Forum Democrático de Desenvolvimento Regional 01/09/2008

Fonte N º Usinas CAPACIDADE MW % Hidrel é trica ,7 GásGás ,4 Petr ó leo ,2 Biomassa ,9 Nuclear ,8 Carvão Mineral ,3 E ó lica ,2 Capacidade Instalada ,5 Importa ç ão ,5 TOTAL ,0 MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA BRASIL Fonte: ANEEL – maio 2008

Fonte: ANEEL – setembro 2008 MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA - RGS

O Estado do Rio Grande do Sul possui 12 UHE´s outorgadas em operação com uma potencia instalada de MW. Constam ainda no estado 26 PCH´s com 207 MW de potencia instalada, além 29 CGH´s com 17 MW. GERAÇÃO HIDRELÉTRICA NO RS Fonte ANEEL - agosto/2007

Em tramitação na ANEEL para o RS, constam 80 projetos de PCH correspondendo a uma potencia instalada de 609,1 MW em diversas etapas de evolução. Constam como Outorgados mais 30 Projetos perfazendo 444,9 MW. Constam ainda 6 projetos em construção num total de 103,5 MW. PROJETOS DE PCH´S NO RS Fonte ANEEL - setembro/2007

Hidráulica 91,0 % Outras 9,0 % Fonte Rio Grande do SulBRASIL GWh% % Hidr á ulica , ,0 T é rmica à G á s Natural 96410, ,5 T é rmica Convencional , ,7 T é rmica Nuclear ,7 E ó lica 4074,55590,1 Total BRASIL Fonte: MME/DMSE – maio 2008 Rio Grande do Sul Fonte: CEEE GT – agosto 2008 PRODUÇÃO ENERGIA ELÉTRICA

Incentivo à utilização de recursos energéticos através de fontes renováveis; Menor impacto ambiental; Implantação de novos empreendimentos de geração de energia, agregando desenvolvimento regional; Criação de empregos e receitas de impostos; Prazos de construção reduzidos. BENEFICIOS DAS PCH´s

Empresas com outorga de autorização para implantar e explorar Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado do Rio Grande do Sul, concedidas pela ANEEL até 30/01/2008; Empresas com autorização para elaboração de estudos de Pequenas Centrais Hidrelétricas Estado, concedidas pela ANEEL até 30/01/2008 QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORES

Gestão técnica do projeto básico; Assessoria na obtenção do licenciamento ambiental ; Assessoria no Estudo da conexão elétrica do empreendimento; Participação nas tratativas com agentes do Setor; Apoio na elaboração de Plano de Negócios em conjunto com demais agentes do Estado Mobilização de áreas de utilidade pública Atribuições do Programa Gaúcho de PCH´s

Etapa I - Identificação de Empreendimentos Chamada Pública promovida pela SEINFRA Etapa II - Seleção de Projetos e Empreendedores Grupo de Trabalho do Programa Etapa III – Acordo de Confidencialidade Consolidação dos Estudos Etapa IV - Memorando de Entendimentos Etapa V - Constituição das SPE e início da Construção. ETAPAS DA CHAMADA PÚBLICA

Programa Gaúcho PCH´s Adesões 6 69,8 MW 4 61 MW Adesão ao Programa Gaúcho de PCH´s SITUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Grupo Técnico para Análise e Assessoria aos Projetos SEINFRA CEEE SEMA/FEPAM CAIXA Secretaria de Irrigação SITUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Meta: Início da construção de 10 projetos de PCH em até um ano após lançamento do programa. SITUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Manutenção das adesões ao Programa Iniciativa da SEMA – Balcão Único  Audiência Pública ANEEL-AP038/2008 SITUAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Audiência Publica ANEEL 038/2008 Tratativas mantidas com a ANEEL em reuniões na SGH e SFG sobre revisão no Processo; Nota Técnica 107/2008 de 25/05/2008 propondo revisão na Res.ANEEL 395/98; Audiência Publica ANEEL-AP038/2008 com sessão presencial dia 07/07/2008;

Aprimoramentos no processo Documental Avaliação prévia da Capacidade de Investimento Caução de Registro de R$ a R$ Prazo de 12 meses improrrogáveis para o PB com perda da Caução e do Registro Cessão prévia dos Direitos Autorais do PB Critérios de desempate, Inventario e Sorteio Audiência Publica ANEEL 038/2008

Comitê Estadual de Energia Programa Gaúcho de PCH´s

Obrigado João Carlos Felix