S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais Subchefia de Assuntos Federativos, Secretaria de Governo da Presidência da República Brasília, 1º de setembro de 2016 Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Decreto PR nº 8.612, de 21 de dezembro de 2015 Fabio Cesar Braga de Abreu e Lima Ministério da Educação

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Eixo 1Mobilização e combate ao mosquito Eixo 2Atendimento às pessoas Eixo 3Desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Eixo 1 – mobilização e combate ao mosquito Objetivo Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti para menos que 1% em todos os municípios brasileiros, para diminuir o numero de casos de doenças transmitidas pelo mosquito. Método Sistema de Coordenação e Controle para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito, por meio de ações intersetoriais integradas, coordenadas e monitoradas por salas Nacional, Estaduais e Municipais.

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Coordena, controla e monitora as ações de mobilização e combate ao mosquito. Fortalece e articula os diferentes órgãos visando à integralidade das ações de combate ao mosquito em todas as esferas de governo. Fixa os objetivos e prioridades comuns aos órgãos participantes. Define em conjunto as estratégias para redução da força de transmissão das doenças, por meio do controle do vetor e de seus criadouros. Elabora planos de ação para atender às demandas. Possibilita o controle e a utilização adequada de recursos específicos. Promove e sistematiza a mobilização e a comunicação nacional para o combate ao mosquito. Concentra, analisa e divulga dados e informações. Sistema de Coordenação e Controle

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Salas de Coordenação e Controle Gabinete do Prefeito Saúde Defesa Civil Municipal Assistência Social Educação Colaboradores Gabinete do Governador Saúde (Federal, Estadual e Municipal) Defesa Civil Estadual Segurança Pública Assistência Social Educação Representante do MD Colaboradores MS MI MEC MD MDS CC/PR SG/SAF/PR Colaboradores Coordenação Nacional Coordenação Estadual Coordenação Municipal

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Sala Nacional Normatizar, Coordenar, Controlar e Apoiar Salas Estaduais/Dist rital Coordenar e controlar as ações de combate ao mosquito em seu território e Consolidar as informações municipais Salas Municipais Planejar a execução das ações, e repassar as informações para a SECC Sistema de Coordenação e Controle Diretrizes Suporte técnico Pessoal Insumos Materiais Transporte Diretrizes Suporte técnico Pessoal Insumos Materiais Transporte Solicitação de apoio Informações sobre execução e resultados Solicitação de apoio Informações sobre execução e resultados Solicitação de apoio Informações sobre execução e resultados Solicitação de apoio Informações sobre execução e resultados Suporte Técnico Pessoal Insumos Materiais Transporte Suporte Técnico Pessoal Insumos Materiais Transporte

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Diretrizes SNCC Diretriz Geral SNCC 2015 Diretriz SNCC nº 1/2015 – Ações de combate ao Aedes aegypti Diretriz SNCC nº 2/2015 – Procedimentos de solicitação de apoio de militares Diretriz SNCC nº 1.1/2016 – Atualização das ações de combate ao Aedes aegypti Diretriz SNCC nº 3/2016 – Saneamento básico

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Visitas aos imóveis Ciclos de trabalhoPeríodo de execução e conclusão 1º1º de janeiro a 29 de fevereiro 2º1º a 31 de março 3º1º a 30 de abril 4º1º de maio a 30 de junho 5º1º de julho a 30 de agosto 6º1º de setembro a 31 de outubro 7º1º de novembro a 31 de dezembro

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Apoio da SNCC às SECC Implementação das diretrizes. Suporte técnico aos Estados e Municípios por meio de militares, insumos, equipamentos e logística. Monitoramento de estoques de adulticidas e larvicidas. Acompanhamento da instalação de Salas/Comitês Municipais. Coordenação e monitoramento de ações. Organização do fluxo de informações do Sistema de Coordenação e Controle.

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Definição de indicadores. Mobilização da rede de educação, da rede SUAS (CRAS/CREAS) e da sociedade civil. Envolvimento de setores estratégicos para ampliar a capacidade de atuação das Salas no combate ao vetor, tais como: saneamento, limpeza urbana, transportes etc. Consolidação, análise e divulgação de dados e informações sobre as ações de mobilização e combate ao mosquito. Apoio da SNCC às SECC

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Salas/Comitês Municipais

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA SNCC – Linha do tempo – 1º Ciclo (85 dias) Início dos trabalhos na SNCC 07/12/ /01/2016 Portaria MS Nº 66 que nomeia representantes da SNCC 15 a 18/02/2016 Força tarefa com 50 mil militares em 290 municípios Divulgação aos Estados das 1ªs Diretrizes Orientadoras 17/12/ /01/2016 Visita da Presidenta à SNCC MP nº 712 regula entrada em imóveis fechados Dia da faxina em órgãos federais 01/02/2016 Decreto nº institui medidas de controle Aedes em órgãos públicos 21/12/2015 Decreto nº que institui a SNCC Dia Nacional de Mobilização 189 mil militares em 428 municípios Visita da Presidenta à SNCC 13/02/2016 Dia Nacional da Educação Contra o Zika 19/02/ /02/2016 Visita da Diretora da OMS e da Diretora da OPAS 22/01/2016 1º Informe e coletiva de imprensa. Todas as SECC instaladas 08/12/2015 Reunião entre a Presidenta e Governadores 06/01/2016 Início da alimentação do SIM-PR dados de visitas 29/02/2016 Fim do 1º ciclo de visitas Início das videoconferências semanais com as SECC 13/01/2016

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA SNCC – Linha do tempo – 2º Ciclo (31 dias) Início do 2º ciclo 01/03/ /03/2016 Videoconferências com as Salas Estaduais Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 08/03/ /03/2016 Reunião dos coordenadores da SECC em Brasília-DF / CENAD 21/03/2016 Reunião com CONASS e CONASEMS sobre Nota Conjunta acerca da atuação de ACS 02/03/2016 Avaliação do 1º ciclo na Casa Civil 11/03/2016 Visita de representantes do Ministério da Saúde da Argentina na SNCC Fim do 2º ciclo de visitas 31/03/201 6 Reunião entre o DF e os municípios do entorno do Goiás 16/03/ a 18/03/2016 Assinatura da Portaria Interministerial Conjunta nº 405 MS/MDS Implantação da Sala Interfederativa DF/GO Ação Nacional da PRF Ação Nacional nos Órgãos Públicos Federais 23 a 24/03/ /03/2016 Videoconferências com as Salas Estaduais Reunião Casa Civil Semana Família na Escola 4 a 9 de abril (MEC) e Dia Mundial da Saúde Reunião Secretaria de Saúde do DF 28/03/2016 Reunião do COES Reunião do COES 29/03/ /03/ /03/ e 31/03 e 01/04/2016 Reunião FUNASA Ministério das Cidades Videoconferências com as Salas Estaduais

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA SNCC – Linha do tempo – 3º Ciclo (30 dias)

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S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Ações para o 2º Semestre de 2016

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA 2º semestre: ações previstas Prazos Oficina ”Intensificação das Ações de Combate ao Mosquito: Lições aprendidas e desafios”24 e 25/08 Lançamento da Mobilização Nacional de coleta de descartáveis e pneus12 a 17/09 Reafirmação do Pacto da Educação Brasileira contra o Zika – resultados e perspectivas19 a 23/09 Lançamento da Campanha Nacional de Comunicação15 a 30/10 Lançamento da Ação Nacional de Leilão de Carros Apreendidos07 a 11/11 Início da intensificação das ações de enfrentamento A partir de 01/11 Sensibilização de Governadores e Gestores Municipais sobre a importância da continuidade das ações de combate ao mosquito Até 30/11 Divulgação do planejamento para o primeiro semestre de /12

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Mensagem-chave para o 2º semestre (comunicação) “O combate ao mosquito deve ocorrer o ano todo.” Mensagens secundárias Aedes não sai de férias. Nunca se desmobilizar, para o cenário de crise não voltar. O combate deve entrar na pauta das eleições municipais. A articulação com as salas estaduais é essencial.

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Resultados – visitas a imóveis (5 ciclos)

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Resultados – nº de casos de dengue

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Links para divulgar combateaedes.saude.gov.br zikazero.mec.gov.br youtube.com (Crianças Contra Zika)

S ALA N ACIONAL DE C OORDENAÇÃO E C ONTROLE PARA O E NFRENTAMENTO À D ENGUE, C HIKUNGUNYA E Z IKA Nossos agradecimentos! Sala Nacional de Coordenação e Controle (61) / 4673 Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco K, Brasília/DF – CEP

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