INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP 17 de Setembro de horas Centro de Documentação Conversas ao almoço O QREN Monitorização e Avaliação no QREN apresentado pela Drª Carla Leal acompanhada por dois dedos de conversa 2ª Sessão

Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

Desígnio Estratégico: Programas Operacionais de três grandes Agendas Temáticas  conhecimento  ciência,  tecnologia  inovação  promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e  qualificação territorial QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES E DAS PORTUGUESAS Através: igualdade de oportunidades. Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. Promovido Breve apresentação do QREN

Agendas Operacionais Temáticas QREN Programas Operacionais Potencial Humano Factores de Competitividade Breve apresentação do QREN Valorização do Território

Três Programas Operacionais (PO) Temáticos  Factores de Competitividade (FEDER)  Potencial Humano (FSE)  Valorização do Território (FEDER e FC) Sete PO por NUTS II FEDER e dois PO por NUT II FSE Oito PO de Cooperação Territorial (Transfronteiriça, Transnacional e Inter-regional e Redes) Dois PO de Assistência Técnica (FEDER e FSE) Breve apresentação do QREN Programas Operacionais

Regiões de Convergência: Norte, Centro, Alentejo e Açores Região em regime trânsitório de “Phasing Out Estatístico” – Algarve Regiões de Competitividade Regional e Emprego – Lisboa Região em regime transitório de “Phasing In”– Madeira Elegibilidade das regiões portuguesas aos objectivos da Política de Coesão Breve apresentação do QREN

Desígnios e Prioridades Estratégicas Nacionais QREN PO OUTPUTSOUTPUTS Breve apresentação do QREN Agenda de Lisboa Renovada Políticas Públicas Nacionais Orientações Estratégicas UE Planeamento e Programação

Articulação dos instrumentos de intervenção pública ENDS PNACE PNPOT Estratégia Nacional Para a Energia Plano Nacional de Emprego Programa Nacional para a Inclusão Plano Nacional para a Igualdade Plano Desenvolvimento Cultural Plano Est. Nacional para o Turismo Plano Tecnológico QREN Planos de Ordenamento do Território Planos das Regiões Autónomas Plano Estrat. Nac. Desenv. Rural/FEADER Estratégia Nacional Conservação Natureza e Biodiversidade Estratégia Nacional para os Oceanos PEAASAR Política de Cidades Plano Nac. Florestas Plano Nacional Água: Bacias Hidrográficas e Uso Eficiente de Água Estratégia Integrada Zona Costeira Nac. Plano Nac. Resíduos PNAC Breve apresentação do QREN

Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

Monitorização análise, acompanhamento e verificação de informação regular sobre o estado da execução Avaliação análise e interpretação da informação, de forma a compreender a evolução face aos objectivos, explicar os efeitos das intervenções, interpretar os desvios e apontar trajectórias alternativas Estreitamente relacionados, mas com objectivos e funções distintas Monitorização e Avaliação no QREN Os conceitos

Monitorização regular Alerta para a necessidade de avaliação Follow up regular da avaliação Monitorização acompanha evolução Monitorização e Avaliação no QREN Inter-relação

MonitorizaçãoAvaliação Apoio à tomada de decisão Apoio à orientação política Monitorização e Avaliação no QREN Principais funções

Modelo de Governação Monitorização e Avaliação no QREN IFDR Monitorização Operacional Avaliação

Física Financeira Efectuada com base nos indicadores de realização e resultado Tipologia OBJECTIVO Proceder à análise, acompanhamento e verificação de resultados por Programa Operacional e por Fundo Características da Monitorização Efectuada com base em informação de programação, aprovação, execução e pagamentos Monitorização e Avaliação no QREN

Estratégica Operacional NATUREZA RESPONSA BILIDADE Global Comissão Técnica de Coordenação do QREN Por Fundo IFDR – PO FEDER e Fundo de Coesão IGFSE – PO FSE Informação agregada por Programa Operacional e para a totalidade do QREN Informação ao nível do Eixo Prioritário por Programa Operacional Monitorização e Avaliação no QREN Características da Monitorização

Fonte: Guia de Leitura Fundos Estruturais e de Coesão , DGDR Monitorização e Avaliação no QREN Monitorização Estratégica Partilhada

Monitorização e Avaliação no QREN Antes do início do período de programação Durante o período de programação Após o período de programação Ex-ante Ex-post On-going MOMENTOS OBJECTIVO Melhorar a qualidade, a eficácia, a eficiência e a coerência da intervenção dos fundos e da estratégia e execução dos PO. Características da Avaliação

Estratégica Operacional NATUREZA RESPONSA BILIDADE CE Ex-post EM Ex-ante On-going Monitorização e Avaliação no QREN Ambiental Estratégica Avaliação dos efeitos das Intervenções no Ambiente Questões relacionadas com a Política Geral Questões específicas

Avaliação On-going Objectivo  Acompanhar o Programa Operacional de forma planeada  Servir as necessidades de decisão e de uma gestão mais eficiente dos recursos Quando  Previsto no Plano de Avaliação  Monitorização revela desvios significativos relativamente aos objectivos do PO  Apresentadas propostas de revisão dos PO Monitorização e Avaliação no QREN

Avaliação On-going Por Tema Por Agenda Por Programa Operacional Por Eixo Prioritário Por Acção Por projecto (grandes projectos) Por conjunto de Programas Ao nível do QREN Monitorização e Avaliação no QREN À medida das necessidades

 Parceria  Independência  Transparência Monitorização e Avaliação no QREN Princípios da Avaliação

Monitorização e Avaliação no QREN Quadro Organizativo O planeamento e a operacionalização da avaliação do QREN e dos Programas Operacionais terão como suporte o seguinte quadro organizativo:  Rede de Avaliação do QREN  Unidades de Avaliação

Monitorização e Avaliação no QREN Rede de Avaliação do QREN Funções  Contribuir para a preparação e acompanhamento da execução do Plano de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais  S istematizar a informação e as propostas de exercícios de avaliação a realizar por iniciativa das diferentes entidades representadas, no sentido da sua harmonização e articulação  Fomentar a valorização dos exercícios de avaliação, assegurando a prossecução dos princípios da avaliação

Monitorização e Avaliação no QREN Rede de Avaliação do QREN Composição  Observatório do QREN – Coordena  IFDR e IGFSE  Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais  Representantes dos Centros de Racionalidade Temática e dos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais

Monitorização e Avaliação no QREN Unidades de Avaliação Funções  Apoiar a gestão, ao nível de cada PO, no planeamento, lançamento e acompanhamento dos exercícios de avaliação a realizar no período , tanto de natureza operacional como de natureza estratégica

Monitorização e Avaliação no QREN Follow up das recomendações Resposta obrigatória Compete às entidades responsáveis pela realização da avaliação e a quem se destinam as recomendações pronunciar-se sobre as recomendações efectuadas, aceitando-as ou justificando a sua rejeição. Coordenação As conclusões das avaliações e, em especial, das de carácter estratégico devem ser apresentadas e sujeitas a análise das Comissões de Acompanhamento e Órgãos de Aconselhamento Estratégico dos Programas Operacionais Regionais do Continente.

Índice Breve apresentação do QREN Monitorização e Avaliação no QREN Plano de Avaliação

Conteúdo I – Coordenação  Mecanismos de implementação do plano  Ligação monitorização – avaliação II - Lista indicativa dos exercícios de avaliação  Principais objectivos e questões  Utilização especifica dos resultados  Âmbito territorial e temático  Responsabilidade pela avaliação  Responsabilidade pelo acompanhamento dos resultados  Calendário previsível Plano de Avaliação

2º trimestre de º trimestre de º e 4º trimestre de 2011 Avaliação Global da Implementação do QREN ( ) Marcos indicativos 3º trimestre de 2009 Avaliação da Operacionalização dos Programas Operacionais Avaliação Intercalar do Impacte Macroeconómico do QREN Avaliação a meio percurso dos Programas Operacionais e do QREN Avaliação Global da Execução do QREN no período º trimestre de 2012

Plano de Avaliação Avaliações Globais da Execução do QREN no período / 2011 Objectivo Avaliar o contributo dos Programas co-financiados pelos Fundos, os objectivos da Política de Coesão e as Orientações Estratégicas Comunitárias. contribuir para o Relatório Estratégico Nacional (a entregar à Comissão Europeia até ao final de 2009/2012)

Plano de Avaliação Objectivo Avaliar o modo de implementação dos programas de forma a potenciar ajustamentos nos sistemas de gestão, de acompanhamento e controlo. Avaliações da Operacionalização dos Programas Operacionais

Plano de Avaliação Avaliações Intercalares  Impacte macroeconómico ( ) – avaliar o impacte macroeconómico da despesa executada nos 3 primeiros anos de execução QREN ( )  Programas Operacionais ( ) – avaliar o desempenho dos Programas Operacionais a meio do seu período de vigência  QREN ( ) – avaliar o impacte do QREN sobre as respectivas prioridades, tendo em conta a avaliação intercalar do Programas

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