Espaço rural brasileiro Professor Leandro

Período Colonial  Sistema de distribuição de terra sempre foi desigual;  A terra estava sobre controle absoluto da Coroa portuguesa;  Distribuiu concessão de terras aos capitalistas que possuíam escravos e capital;  Implantou o sistema do plantation;

Período Imperial  Em 1822, Dom Pedro I eliminou os sistema concessão de Terras  Em 1850, foi criada Lei. 601 – Lei de Terras, a partir de então foi instituída a propriedade privada de terras no Brasil  Acumulação primitiva de terras  A extinção do trabalho escravo  A entrada do trabalhador imigrante europeu  Ciclo do café

Período Republicano ( )  Não Houve democratização da terra;  A oligarquia agrária que estabeleceu no poder acumulou terras e capital;  Ciclo do café e do leite  Crise de 1929

A era Getúlio  Mão houve redistribuição de terras  Industrialização;  Fuga do capital rural para o espaço urbano- industrial;  Inicio da mecanização da agricultura;  Êxodo rural – O exercito de mão-de-obra- barata, interessava muito mais industrialização do a Reforma Agrária  Projeto de colonização – Marcha para Oeste

Estatuto da Terra  Lei  Estabelecia a “função social da terra”: Manter níveis satisfatórios de produtividade; Manter níveis satisfatórios de produtividade; Oferecer o bem-estar aos proprietários, e a aqueles que labutam na terra, como também aos seus familiares; Oferecer o bem-estar aos proprietários, e a aqueles que labutam na terra, como também aos seus familiares; Assegurar a conservação dos recursos naturais Assegurar a conservação dos recursos naturais Observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre aqueles que possuem e os que cultivam. Observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre aqueles que possuem e os que cultivam.

Módulo rural  A área máxima estabelecida em cada região de acordo com a ecologia, geologia economia.  Critérios eram muito subjetivos na época,  1 Módulo rural é do tamanho de um propriedade familiar.

Sobre os tipos de imóveis  1° Parágrafo:  I – Imóvel Rural : área destinada exploração extrativa agrícola, pecuária e agroindustrial, seja pela iniciativa privava ou pela iniciativa pública  II- Propriedade Familiar: área destinada exploração do agricultor e sua família, que lhe garanta trabalho e subsistência, com área máxima estabelecida por região.

 III Latifúndio: a) Por dimensão: área superior a 600 vezes o módulo rural estabelecido por cada região. b) Por dimensão: área rural menor do que o estabelecido, mas que não esteja sendo explorada ou que esteja deficientemente explorada.  IV- Empresa Rural: área que seja explorada econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública ou privada. Para reflorestamento, matas, pastagem, agrícolas e benfeitorias.

 IV – Módulo rural: é o modelo ou padrão da Propriedade familiar

Módulo fiscal  Lei de 1993  Critérios:  Atividade econômica predominante da região  Renda obtida pela atividade economica predominante  A existência de outra atividade econômica que proporcione renda significativa.  Conceito de propriedade familiar

Referente aos tipos de imóveis rurais  Minifúndios: áreas inferiores a 1 módulo fiscal  Pequena propriedade : 1 a 4 módulos fiscais  Média propriedade: 4 a 15 módulos fiscais  Grande propriedade: mais 15 módulos fiscais

Estrutura fundiária  O Brasil tem 850,1 milhões de hectares de terra aproximadamente  Cerca de 420,4 milhões de hectares esta registrado no INCRA, como imóveis rurais.  102,1 milhões de hectares de reservas ambientais e 128,1milhões de reservas índigenas  Somado dá 650,1 milhões de hectares de terras  Sobra quantos milhões de hectares?

Contradições  Mais de 50 % dos proprietários que possuem mais de 1000 hectares sonegam ITR.  92,56 % das propriedades são consideradas pequenas e ocupam 28,42% da área territorial rural e apenas 7,44 % são consideradas médias e grandes propriedades e ocupam 71,58% da área territorial

Neoliberalismo - FHC  Grande concentração de terras nesse período  As terras dos grandes latifundiários variavam em torno 120 milhões de hectares e passaram para mais de 150 milhões de hectares;  Corte subsídio agrícola para os pequenos proprietários;  920 mil pequenas propriedades foram extintas  2 milhões de desempregados no campo