Social and Solidarity Economy Social innovation in the world of work 27 – 31 July 2015, Johannesburg, South Africa

ANUPDASH, Universidade de Utkal ESS e o Fórum de Diálogo IBAS

Social and Solidarity Economy ESS e o Fórum de Diálogo IBAS A crescente necessidade de uma ‘mudança transformativa de paradigma para as pessoas e o planeta’ que emerge dos fracassos da agenda de políticas de desenvolvimento neoliberais e das crises consequentes, coloca a ESS no centro do novo quadro de desenvolvimento que sucede os ODM em Ao mesmo tempo, a Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST) está a tornar-se num importante veículo de mudança na arquitetura dominante de cooperação para o desenvolvimento Norte-Sul devido à necessidade de um compromisso ativo e construtivo dos países do Sul relativamente a um regime de desenvolvimento novo e mais inclusivo. Diferentes sociedades têm diferentes necessidades, pelo que as soluções devem ser encontradas aí e não nas sedes dos doadores do Norte ou pelos peritos de Bretton Woods. Assim, a ESS e a CSST estão ligadas organicamente a este processo transformativo e assinalam uma ‘mudança dupla’ no paradigma dominante – na substância (do desenvolvimento) e na estrutura (da sua cooperação para o desenvolvimento). O Sul é uma fonte extraordinária de soluções inovadoras para os desafios de desenvolvimento (de baixo custo, geradas internamente, direcionadas para a comunidade, baseadas na solidariedade e incorporadas nos contextos culturais locais), marcando um distanciamento do paradigma anterior de “remédios do Norte para as doenças do Sul”. 3

Social and Solidarity Economy CSST no contexto mundial O panorama da ESS está repleto de invenções autóctones locais em todo o Hemisfério Sul. Este foi empurrado para a margem pelo predatório sistema económico colonial e pós-colonial, baseado em valores e weltanschauung (conceção do mundo) alheios, apenas para ser redescoberto hoje quando, surpreendentemente, se mostrou resiliente perante as crises provocadas pelo modelo dominante, comparando com a inabilidade dos governos ocidentais em salvar os meios de vida económicos de milhões, para não falar do planeta. O Sul contém imensas possibilidades para o regime de desenvolvimento do pós No contexto mundial, a legitimidade normativa da CSST é marcada pela emergência de um mundo ‘multipolar’ e por um afastamento em relação ao Consenso de Washington e ao discurso impulsionado pela OCDE sobre a “eficácia da ajuda”, em direção a uma noção mais abrangente de “eficácia do desenvolvimento”, a qual se refere à melhoria dos resultados sociais positivos em termos de trabalho digno/decente, sustentabilidade ambiental e a promessa de meios de subsistência dignos e de bem-estar para todos no processo de desenvolvimento. Entre outros, o IBAS é um dos instrumentos que permite fazer isso e é um elemento impulsionador importante para alcançar as metas dos ODS. 4

Social and Solidarity Economy Fórum de Diálogo IBAS Liderado por poderes económicos emergentes como a Índia, o Brasil e a África do Sul, o IBAS é um “Fórum de Diálogo” crescente e dinâmico (criado em 2003 como uma iniciativa trilateral de desenvolvimento), empenhado no desenvolvimento sustentável inclusivo em busca do bem-estar das suas populações e das pessoas do mundo em desenvolvimento, sendo assim um motor para impulsionar a cooperação e o intercâmbio Sul-Sul no sentido de alcançar os ODS pós Os três países que constituíram o IBAS – três grandes democracias de três continentes diferentes que partilham aspetos comuns em termos das suas estruturas sociais pluralistas e multiculturais, da sua experiência histórica com o colonialismo, com condições e problemas semelhantes enquanto nações em desenvolvimento – são orientados por uma visão partilhada de que a democracia e o desenvolvimento se reforçam mutuamente e são essenciais para a paz e a estabilidade sustentável. Cada um deles têm uma importância crítica na geopolítica das respetivas regiões e juntos têm uma grande capacidade para a ação a uma escala global. 5

Social and Solidarity Economy IBAS e os ODM O IBAS não se limita apenas aos esforços governamentais. Procura igualmente aprofundar a relação entre as sociedades através de diferentes fóruns intercomunitários (people-to-people) para promover o intercâmbio de ideias e a cooperação, e como uma forma de envolver a sociedade ao nível das bases. Visa apoiar, através do Fundo IBAS, projetos viáveis e replicáveis nos países em desenvolvimento interessados, com base nas capacidades disponíveis nos países do IBAS e nas suas melhores práticas nacionais, e procura servir como exemplo de melhores práticas para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), de modo a fazer a diferença nas vidas das comunidades em todas as partes do mundo. 6

Social and Solidarity Economy Fundo IBAS O principal objetivo do Fundo IBAS (gerido pela Unidade Especial para a Cooperação Sul-Sul do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e executado através de parcerias com agências da ONU, instituições nacionais, governos locais e ONG) é beneficiar outros países em desenvolvimento, em especial os Países Menos Desenvolvidos (PMD) e os Países em Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito (RDPC) de todo o mundo, em parceria com a ONU. O Fundo IBAS não tem condicionalidades e sublinha a importância do impacto do desenvolvimento de competências dos seus projetos; favorece a adjudicação de contratos localmente; e promove o uso dos conhecimentos especializados do Sul para dar resposta aos desafios de desenvolvimento. Os princípios fundamentais do Fundo IBAS são: os projetos de cooperação devem ser orientados para as necessidades e também devem ser detidos e geridos localmente para assegurar a sustentabilidade e a continuidade dos resultados do desenvolvimento no terreno. 7

Social and Solidarity Economy IBAS (cont.) O IBAS alcançou já uma marca de distinção pelos seus projetos de cooperação para o desenvolvimento em países menos desenvolvidos, graças ao impressionante sucesso que estes tiveram no terreno. Em reconhecimento pelo seu trabalho, recebeu o Prémio de Parceria Sul-Sul das Nações Unidas, em 2006, e o prémio ODM das Nações Unidas, em 2010, por ter usado abordagens inovadoras para partilhar, reproduzir e melhorar experiências de desenvolvimento bem-sucedidas de erradicação da pobreza e da fome no mundo. Em 2012, o Fundo Fiduciário do IBAS recebeu outro tributo quando lhe foi atribuído o Prémio South- South Champions durante a Expo Mundial do Desenvolvimento Sul- Sul na Áustria. O IBAS desenvolveu memorandos sobre temas específicos para aprofundar o diálogo em determinadas áreas da cooperação setorial. Por exemplo: o “Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Desenvolvimento das Mulheres e Programas para a Igualdade de Género”. 8

Social and Solidarity Economy IBAS e a Justiça Social Devido à dinâmica política que gerou no Sul e ao seu sucesso na construção de coligações no contexto multilateral (incluindo a OMC), o IBAS é hoje visto como o ‘eixo central do Sul’ e o ‘núcleo duro’ do Grupo das 20 nações em desenvolvimento (G20), tendo criado um espaço de influência na nova ordem mundial. Com o seu forte compromisso para com a “Agenda de Trabalho Digno/Decente” da OIT e a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa da OIT (um compromisso reafirmado pelo IBAS em 2010 e 2012), a ênfase política do IBAS centra-se na necessidade de promover uma recuperação do abrandamento económico que seja assente no emprego intensivo e criar um quadro para o crescimento sustentável. Visa promover uma resposta à crise económica mundial orientada pela Agenda de Trabalho Digno/Decente da OIT, pela Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa de 2008 e pelo Pacto Global para o Emprego. Assim, o Fórum de Diálogo IBAS luta para desenvolver e promover ainda mais a cooperação Sul-Sul, de modo a implementar de forma eficaz a Agenda de Trabalho Digno/Decente, apoiar os países do Sul e intensificar o diálogo e o intercâmbio político entre a Índia, o Brasil, a África do Sul e a OIT. 9

Social and Solidarity Economy IBAS e ESS As perspetivas de concretização da Agenda de Trabalho Digno/Decente têm sido seriamente colocadas em causa desde 2008 devido aos impactos das múltiplas crises, uma vez que as políticas económicas neoliberais, com a sua ênfase na liderança do mercado, no crescimento orientado para as exportações e na acumulação de capital, têm gerado um crescimento sem emprego e uma sociedade de “um quinto” ao longo das últimas três décadas, marcadas por uma separação cada vez maior entre a riqueza e o bem-estar. Isto exige expandir o espaço e a abrangência da ESS como forma de recuperar a linha de vida das pessoas e criar uma “segunda oportunidade” para aqueles que são vistos como “falhados”. O importante papel da cooperação Sul-Sul é a partilha da inovação em matéria de ESS para uma mudança transformativa destinada às populações desfavorecidas e privadas dos seus direitos. Este é particularmente o caso das mulheres e dos jovens. Isto será especialmente relevante na era pós

Social and Solidarity Economy IBAS e ESS Um setor de ESS a funcionar de forma sã, vibrante e eficaz constitui um trabalho intenso contra o colapso do sistema financeiro, bem como uma fundação robusta para o desenvolvimento sustentável. Dada a sua importância estratégica e a sua rica experiência e conhecimento em matéria de ESS, o IBAS oferece uma oportunidade concreta para reforçar o fórum de diálogo de modo a transferir as suas capacidades e partilhar as abordagens inovadoras e melhores práticas com o Hemisfério Sul, no seu esforço para levar a ESS da margem para a corrente dominante. 11