A IX Congresso Brasileiro de Regulação Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR

Roteiro 1.Introdução: 1.1 Malha Ferroviária Federal: Concessões vigentes; 1.2 Características do setor ferroviário brasileiro; Participação da ferrovia em relação às distâncias de transportes; Bitolas. 2. Investimentos em infraestrutura de transportes 2.1 Investimento em infraestrutura e qualidade da infraestrutura ferroviária; 2.2 Em relação ao PIB; 2.3 Investimentos públicos e privados em infraestrutura ferroviária; 3. Programa de Investimento em Logística – PIL. 3.1 Modelos de exploração de ferrovias; 3.2 Projetos prioritários; e 3.3 Instituições envolvidas.

Malha Ferroviária Federal: Concessões vigentes cerca de Km; Elevada concentração da produção de transporte em apenas 1/3 da malha atual; 12 concessions; 80% da produção de transporte baseada em granéis minerais e agrícolas; Maior parte da malha ferroviário foi construída no final do século XIX e início do século XX;

Características do setor ferroviário brasileiro  Participação da ferrovia em função da distância de transporte:

Características do setor ferroviário  Bitola: Tipo de bitolaBitola (mm) % do cumprimento total Países Bitola padrão Inglaterra, USA, Canada, Turquia e China Bitola larga16766 India, Paquistão, Ceilão, Brasil e Argentina Bitola cape10678 África, Japão, Austrália e Nova Zelândia Bitola métrica10009 India, France, Suíça, Argentina e Brasil 23 outros tipos de bitola Diferentes tamanhos 6Diversos países Diferentes bitolas no mundo

As concessões de ferrovias no Brasil FerroviaBitola (mm) 1000 mm (métrica) 1435mm (padrão) 1600 mm (larga) 1000/1600 mm (mista) ALLMS7.254 km0 km ALLMN0 km 500 km0 km ALLMO1.945 km0 km ALLMP243 km0 km1.463 km283 km FERROESTE248 km0 km FTC164 km0 km FCA7.897 km0 km 169 km TNL4.189 km0 km 18 km EFVM905 km0 km MRS0 km km42 km FNS0 km 461 km0 km EFC0 km 892 km0 km EFAMAPA0 km194 km0 km TOTAL km194 km4.948 km512 km  No Brasil, de acordo com o Plano Nacional de Viação – PNV, a bitola padrão é a de 1600 mm, denominada bitola larga. Existem, ainda, outras bitolas:

As concessões de ferrovias no Brasil  Divisão das estradas de ferro no Brasil por bitola Fonte: ANTT e Brina (1985)

Investimentos em infraestrutura de transportes Investimentos do Governo Federal em infraestrutura de transportes Qualidade da infraestrutura ferroviária federal Fonte: Senado Federal; e The Global Competiveness Report e

Investimento em infraestrutura de transportes Source: CNT, 2011 % em relação ao PIB

Investimentos em infraestrutura de transportes Source: CNT, 2012 Investimentos em infraestrutura de transportes dos países BRICs em 2010: País PIB (US$ Trillions) Investimento público em infraestrutura de transportes (US$ Billion) Investimento público em infraestrutura de transportes / PIB (%) Brasil2,177,810,36 China10, ,0510,06 Índia4,06324,88,00 Rússia2,22155,47,00

Investimento público e privado em infraestrutura ferroviária Source: IPEA, 2012

Modelos para a exploração de ferrovias Modelo Vertical: A exploração de infraestrutura ferroviária está associada à prestação do serviço de transporte ferroviário. Uma única empresa é responsável por explorar a infraestrutura e operar os trens.; Modelo Horizontal (“open access”): As atividades de exploração de infraestrutura e prestação do serviço são separadas. Há um Gestor de Infraestrutura, responsável por manter e licenciar os trens e diversos Operadores com a incumbência de prestar o serviço de transporte ferroviário (operação dos trens). Modelo VerticalModelo Horizontal Menor custo de transporte (ganhos de escala); Características de monopólio natural; Estados Unidos, Japão e concessões da década de 90 no Brasil. Surgiu na década de 80 a partir de experiências dos setores de telecomunicações e energia; Maior competitividade dos operadores; Europa.

Programa de Investimento em Logística – PIL, Ferrovias 2ª Etapa Aumentar a participação da ferrovia na matriz de transportes Promover uma malha ferroviária moderna e integrada Aumentar a capacidade de transporte ferroviário Reduzir gargalos logísticos R$ 86,4 bilhões de investimentos (novas concessões e concessões já existentes)

Projetos prioritários – PIL ferrovias: 2ª Etapa Railways Extension (km) Estimated Cost (Billions R$) Rio de Janeiro – Espírito Santo 5807,8 Bioceânica ,0 Palmas/TO – Anápolis/GO e Açailândia/MA – Barcarena/PA ,8 Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS 8954,9 Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Distrito de Miritituba) ,9

Instituições envolvidas: Processo de concessões de ferrovias Casa Civil – Presidência da República Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda BNDES Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística S.A. VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. IBAMA Tribunal de Contas da União Concessionária vencedora do certame

Processo de concessão de ferrovias Diretrizes de Governo Estudos preliminares (ANTT) Participação social (Audiência Pública) Minutas de edital e contrato: envio do Plano de Outorga ao MT Aprovação do Plano de Outorga Projeto Executivo Construção da Ferrovia ou obras preliminares Leilão e homologação da empresa vencedora Operação e Manutenção da Ferrovia

Alexandre Porto Superintendente de Infraestrutura e Transporte Ferroviário de Cargas +55 (61) Obrigado!!!