ASSINATURA DIGITAL

Sumário Introdução Definição de Assinatura Digital Certificação digital – O que é? Mecanismos de Assinatura Digital Aspectos Legais Certificadoras do Brasil Autorizadas de Registro no Brasil Exemplos de Empresas Conclusão Referências

Introdução No “mundo eletrônico” em que vivemos, cuja principal influência é a internet, cria-se a necessidade de meios para comprovar a autenticidade de um documento e atribuí-lo um valor, assim como acontece em documentos impressos. É aí que "entra em cena" dois conceitos muito importantes: o de assinatura digital e o de certificação digital.

Assinatura Digital Definição A assinatura digital é uma assinatura que comprova que a pessoa criou ou concorda com o documento eletrônico assinado, utilizando técnicas de criptografia com procedimentos matemáticos, permitindo a comprovação da autoria de um determinado conjunto de dados de computador (um e-mail; arquivo; Transação; etc...).

Certificação Digital – o que é? Conjunto de técnicas e processos para aumentar a segurança nas transmissões via Internet e na guarda de documentos. Logo, Certificados Digitais são documentos de identificação eletrônicos que associam o titular do certificado à sua chave pública, apresentando criptografia escrita em códigos, de forma a esconder a informação na forma de um texto incompreensível.

Mecanismos de Assinatura Digital Para se obter uma assinatura digital são necessários dois elementos: Documento eletrônico A chave pública do destinatário

Mecanismos de Assinatura Digital Posteriormente: Procura-se uma Autoridade Certificadora (AC) que verifica a identidade do usuário e associa uma chave a essa identidade. Tais informações são inseridas em um documento conhecido como certificado digital, contendo a chave pública do usuário e os dados necessários para informar sua identidade, ou então procura uma AR (Autoridade de Registro) que tem a função de solicitar certificados a uma AC.

Figura 1. ICP (Infra-estrutura de Chaves Públicas)

Mecanismos de Assinatura Digital O documento é, então, criptografado, de acordo com a chave pública, por meio de programas apropriados. O receptor usa sua chave privada correspondente para descriptografar o arquivo. ATENÇÃO: Se qualquer bit do documento for alterado, a assinatura será deformada, invalidando o arquivo.  

Mecanismos da Assinatura Digital A codificação é executada por programa de computador que realiza operações matemáticas e transforma um texto claro em texto cifrado, além de inserir uma chave secreta na mensagem.

Figura 2. Assinatura Digital Simples

Figura 3. Assinatura Digital Segura

Aspectos Legais Existem legislações sobre o efeito e validade de assinaturas digitais. Vejamos: No Brasil Medida provisória 2.200-2 - A lei brasileira determina que qualquer documento digital tem validade legal se for certificado pela ICP*-Brasil (a ICP official brasileira) ou se for certificado por outra ICP e as partes interressadas concordem com a validade do documento. *ICP - Infra-estrutura de Chaves Públicas

Aspectos Legais Nos Estados Unidos da América Uniform Electronic Transactions Act (UETA) e Electronic Signatures in Global and National Commerce Act (E-SIGN).

Certificadoras do Brasil Presidência da República Receita Federal Caixa Econômica Federal Serasa Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Empresa Certisign

Autorizadas de Registro no Brasil Banco do Brasil Itautec Philco

Exemplos de Empresas Banco do Brasil Assumiu condição de Autoridade Registradora. Utiliza a certificação digital em contratos de câmbio Oferece o cadastro de assinatura digital para seus clientes.

Vantagens a) redução de custo com mão-de-obra, arquivamento e transporte de contratos; b) redução do risco de extravio de contratos; c) mais agilidade na comunicação com o Banco.

Exemplos de Empresas Petrobras - Implantou 140 mil certificados para garantir que seus funcionários e fornecedores tenham mais segurança e rapidez no acesso aos dados corporativos Foi credenciada pelo ICP-Brasil para operar como Autoridade Certificadora. Por manter um dos maiores sistemas de GED do mundo, exige que seus funcionários e parceiros a tais documentos com sua assinatura digital.

Caso: Exército Americano e IBM Reengenharia completa de seus processos de negócios baseados em formulários com uma solução de gerenciamento de formulários integrada utilizando o IBM Workplace Forms juntamente com middleware e hardware da IBM e software da Silanis Technology.

Caso: Exército Americano e IBM Muitos dos formulários foram convertidos em um processo de e-forms que permite assinatura digital, assim como transmissão e aprovação de formulários pela Internet.

Benefícios O novo programa de formulários economizou US$ 1,3 bilhões anualmente somente nos custos de processamento administrativo, em função da automatização do sistema. Melhora projetada da eficiência do Exército no campo, assim como exposição reduzida do transporte de formulários de papel ao fogo inimigo. Projeta-se que os usuários do sistema economizem um terço de seu tempo para preencher formulários quando o sistema é completamente automatizado.

Conclusão O uso de Assinaturas de Certificados Digitais é muito importante, na medida que a internet evolui e que as informações estão crescendo numa velocidade absurda. Em resumo, seu propósito é garantir o sigilo, integridade e autenticidade dos documentos eletrônicos e documentos envolvidos em transações eletrônicas via INTERNET.

Referências ALECRIM, Emerson. Assinatura digital e Certificação digital. Infowester. [S.L.], set. 2005. Disponível em: < http://www.infowester.com/assincertdigital.php >. Acesso em: 26 abr. 2007. ASSINATURA digital. [S.L.], [ 200-]. Disponível em: < http://www.stbrasil.com.br/principal.asp?pag=materia&mat=assi_dig >. Acesso em: 26 abr. 2007.   BRASIL, Ângela Bittencourt. Assinatura Digital não é assinatura formal. Rio de Janeiro, [ 200-]. Disponível em: < http://www.e-commerce.org.br/Artigos/assinatura_digital.htm >. Acesso em: 17 abr. 2007. CERTIFICADO digital. [S.L.], [ 200-]. Disponível em: < http://sis.funasa.gov.br/infcertificado/assinaturadigital.htm >.  Acesso em: 02 mai. 2007. CERTISIGN. Petrobras implanta 140 mil certificados digitais. [S.l.], 2006. Disponível em: < http://www.certisign.com.br/certinews/banco_noticias/2006/08/petrobras-implanta-140-mil-certificados-digitais>. Acesso em: 28 abr. 2007.

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