A Ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica Audiência Pública CÂMARA DE DEPUTADOS Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia/UFRJ 2 de DEZEMBRO de 2014

ROTEIRO 1.Liberalização dos Mercados Elétricos 2.Brasil: Liberalização Interrompida 3.Crise Atual 4.Impactos na Atividade Industrial 5.Recomendações

GRANDE TRANSFORMAÇÃO Século XX – Concessionárias monopolistas Tarifas com base nos custos passados (custo do serviço) Explorar economias de escala e de aglomeração Eficiência econômica impulsionada pela agregação de novos consumidores ao sistema elétrico – Expansão acelerada Círculo virtuoso de custos cadentes Máquina elétrica indutora do crescimento econômico

GRANDE TRANSFORMAÇÃO Século XXI: Custos crescentes – Economias de escala e aglomeração esgotadas – Custos ambientais crescentes – Esgotamento das fontes de financiamento público Fontes de redução de custos – Otimização do uso da capacidade instalada – Centrais ciclo combinado (disponibilidade de gás natural) – Tecnologias da informação (custos de transação cadentes) – Fonte de redução de custos → gestão da demanda – Liberdade para os consumidores

LIBERALIZAÇÃO Recuperar trajetória virtuosa de custos Separar coordenação Física: centralizada no operador do sistema Econômica: coordenada pelos agentes do mercado Fontes de redução nos custos Concorrência ( geração e comercialização ) Liberdade para a contração de energia (redução dos custos de transação) Mercado atacadista de energia Tarifas fixadas com base em expectativas futura) Preços contratados (expectativas futuras) Preço spot (conjuntura da operacional)

PEDRA DE TOQUE: PREÇO SPOT Fonte: Elaboração própria a partir de dados BCB e Nord Pool Spot PCPC

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BRASIL Mercado atacadista peculiar – Coordenação do uso dos reservatórios hidrelétricos é essencial para eficiência econômica Proteção para riscos de estiagem Redução do custo operacional do sistema – Como coordenar despacho econômico? Descentralizadamente → expectativas dos agentes do mercado Centralizadamente → expectativas da burocracia setorial

SOLUÇÃO ADOTADA Preço da energia – Longo prazo: leilões programados pela EPE – Curto prazo (PLD) Calculado por modelos computacionais Desconectado do custo de oportunidade da energia (custo de expansão) Comportamento depende da gestão dos reservatórios hidrelétricos

SOLUÇÃO ADOTADA Dois mercados Regulado (70%-75%) Livre (25%-30%) Repartição da energia gerada com base no conceito de energia assegurada

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ORIGENS 1.Energia assegurada: conceito enganoso 2.Redução dos reservatórios hidrelétricos, expansão dos “reservatórios” térmicos 3.Desequilíbrio estrutural?

CONCEITO ENGANOSO Energia assegurada – Estimada com o apoio de modelos computacionais apoiada em parâmetros técnicos e econômicos estimados pela burocracia setorial – Permite a contratação de energia que não necessariamente estará disponível no futuro Atrasos de obras Mudanças no regime de ENAs Assoreamento de reservatórios hidrelétricos Desgaste de equipamentos mecânicos

CONCEITO ENGANOSO Problema emerge apenas nos períodos de estiagem Concessionárias não têm incentivos para preservar a energia assegurada do sistema

REDUÇÃO DA RESERVA HIDRELÉTRICA Fonte: Adaptação de D’Araújo (2014)

EXPANSÃO DO RESERVATÓRIO TÉRMICO Evolução da Potência SIN Tipo Hidrelétrica (%) Reservatório 80,4574,2874,34 40,24 Fio d'água26,21 PCH4,29 Itaipu Brasil9,277,677,636,64 Total89,7181,9581,9777,38 Nuclear (%)Total2,892,442,191,91 Termelétrica (%) Óleo1,972,112,253,15 Carvão2,071,721,541,68 Gás/GNL3,029,5810,528,79 Diesel0,330,040,901,08 Outros0,002,160,210,71 Biomassa0,00 0,044,03 Total7,3915,6115,4519,44 Eólica (%)Total0,00 0,391,27 Capacidade Instalada (GW)68,082,291,7105,3 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANEEL

CUSTO DO PARQUE GERADOR TÉRMICO (2017) 7 GW

EVOLUÇÃO DO PLD ESTIAGEM

DESEQUILÍBRIO ESTRUTURAL? Despacho térmico a plena capacidade desde o início de 2014 ONS prevê continuidade nesse despacho por mais dois anos Preço da energia muito acima do custo de expansão

EVOLUÇÃO CUSTO DE EXPANSÃO E PLD Fonte: Elaboração própria com dados da CCEE.

DESEQUILÍBRIO ESTRUTURAL “Jeitinhos” Insensibilidade do mercado ao PLD Bandeiras tarifárias (?) PLD descolado do custo de oportunidade PLD fixado em patamar inferior ao do custo do despacho térmico (até quando?) Judicialização dos fluxos financeiros setoriais Perda de competitividade das tarifas industriais

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TARIFAS INDUSTRIAIS: BRASIL E EUA Fonte: Elaboração própria com dados EIA, BCB e ANEEL

CENÁRIOS Fonte: Elaboração própria PIBPLD (R$ de 2010)Carga industrial (GWh) Taxa de crescimentoStatus quo Transformação estruturalStatus quo Transformação estrutural 20132,3%224, ,2%535, ,0%283, ,7%283,00232, ,3%150,00132, ,5%100,0087, ,8%100,0085, ,8%100,0085,

CONSUMO INDUSTRIAL DE ENERGIA Fonte: Elaboração própria

STAU]TUS QUO Setores renda em milhões numero de Empregos Tributos em milhões Agropecua ria-57, ,68 Industria-825, ,93 Servicos-222, ,73 Total-1.104, ,34 TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL Setores renda em milhões numero de Empregos Tributos em milhões Agropecu aria1.471, ,25 Industria21.241, ,89 Servicos5.718, ,65 Total28.431, ,79 Perdas: Status Quo e Transformação Industrial Setores Impacto na renda em milhões Impacto no numero de Empregos Impacto nos Tributos em milhões Agropecuaria-1.529, ,94 Industria , ,82 Servicos-5.940, ,38 Total , ,14 IMPACTOS MACROECONÔMICOS

ROTEIRO 1.Liberalização dos Mercados Elétricos 2.Brasil: Liberalização Interrompida 3.Crise Atual 4.Impactos na Atividade Industrial 5.Recomendações

PARADOXO Custos baixos, porém preços elevados Como explicar? – Impostos (24,5%) e encargos (5%) – Organização institucional inadequada Que fazer?

1. REDUZIR IMPOSTOS e ELIMINAR ENCARGOS Renovação de concessões em duas etapas – Primeira etapa: licitação das centrais pelo custo do serviço – Segunda etapa: energia das centrais oferecida em leilões nos dois mercados (livre e regulado) Ágios entre os dois preços destinados à redução dos encargos

2. REORGANIZAR TRANSMISSÃO Reorganização empresarial – Empresas regionais de transmissão – Tarifa teto incentivada Expansão da do sistema de transmissão – Critérios Geopolítica Disponibilidade regionais de recursos energéticos Confiabilidade regional

3. GESTÃO DOS RESERVATÓRIOS Segmentação da energia acumulada nos reservatórios em duas parcelas – Parcela A destinada à minimização do risco de racionamento: decisão anual do CNPE – Parcela B destinada à redução do custo do despacho térmico: decisão das hidrelétricas

4. MERCADO ATACADISTA Realinhamento do PLD com custo de expansão – Expansão da geração térmica a gás Padronização e diversificação dos contratos de energia Ampliação do acesso dos consumidores ao mercado livre

Obrigado pela Atenção