Avaliação da qualidade das águas do Distrito Federal frente às classes de enquadramento propostas Camila Aida Campos Welber F. Alves, Érica Y. Freitas, Danielle C. Carneiro e Carolina L. R. Leeuwenberg Agosto, 2015

Área de estudo: Distrito Federal IX Congresso Brasileiro de Regulação INTRODUÇÃO Área de estudo: Distrito Federal Planalto Central Brasileiro (5.780 km2) Drenagem: bacias Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná Monitoramento das águas superficiais realizado desde 2009 pelo órgão gestor de recursos hídricos Fonte: PGIRH, 2012

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/1997) IX Congresso Brasileiro de Regulação Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/1997) instrumentos de gestão Enquadramento dos Corpos Hídricos em classes segundo os usos preponderantes Objetivo do Enquadramento: assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes http://portalpnqa.ana.gov.br/images/ENQUADRAMENTO-FIG1.jpg

Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (PGIRH) IX Congresso Brasileiro de Regulação Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (PGIRH) Comitês de Bacia do Preto, Maranhão e Paranoá Resolução nº 02/2014 - Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – Aprova o enquadramento dos corpos de água superficiais do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes

40 Unidades Hidrográficas (UHs) IX Congresso Brasileiro de Regulação 40 Unidades Hidrográficas (UHs) Ponto escolhido para realização do monitoramento é o Ponto de Controle (PC)

Mais de 90 parâmetros estabelecidos IX Congresso Brasileiro de Regulação Resolução CONAMA nº 357/2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento Mais de 90 parâmetros estabelecidos Necessidade de elaboração de um índice de conformidade ao enquadramento que reflita em um único número a situação do corpo hídrico em relação ao enquadramento do mesmo. Agilidade no processo de tomada de decisão por parte dos órgãos gestores de recursos hídricos

IX Congresso Brasileiro de Regulação 2. OBJETIVOS O objetivo deste trabalho é apresentar uma comparação entre a situação atual da qualidade das águas do Distrito Federal e o enquadramento proposto. Também identificar, para aqueles rios que estão em desacordo com a classe proposta, os parâmetros que mais contribuíram para esta situação. Embasamento para o desenvolvimento de um índice de conformidade ao enquadramento pra o Distrito Federal.

IX Congresso Brasileiro de Regulação 3. METODOLOGIA Coleta de água Ponto de Controle trimestral anos 2013 e 2014 Análises laboratoriais Parâmetros prioritários: DBO, OD, coliformes termotolerantes, temperatura. Demais parâmetros: vazão, pH, turbidez, DQO, fósforo total, nitrito, nitrato, nitrogênio amoniacal, sólidos totais, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, condutividade elétrica Comparativo Valores observados x valores de referência para respectiva classe de enquadramento Obs: rios federais ainda não enquadrados foram comparados com valores da classe proposta pelo PGIRH

Total de 8 análises por estação de monitoramento IX Congresso Brasileiro de Regulação Total de 8 análises por estação de monitoramento Nenhum valor fora dos padrões Um valor fora dos limites estabelecidos Dois ou mais valores fora dos limites estabelecidos Bom Alerta Ruim Em conformidade com o enquadramento Em desconformidade com o enquadramento --------------------------------------->

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO IX Congresso Brasileiro de Regulação 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Parâmetros em desconformidade por Unidade Hidrológica de acordo com a classe de Enquadramento. (x) um valor em desconformidade, (xx) dois ou mais valores em desconformidade.

IX Congresso Brasileiro de Regulação Número de UH’s classificadas como boa, alerta ou ruim em relação a cada parâmetro avaliado

Mapa de uso e ocupação do solo do Distrito Federal. Fonte: PGIRH, 2012 IX Congresso Brasileiro de Regulação Coliformes termotolerantes: Apesar da variação no uso e ocupação do solo no DF, mostrou-se como um problema em todo o território; Não são de origem exclusivamente fecal; Nem sempre indica que os usos prioritários estão sendo comprometidos Melhor indicador: Escherichia coli. Mapa de uso e ocupação do solo do Distrito Federal. Fonte: PGIRH, 2012

Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): IX Congresso Brasileiro de Regulação Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): Os maiores aumentos de DBO num corpo d’água são provocados por despejos de origem predominantemente orgânica; Autodepuração e localização dos Pontos de Controle favorecem os baixos valores de DBO encontrados. Oxigênio Dissolvido (OD): Fundamental para manutenção da vida aquática; A aeração provocada pela turbulência do rio faz com que valores elevados de oxigênio sejam detectados mesmo em locais com alto teor de matéria orgânica; Região sudoeste: urbana; Região leste: agrícola.

Parâmetro não prioritário para ambientes lóticos; IX Congresso Brasileiro de Regulação Fósforo: Parâmetro não prioritário para ambientes lóticos; Relacionado a diversos tipos de uso e ocupação do solo; Principal parâmetro em desconformidade com a classe de Enquadramento proposto.

5. CONCLUSÕES E AGRADECIMENTOS IX Congresso Brasileiro de Regulação 5. CONCLUSÕES E AGRADECIMENTOS Grande desconformidade dos corpos hídricos do Distrito Federal (de acordo com a metodologia aplicada); Diversidade de uso e ocupação do solo do Distrito Federal – parâmetros específicos para cada região; Inclusão do fósforo como parâmetro prioritário; Necessidade do desenvolvimento de um índice de conformidade ao enquadramento específico para o Distrito Federal; O processo de gestão tem como objetivo garantir a sustentabilidade aos usos múltiplos da água e o enquadramento passa a ser uma das ferramentas essenciais para esta garantia, pois tem como característica conciliar a questão da disponibilidade hídrica em nível qualitativo e quantitativo (Amaro, 2009). Assim, é imprescindível o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem o acompanhamento da adequação dos corpos hídricos às classes propostas, e este estudo é um primeiro passo para a construção de um índice adequado ao Distrito Federal.

OBRIGADA! Camila Aida Campos camila.campos@adasa.df.gov.br 3961-4922