TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO

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Transcrição da apresentação:

TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO IMPOSTO DE RENDA e IOF WALCRIS ROSITO / 2009

IMPACTO CONTÁBIL / FISCAL DOS TRIBUTOS IOF Tratamento Contábil: Despesa Financeira Tratamento Fiscal: Dedutível da base do IRPJ Fatos Geradores: Crédito Aquisição de Títulos e Valores Mobiliários Seguro Câmbio Base de Cálculo/Alíquota: Específicos para cada fato gerador IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – IRRF Tratamento Contábil: Não é Despesa Antecipação de IRPJ / Ativo Base de Cálculo: Rendimento Positivo Resgate - Custo de Aquisição Valor Nominal – Não há correção monetária Alíquotas: - Específica para Renda Fixa - Específica para Renda Variável IN 25/2001 - arts. 17 a 22 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________

Imposto de Renda no Mercado Financeiro APLICAÇÕES DE RENDA FIXA Definição / Conceitução Responsável pela Retenção e Recolhimento: Fonte Pagadora = Banco Alíquotas Prazo ate 6 meses 22,5% Prazo ate 12 meses 20,0% Prazo ate 24 meses 17,5% Prazo acima 24 meses 15,0% IN 25/2001 - arts. 17 a 22 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________

Imposto de Renda no Mercado Financeiro PARTICULARIDADES (operações equiparadas à aplicações financeiras de renda fixa) operações conjugadas (Box) mútuo (inclusive empresas ligadas) reembolso de CPMF assunção de dívida IN 25/2001, art. 18 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Imposto de Renda no Mercado Financeiro RENDA VARIÁVEL Responsável (*): contribuinte Ações, Opções e Mercado Futuro 15% Swap 22,5% a 15% (*) exceção: responsável é o banco (fonte) IN 25/2001, art. 23 a 32 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

IMPACTO CONTÁBIL / FISCAL DOS RENDIMENTOS DE OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL RENDIMENTO – GANHO LÍQUIDO Tratamento Contábil = Receita Financeira Tratamento Fiscal: = Compõe base de cálculo do IRPJ PERDA / PREJUÍZO Tratamento Contábil = Despesa financeira Tratamento Fiscal: = Somente é dedutível de Receitas Financeiras da mesma natureza = Montante excedente é indedutível da base de cálculo do IRPJ IN 25/2001 - arts. 17 a 22 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________

Imposto de Renda no Mercado Financeiro Fundos de Investimentos Renda Variável: 67% ações mercado a vista Renda Fixa: todos os demais fundos IN 25/2001, art. 8º, § 2º ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Imposto de Renda no Mercado Financeiro Fundos de Investimentos Financeiros Longo Prazo 22,5% a 15% Curto Prazo 22,5% A 20% IN 25/2001, arts. 1º e 8º ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Renda Variável (15%) resgate

Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo A partir de 01.01.2005 a alíquota do imposto de renda sobre os rendimentos de fundos de renda fixa, CUJA CARTEIRA DE TÍTULOS TENHA O PRAZO MÉDIO IGUAL OU INFERIOR A 365 DIAS, seguirá um critério decrescente: Aplicações com prazo de até 6 meses: 22,5% Aplicações com prazo acima de 6 meses 20% Come Cotas: A partir de 2005, as tributações no come cotas ocorrerão exclusivamente à alíquota de 20%. Não haverá tributação complementar (até 22,5%) no come cotas, apenas quando houver resgate.

Fundos de Renda Fixa CONCEITO DE FUNDOS PELA RECEITA FEDERAL E PELA CVM (são diferentes) DESENQUADRAMENTO DE FUNDO LONGO - RECEITA FEDERAL 3 VEZES OU SOMATÓRIO DE 45 DIAS (DENTRO DO ANO CALENDÁRIO) CONSEQUÊNCIAS: A PARTIR DO DESENQUADRAMENTO, O FUNDO SERÁ TRIBUTADO COMO CURTO / “CORTE” PARA TRIBUTAÇÃO (PARTE COMO LONGO E PARTE COMO CURTO) COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS Perdas realizadas em fundos de renda fixa (curto ou longo prazo) até 30/12/2004, poderão ser compensados com ganhos auferidos em fundos de renda fixa de curto ou longo prazo. Perdas realizadas em fundos de renda fixa a partir de 03/01/2005 (independente da data de aplicação), somente poderão ser compensadas em fundos da mesma classe, ou seja, perdas realizadas em fundos de Longo Prazo somente serão compensadas em fundos de Longo Prazo. A mesma regra aplica-se aos fundos de curto prazo.

FUNDOS DE RENDA VARIÁVEL Alíquota:15% IRFonte: Somente no Resgate Não há come cotas COMPENSAÇÃO Fundos de Ações: Perdas realizadas em fundos de ações (independente da data de aplicação) somente poderão ser compensadas em fundos de ações DESENQUADRAMENTO DE FUNDO DE AÇÕES CONSEQUÊNCIAS: A PARTIR DO DESENQUADRAMENTO, O FUNDO SERÁ TRIBUTADO COMO RENDA FIXA (CURTO OU LONGO, DEPENDENDO DA COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA)

Renda Variável ALÍQUOTA DE 15% - A PARTIR DE 2005 - SEM PRO RATA (DAY TRADE PERMANECE 20%) MERCADO FUTURO - TRIBUTAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO FINAL E NÃO NOS AJUSTES DIÁRIOS INSTITUIÇÃO DE IRFONTE Alíquota de 0,005% sobre: valor de venda (à vista), ajuste (futuro), prêmio (opção) e liquidação (termo). Responsável pela retenção - Corretora. EFEITOS - Controle pela Receita Federal. Compensável com IR no mercado ou até na Declaração Anual ISENÇÃO - alienações, no mercado à vista de até R$20.000,00 (antes era R$ 4.143,50)

PACOTE DA PREVIDÊNCIA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Novo Modelo - Não tributação na carteira de investimentos dos fundos previdenciários (FAPI, PGBL, VGBL) Novo Modelo - Tributação do valor recebido/sacado pelo segurado - IRFonte de 35% nos 2 primeiros anos e 10% após 10 anos. Esse IR será definitivo - não compensável na Declaração de IR. Antigo Modelo - A partir de 2005, os resgates/saques de investimentos no modelo antigo, passam a ser tributados em 15% independente do valor (antes observava-se a tabela progressiva de 0% a 27,5%).

IOF NATUREZA/RESPONSABILIDADE câmbio crédito Títulos e valores mobiliários seguro Decreto 4.494/02 _____________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________

IOF – Crédito – ATÉ DEZEMBRO 2007 Base de cálculo valor de principal Alíquota 1,5% a.a (Pessoa Física e Jurídica) Particularidades mútuo factoring Decreto 4.494/02 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

IOF – Crédito – A PARTIR DE JANEIRO/2008 Alíquota 0,38% no ato da contratação (válido para PFísica ou Jurídica) Pessoa Física: 3% a.a = 0,0082 a.d Pessoa Jurídica: 1,5 a.a = 0,0041 a.d Isenções: prorrogações de empréstimos e ACC Decreto 4.494/02 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

IOF - SEGUROS NATUREZA/RESPONSABILIDADE Seguro Assistência Saúde – Alíquota 2,38% Seguro de Vida – Alíquota - 0,38% NATUREZA/RESPONSABILIDADE Demais Operações de Seguro – Alíquota - 7,38% Decreto 4.494/02 _____________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________

96% 50% 0% alíquota 1 15 30 Prazo (dias) IOF - Títulos e Valores Mobiliários 96% 50% 0% alíquota 1 15 30 Prazo (dias) Decreto 4.494/02 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Títulos e Valores Mobiliários IOF - Títulos e Valores Mobiliários Títulos e Valores Mobiliários Incide: Não Incide: - Títulos de renda fixa - Ações, Opções e Mercado Futuro - Fundos de renda fixa - Fundos de renda variável - Commercial Paper (local) - Caderneta de poupança - Export Notes - Assunção de dívida - Mútuo de ouro ou ações Decreto 4.494/02 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Exterior Brasil IOF - Câmbio 5,38%: empréstimos < 90 dias 0,38% operação vinculada a importação de serviços 0,38% demais casos 2,38%: cartões de crédito 0,38 operação vinculada a exportação de bens e serviços 0%: demais casos Decreto 4.494/02 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Brasil

Módulo III - Tributação sobre Investimentos Estrangeiros IOF $$$ IRF Equity Exterior Paraísos Fiscais ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tributação sobre Investimentos Estrangeiros IOF entrada: 0%, 1,5% ou 5% títulos e valores mobiliários: 0% até 96% IRF saída: juros/rendimento pago alíquotas: 0%, 10%,15%, 22,5% ou 25% Textos legais Instrução Normativa 25/2001, arts. 37 a 43 (IRF); ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Capital/Investimento subsidiária brasileira Exterior $$$ IOF/Entrada: 0,38% IRF sobre ganho de capital: 15% IRF sobre dividendos: 0% (*) IRF sobre redução de capital: 0% (*) de 1996 em diante ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Câmbio Comercial FRN > 8 years Exterior Brasil Leasing International $$$ IOF: 0,38% entrada WHT: 15% juros pagos ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Câmbio Comercial Empréstimos (4131) Exterior Brasil $$$ IOF/entrada: 0,38% 5% - < 90 dias IRF: 15% 25% (Paraíso Fiscal) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Câmbio Comercial (Não Paraíso Fiscal) Resolução 2689 Mercado Financeiro Brasileiro Exterior $$$ IOF: - 1,5% entrada para Aplicação Renda Fixa, Títulos Públicos, Swap, Fundos de Renda Fixa e Variável - 0% Renda Variável em Bolsa (ações) – inclusive aquisições em IPO, remessas de dividendos e JCP - 0% até 96% - títulos e valores mobiliários IRF: - 0%: dividendos, ações e mercado futuro e títulos públicos - 10%: swap and fundos de renda variável - 15%: outros rendimentos ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Câmbio Comercial (Resolução 2689 - Paraíso Fiscal) $$$ Exterior Mercado Financeiro Brasileiro IOF: - 1,5% entrada para Aplicação Renda Fixa, Títulos Públicos, Swap, Fundos de Renda Fixa e Variável - 0% Renda Variável em Bolsa (ações) – inclusive aquisições em IPO, remessas de dividendos e JCP - 0% até 96% - títulos e valores mobiliários IRF: 15% - ações e fundos de ações 22,5% a 15% - aplicações de renda fixa e swap/opções ou mercado futuro ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tributação sobre Investimentos Estrangeiros Outros Serviços regra geral: 25% técnicos: IR 15% + CIDE 10% Royalties IR: 15% CIDE: 10% ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________