Teoria Crítica e Direito (Aula 4) Mariana Pimentel Escola Judicial – TRT/PB

Luta por Reconhecimento (Honneth) Formas de reconhe- cimento Relações primárias (amor) Relações jurídicas (direito) Comunidade de valores (solidariedade) Auto-relação prática AutoconfiançaAuto-respeitoAuto-estima Formas de desrespeito Maus-tratos e violação (corpo) Privação de direitos e exclusão Privação da Dignidade

Experiências de desrespeito: corpo Essa experiência de desrespeito não varia simplesmente com o tempo histórico ou com o quadro cultural de referencias: o sofrimento da tortura ou da violação será sempre acompanhado, por mais distintos que possam ser os sistemas de legitimação que procuram justificá-las socialmente, de um colapso dramático da confiança na fidedignidade do mundo social e, com isso, na própria auto-segurança (Honneth, “Luta por Reconhecimento”)

Paradoxos do capitalismo Estado de Bem-Estar na Europa (1960): -Liberdade biográfica -Inclusão jurídica Novo capitalismo “eticizado” - Princípios normativos permanecem, seus efeitos, contudo, são opostos àqueles intencionados

Liberdade individual -Liberdade biográfica? X - Individualismo: desconexão com o todo social (indivíduo é completamente responsável por seus sucessos e fracassos)

Crítica ao liberalismo Liberdade individual (liberalismo): a subjetividade existe como unidade pronta acabada X Liberdade intersubjetiva (Honneth): A liberdade pode ser alcançada apenas por meio de experiências intersubjetivas (que possuem um potencial de “formação”)

Teoria da democracia de Honneth é insuficientemente radical ou excessivamente radical? Teorias menos radicais Mais radicais Democracia Habermas Honneth Judith Butler Zizek formal

Movimentos sociais: o exemplo do feminismo Primeira onda feminista (início dos século XX): igualdade de direitos (as mulheres, até então, eram proibidas de votar) Segunda onda feminista ( ): igualdade econômica, social e política Terceira onda feminista (após 1980): direito à diferença (entre mulheres, entre gêneros)

Judith Butler Crítica radical à identidade Feminino X masculino... E as transidentidades? Potencial político de experiências impensáveis (gêneros ininteligíveis) “há algo no sujeito que expressa o que está além do dizível”

Judith Butler Seres humanos que não sabemos nomear: caso Brenda/David Crítica a normas que nos impelem a nomear de determinada maneira (criar identidades)

Judith Butler “os corpos nunca acatam inteiramente as normas mediante as quais se impõe sua definição (...)são as possibilidades de redefinição abertas por este processo as que marcam um espaço no qual a força da lei reguladora pode voltar-se contra si mesma e produzir rearticulações que coloquem em tela de juízo a força hegemônica destas mesmas leis reguladoras” (J. Butler)

União homoafetiva? Avanço para o movimento LGBTT ou perpetuação de um modelo de parceria monogâmico e burguês? Desejar o reconhecimento estatal? Em que termos queremos ser reconhecidos?

Cirurgias de mudança de sexo? O que torna a vida vivível? Transfobia Transregreat: busca por um ideal de masculinidade ou feminilidade?

Lutas sociais: o exemplo do feminismo Posicionamento do acadêmico: crítica à identidade X Posicionamento do militante: demandas identitárias Acadêmicos e militantes?