Comitê de Acompanhamento das Obras de Infra-Estrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre

SEMINÁRIO SOS BR-116 O que fazer enquanto as obras acontecem! Data: 25 de agosto – às 7h30 Local: Universidade LASALLE

Objetivo Identificar intervenções físicas e legais, possíveis de serem implementadas de imediato e de baixo custo e que possam minimizar os constantes congestionamentos na BR- 116, trecho entre a BR-290 e RS-239 e vias adjacentes, em especial, no trecho do município de Canoas, entre a BR-290 e a BR-386.

O Problema! Dados de demanda no trecho Horários de pico Restrições à mobilidade nas pistas centrais da BR-116 Restrições à acessibilidade ao município de Canoas

Aumento de capacidade do corredor pela construção de novas alternativas Rodovia do Parque – Previsão de entrega do EIA/RIMA na FEPAM em 13/08. Publicação do edital, para execução da obra programada para final de Licitação e início das obras até Julho/2009

Aumento de capacidade do corredor pela construção de novas alternativas

3- EXTENSÃO DO TRENSURB À NOVO HAMBURGO

Aumento de capacidade do corredor pela construção de novas alternativas 4- CONSTRUÇÃO DA RS O Estado está fazendo estudo de modelagem 2- Abertura da licitação programada para o início de 2008, na forma de PPP RS 239 RS 10 RS 118

Aumento de capacidade do corredor pela construção de novas alternativas

Intervenções na BR-116 A) Alargamento da Ponte sobre o Rio Gravataí – Após tramitação do processo em Brasília o recurso está em análise final na superintendência regional. B) Trevo Tabaí Canoas – BR 386 – Obras em andamento – prazo de execução – 730 dias C) Viaduto de Acesso a Sapucaia do Sul – Está em fase de habilitação, com recurso de concorrentes. Provavelmente será necessário encaminhar para análise DNIT/Brasília. D) Viaduto de Acesso à Unisinos – Contrato do Projeto assinado. Prazo de entrega – até 45 dias. E) Viaduto da AV. Rincção– Está em fase de habilitação, com recurso de concorrentes. Provavelmente será necessário encaminhar para análise DNIT/Brasília.

Medidas físicas aplicáveis Aumento da capacidade da via pelo acréscimo de uma faixa de tráfego com supressão dos acostamentos Redução das saídas e acessos das vias principais da rodovia Informar as condições da rodovia: (Circuito de TV, rádio e ou INTERNET)

Medidas Legais Aplicáveis Faixa exclusiva para os transportes coletivos na pista principal. Obrigação do tráfego de caminhões na faixa da direita,sem direito a ultrapassagem. Rodízio de veículos nos dias de semana, em horários de pico. Proibição de circulação de classes de veículos em horários de pico. Priorizar a utilização da faixa a esquerda para os veículos de passageiro com dois ou mais ocupantes. Participação dos veículos de comunicação e informações ao longo da via sobre o tráfego Câmeras em pontos críticos para acesso via internet Campanhas de conscientização do não uso da via nos horários de pico.

Sugestões dos agentes envolvidos na situação problema DNIT PRF SEINFRA, METROPLAN FAMURS Concepa Fepam AGERT Universidades, RITTER, UNILASALLE, ULBRA, UNISINOS e FEEVALE Prefeitura Municipal de Canoas / Câmara / UAMCA Transportador ferroviário, TRENSURB Transportadores rodoviários de carga, SETCERGS, OCERGS Transportadores rodoviários de passageiros, FETERGS, ATM e RTI SICEPOT CUT / Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada Somedica / Pronto Socorro de Canoas

Conclusão: Elaboração da Carta da BR-116, documento de todas as entidades participantes do Seminário SOS BR-116 aos Órgãos competentes, solicitando providências imediatas para a minimização dos congestionamentos na BR-116, enquanto realizarem-se as obras estruturantes.

DEBATES Seminário SOS BR-116

Programação Data: 25/08/2008 Hora: 07 horas e 30 min às 18 horas Atividades: 7h30min: Embarque TRENSURB - Estação Mercado para observação, in loco, da BR-116; 8h: Concentração na passarela do centro de Canoas para observação da BR-116; 9h: Abertura Oficial do Seminário na UNILASALLE.

Programação 1° Painel – Usuários da Rodovia Das 10 h às 12h30min Mediador: Dr. Mário Gusmão Diretor Presidente do Grupo Sinos Somedica / Pronto Socorro de Canoas; CUT/RS e SITICEPOT Universidades, RITTER, UNILASALLE, ULBRA, UNISINOS e FEEVALE Transportadores rodoviários de carga, SETCERGS e OCERGS; Transportadores rodoviários de passageiros, FETERGS, ATM e RTI; AGERT FAMURS Das 12h30min às 13h30min – Intervalo para Almoço

Programação 2° Painel – Técnico-Governamentais Das 13h 30min às 16h Mediador: Cláudio Brito – Jornalista do Grupo RBS SICEPOT CONCEPA TRENSURB Prefeitura Municipal de Canoas, UAMCA e Câmara de Vereadores de Canoas; PRF FEPAM SEINFRA e METROPLAN DNIT 16h às 16h 30min – Cofeebreak

Programação Debates e Encaminhamentos Das 16h 30min às 18h Mediador: Dep. Estadual Ronaldo Zulke Das 18h às 19h: Apresentação e aprovação do documento final.