA HISTÓRIA? TAMBÉM É INFLUENCIADO? Como fazer para que a competição exagerada não anule os aspectos mais positivos da prática esportiva? A mercantilização ocupa, como regra, todas as áreas das manifestações culturais, sociais e esportivas. Ausência do Estado, a iniciativa privada toma conta...$$$

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA de políticas públicas para o esporte não competitivo que é o caso do PELC são praticamente inexistentes. Prevalece o benefício com os recursos públicos disponíveis a setores vinculados ao desporto competitivo de alto rendimento ou ao esporte espetáculo, em função do consumo dos produtos da industria cultural esportiva de massa.

Relação de favor entre os governos e a população; Relação paternalista e clientelista entre o governo e a população; Relação de favor entre os governos e a população; Recebe o favor quem tem algo para dar em troca...; Redemocratização do país depois de 20 anos de ditadura militar deixou marcas antidemocráticas profundas, não estamos acostumados à democracia... Não vivemos a democracia!!! É necessário um esforço coletivo para o gerenciamento democrático de políticas públicas para a área de Esporte e Lazer. O emprego de recursos públicos para o setor exige a auto-organização da sociedade para estabelecer novas formas de relações de poder e decisão das políticas de Estado e de Governos.

Democracia sem participação popular é possível? O GASTO COM O ENGENHÃO NO RIO DE JANEIRO. VOCÊ FOI CONSULTADO? Em 2003, o “Diário Oficial” do município anunciou que o estádio olímpico custaria R$ 60 milhões. O orçamento final ficou em R$ 350 milhões.

A então governadora Rosinha Matheus disse em 2005 que a reforma do Maracanã para o Pan de julho de 2007 sairia por R$ 71 milhões. O orçamento deu um salto, triplo, para R$ 232 milhões.

MODERNO ESTÁDIO DE LEIPZIG No âmbito estadual, a reforma do Maracanã, orçada em 2005 em R$ 71 milhões, custou R$ 232 milhões. É dinheiro bastante para erguer estádios novos e moderníssimos. O de Leipzig, usado na Copa da Alemanha de 2006, saiu por R$ 244 milhões. O de Seogwipo (Coréia do Sul, 2002) ficou em R$ 203 milhões.

Em 2002, quando da candidatura do Rio, o Comitê Olímpico Brasileiro dizia que gastaria o total de R$ 550 milhões, a maior parte bancados pela prefeitura. Os organizadores falam hoje que foi gasto R$ 3 bilhões: a metade vinda do governo federal e prefeitura e praticamente nada de empresas privadas.

Fontes Bibliográficas WERNECK, C.; STOPPA, E.; ISAYAMA, H. Lazer e mercado. Campinas: Papirus, 2001. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades.Disponível http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> ; acesso em 17 de abril de 2009. DRAIBE, Sonia M. As Políticas Sociais e o Neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, No. 17:86-101, março/abril/maio 1993. ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000. IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 13, edição especial 2007. UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.