ENCONTRO ESTADUAL DOS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Belo Horizonte 1/3/2016 Aldaiza Sposati

Diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS; Construir referências para a formulação, pós processo conferencial, do SUAS decenal 2026

Conteúdo para o diagnóstico do Suas que temos a partir do alcance atual da política de assistência social e do SUAS Construir elementos diagnósticos sobre o alcance da gestão do Suas no Estado, quanto aos princípios da primazia do Estado, descentralização, comando único, participação democrática, matricialidade sociofamiliar, regionalização, padrões de financiamento, gestão do trabalho. Demarcar a diversidade de municípios no processo de gestão. Ter presente a extensão e a consistência da rede de CRAS e CREAS do Estado, a partir das famílias vinculadas ao Cad. Único, PBF e BPC, levando em conta as dinâmicas demográficas e de localização geoterritorial dos municípios. Analisar a distribuição da tipologia de serviços socioassistenciais aportados no Estado e sua presença nas dinâmicas demográficas de cada município;

Resgatar o sentido coletivo e dirigente de um plano decenal enquanto um processo identitário entre todos os entes alcançando os espaços participativos da gestão do SUAS POSIÇÃO DO PLANO DECENAL E O PROCESSO DE GESTÃO DO SUAS. O TRATO RECEBIDO PELO PLANO DECENAL NO PROCESSO DE GESTÃO. MODOS REGULARES DE MONITORAMENTO DO ALCANCE DAS METAS DO PLANO DECENAL INTERELAÇÃO DOS NÍVEIS DE GESTÃO NO PLANO DECENAL. CONSTRUÇÃO DE CONSISTÊNCIA E COERÊNCIA NO PROCESSO DECISÓRIO DE GESTÃO DO SUAS COM O CONTEÚDO DO PLANO DECENAL.

CONSTRUIR REFERÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO, PÓS PROCESSO CONFERENCIAL, DO SUAS DECENAL 2026 Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 Valorizar a qualificação das atenções da proteção de assistência social; Reconhecer a diversidade como elemento componente da proteção social; Dar destaque à diferenciação de gênero nas atenções de assistência social a começar do BPC ; Caracterizar operativamente as responsabilidades do ente gestor estadual na consolidação do SUAS. Fortalecer as formas participativas de usuários e dos trabalhadores

isonomia de cobertura de serviços e benefícios socioassistenciais que assegure respeito à heterogeneidade urbano e rural dos assentamentos humanos dos municípios, construir respostas compatíveis às diferentes realidades enquanto demandas de proteção social  alcance do princípio da unidade no SUAS capaz de garantir a cobertura de serviços e benefícios a partir do respeito a diversidade dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país

 alcance do princípio da territorialização no SUAS dos assentamentos humanos que constituem a população de municípios, estados, regiões do país  expressão de diversidades culturais e históricas,  densidade demográfica,  concentração/isolamento populacional,  especificidades climáticas e de biomas,  intensidade de urbanização e de ruralidades,

O PROCESSO CONFERENCIAL DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2015) ADOTOU COMO PONTO DE PARTIDA PARA A REFLEXÃO DOS PARTICIPANTES O CADERNO DE PRIORIDADES QUE CONTINHA AS PROPOSTAS DOS ENTES FEDERATIVO MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

A METODOLOGIA DE TRABALHO ADOTADA PARA A DISCUSSÃO ORGANIZOU OS DELEGADOS EM QUINZE PLENÁRIAS SIMULTÂNEAS POR DIMENSÃO E EM 6 PLENÁRIAS SIMULTÂNEAS POR REGIÃO. AS QUINZE PLENÁRIAS POR DIMENSÃO, 3 PARA CADA TEMA, JÁ CONTAVAM COM OS CINCO TEMAS ESPECÍFICO ESTABELECIDOS DESDE AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS. 1 – Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo; 2 – Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS; 3 – Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo; 4 – Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo 5- Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo;

Distribuição por plenárias das deliberações X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil PLENÁRIASQtde.% PLEN% GERAL NORDESTE 923%8% CENTRO-OESTE 820%7% NORTE 820%7% SUDESTE 820%7% SUL 718%6% Total Regiões40100%36% DIGNIDADE HUMANA 1927%17% QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO 1521%14% PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1318%12% ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO 1217%11% PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO 1217%11% Total por dimensões71100%64% TOTAL GERAL %

PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES POR TEMAS X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015.

As deliberações do bloco temático GESTÃO tiveram as seguintes origens: 76,7% das plenárias por dimensão e 23.3% das regionais. A plenária de qualificação para o trabalho contribuiu com 45,5%, seguida por assistência social é direito (21,2%); primazia da responsabilidade do estado (18,2%) e participação social (9,1%). Dentre as plenárias regionais a sudeste contribui om 30%, sul, norte e nordeste 20% cada uma e a região centro-oeste 10%.

SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil TemaSUBTEMAQTDE% GESTÃOTRABALHO 2662% ARTICULAÇÃO EXTERNA 614% ARTICULAÇÃO INTERNA 512% NOVA ESCALA DE PORTE 37% UNIVERSALIZAÇÃO 12% INTERSETORIALIDADE 12% GESTÃO Total 42100%

SERVIÇOS teve 44.4% de prioridades originárias das plenárias por dimensões (dignidade humana, 87,5% e assistência social é direito, 12,5%). Das plenárias regionais foram 55,6%, sendo da região sudeste, 40%; sul e norte, 20% cada; e centro-oeste e nordeste, 10%, cada).

SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil TemaSUBTEMAQTDE% BENEFÍCIOSPBF319% BPC319% PROTEÇÃO BÁSICAPADRÃO DE SERVIÇOS425% SERVIÇOS E BENEFÍCIOS212% CRAS16% PROTEÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO ESPECÍFICA RISCOS E DESASTRES16% DROGADIÇÃO16% ALTA COMPLEXIDADE16% SERVIÇOS Total16100%

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL teve a participação das plenárias por dimensão com 46,7% (dignidade humana, 71,4%, primazia da responsabilidade do estado e assistência social é direito, 14,3, cada uma). As plenárias regionais contribuíram com 53,3% (centro-oeste, 37,5%; nordeste, 25%; norte, 18,8%; e sul, 18,8%, também).

TEMASUBTEMAQTDE% GERALSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA26,7% DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL13,3% COBERTURA DE SERVIÇOS13,3% ESPECÍFICOSEMIÁRIDO13,3% FATOR AMAZÔNICO13,3% SEGMENTOS ESPECÍFICOS DE DEMANDA2480,0% VIGILÂNCIA Total30100,0% SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A VIGILÂNCIA SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015.

FINANCIAMENTO originou-se das plenárias por dimensão em 66,7% (primazia da responsabilidade do estado, 66,7% e participação social, 33,3%) e 33,3 das plenárias regionais (nordeste, 66,7% e norte, 33,3%).

SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTO X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil TemaSUBTEMAQTDE% GERAL 67%COFINANCIAMENTO325% RECEITAS E DESPESAS DA A.S.18 ORÇAMENTO217% ESTRUTURA217% ESPECÍFICO- 24%SERVIÇOS18% PRÉ-SAL18% DEDUÇÃO FISCAL18%

CONTROLE SOCIAL teve origem em 90,9% das plenárias por dimensão: 80% de participação social e 20% assistencial social é direito. As plenárias regionais foram responsáveis por 9,1%, originadas totalmente da região sudeste.

TemaSUBTEMAQTDE% CONTROLE SOCIALUSUÁRIOS327,3% CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS218,2% COMUNICAÇÃO218,2% ESTRUTURA CMAS19,1% PARTICIPAÇAO19,1% REPRESENTAÇÃO19,1% MOBILIZAÇÃO19,1% Total11100,0% SUBTEMAS DAS DELIBERAÇÕES RELATIVAS A CONTROLE SOCIAL X CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brasil.2015

Incidência da situação dos conselhos municipais em relação a sede própria. Censo Suas, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.

INCIDÊNCIA DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COM SEDE PRÓPRIA POR PORTE POPULACIONAL. CENSOSUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL PORTE ESTUDO TOTAL MUNICÍPIOSCOM SEDESEM SEDE PP1 até hab %6626,1%17368,4% PP2 de a hab %33233,7%60061,0% PP3 de a hab %27937,3%44058,8% PP4 de a hab %19642,2%24352,3% PP5 de a hab %39347,4%40849,2% PP6 de a hab %28752,7%23943,9% Pequeno Porte 1 Total %155340,6%210355,0% PP7 de a hab %55259,9%34637,5% PP8 de a hab %10964,5%5633,1%

PP7 de a hab %55259,9%34637,5% PP8 de a hab %10964,5%5633,1% Pequeno Porte 2 Total %66160,6%40236,8% PM1 de a hab %16973,8%5825,3% PM2 de a hab %8872,1%3024,6% Médio Porte Total3516.3%25773,2%8825,1%

GP1 de a hab %19087,2%2712,4% GP2 de a hab %5096,2%11,9% GP3 de a hab 175.9%1694,1%15,9% Grande Porte 1 Total %25689,2%2910,1% GP4 de a hab %787,5%112,5% GP a hab %3100,0% GP a hab %4100,0% GP7 de hab a hab 15.9%1100,0% GP8 mais de hab 15.9%1100,0% Grande Porte- Total 170.3%1694,1%15,9% Brasil %274349,2%262347,1%

INCIDÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SEM SEDE PRÓPRIA. CENSO SUAS, 2014, SNAS/MDS. BRASIL 2015.