REFORMA DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS Fernando Luiz Abrucio Fernando Luiz Abrucio
1) A especificidade da reforma do Estado na América Latina legado estatal legado estatal legado burocrático legado burocrático legado autoritário e redemocratização legado autoritário e redemocratização crise econômica crise econômica
a especificidade social a especificidade social o papel dos organismos internacionais o papel dos organismos internacionais a descentralização a descentralização a falta de Estado a falta de Estado
2) A trajetória da reforma e suas fases a primeira rodada de reformas a primeira rodada de reformas a segunda rodada de reformas a segunda rodada de reformas os novos desafios e a incapacidade em criar mais uma rodada de reformas os novos desafios e a incapacidade em criar mais uma rodada de reformas
3) Os principais avanços Primeira novidade: discussão num ambiente democrático (novos atores, novas práticas) Primeira novidade: discussão num ambiente democrático (novos atores, novas práticas) Segunda novidade: a agenda institucional Segunda novidade: a agenda institucional Terceira Novidade: o compartilhamento de experiências Terceira Novidade: o compartilhamento de experiências
4) Os principais erros a noção de reforma global a noção de reforma global o problema do mimetismo o problema do mimetismo os vícios economicistas e seus embates com a Nova Gestão Pública os vícios economicistas e seus embates com a Nova Gestão Pública a dificuldade em montar coalizões reformistas a dificuldade em montar coalizões reformistas a insuficiência dos mecanismos de accountability a insuficiência dos mecanismos de accountability
a falta de diálogo com o modelo de desenvolvimento a falta de diálogo com o modelo de desenvolvimento o crescimento do não-Estado o crescimento do não-Estado dilemas da internacionalização na Região dilemas da internacionalização na Região o aspecto negativo do conceito de América Latina o aspecto negativo do conceito de América Latina
5) A Nova Gestão Pública na América Latina: principais avanços e desafios a) Quadro de avanços: consciência dos problemas de gestão consciência dos problemas de gestão questão fiscal questão fiscal modernização tecnológica modernização tecnológica mecanismos de participação nas políticas públicas mecanismos de participação nas políticas públicas
b) Quadro de desafios: a persistência de velhos problemas a persistência de velhos problemas um novo estágio de profissionalização um novo estágio de profissionalização fragilidade das Políticas de Recursos Humanos fragilidade das Políticas de Recursos Humanos a questão da eficiência a questão da eficiência
os mecanismos de avaliação de desempenho e as formas de aprendizado organizacional os mecanismos de avaliação de desempenho e as formas de aprendizado organizacional o reforço do Estado-rede e seus efeitos na Administração Pública o reforço do Estado-rede e seus efeitos na Administração Pública o lugar secundário da área de Gestão no processo de reforma do Estado e sua baixa interligação com as decisões estratégicas o lugar secundário da área de Gestão no processo de reforma do Estado e sua baixa interligação com as decisões estratégicas
Conclusão: lições para o caso brasileiro lições para o caso brasileiro