A formação do território brasileiro

O que é território? O conceito de território foi formulado, originalmente, nos estudos de Botânica e Zoologia, no final do séc. XVIII. Referia-se à área de predomínio de uma determinada espécie animal ou vegetal. Território, portanto, referia-se ao domínio de um determinado animal ou planta em uma área da superfície terrestre.

A apropriação do conceito O conceito de território passa a ser utilizado nos estudos geográficos no séc. XIX. Para o geógrafo alemão Friedrich Ratzel ( ), era um conceito central. Segundo ele, o território definia-se pela propriedade. O território era, portanto, o espaço possuído e dominado por uma comunidade ou por um Estado. A função do Estado seria a defesa do território.

Mudanças no conceito Para Karl Marx, estudioso alemão do séc. XIX (1818 – 1883), autor da obra “O Capital”, o território não se definia pelo domínio, mas sim pelo uso (“o que faz com que uma região da Terra seja um território, é o fato das tribos ali caçarem”). É o trabalho que qualifica o Espaço, gerando um território. Este é, portanto, uma construção social.

O território – concepção atual A Geografia Crítica, movimento de renovação do conhecimento geográfico que tomou corpo nos anos de , retomou o sentido de território a partir da concepção de Marx. Não apenas o Estado, mas os grupos humanos agem, ocupam, transformam e disputam os territórios.

A necessidade de atualizar os conceitos Milton Santos considera que é o uso do território, e não o território em si, que faz dele um objeto de análise social. Assim, esta noção deve ser objeto de constante revisão histórica. “Caminhamos, ao longo dos séculos, da antiga comunhão individual dos lugares com o Universo à comunhão hoje global: a interdependência universal dos lugares é a nova realidade do território”.

O território e o Estado – novas relações O Estado-Nação entronizou a noção jurídica e política de território. O território era a base e o fundamento do Estado. Hoje há a noção de transnacionalização do território.

O território, portanto, é formado de objetos e ações; é sinônimo de espaço humano, espaço habitado, espaço geográfico. Ao definir qualquer território, devemos considerar a interdependência da materialidade (que inclui a natureza)e o seu uso (que inclui a ação humana, isto é, o trabalho, a política). Revela ações do passado e do presente, “congeladas” em objetos e ações.

Território, nação, Estado, país Para Milton Santos, território pode ser considerado o “nome político para o espaço de um país”. A existência de um país pressupõe, portanto, a existência de um território. Porém, a existência de uma nação não é, necessariamente, acompanhada da posse de um território; nem sempre supõe a existência de um Estado. Entretanto, não há Estado sem território.

Espaço territorial O espaço territorial é sujeito a transformações sucessivas. Assim, é preciso um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território.

Referências bibliográficas MORAES, A.C.R. O que é território? In SANTOS, M. et. al. Território - Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec, SANTOS, M. e SILVEIRA, M.L. O Brasil – sociedade e território no início do séc. XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

A formação do território brasileiro

Colonização: conquista de espaços O processo de colonização tem como origem a expansão territorial de um grupo. Para que a colonização ocorra, é necessário uma efetivação da ocupação do espaço. Expressa a instalação do elemento externo e implica a criação de novas estruturas, atreladas aos interesses da expansão. Implica haver uma metrópole. Cada país colonizador possui sua geopolítica metropolitana, que orienta a ocupação de espaços (empreendimentos privados, estatais, mistos).

Colonização Tinham como elemento comum é a estrutura militar. Envolvia a conquista e submissão das populações encontradas, apropriação dos lugares. As estruturas produtivas eram incorporadas ou destruídas. Em muitos casos, a colonização criava novas estruturas econômicas, por ex., as plantations.

As plantations Foram estruturas organizadas nas colônias de exploração americanas – caracterizavam-se pela grande propriedade monocultora, trabalhada por mão de obra escrava, com finalidade de exportação do produto cultivado.

A colônia Pressupunha domínio territorial, possuindo um custo para o empreendimento, que necessitava ser reposto para se tornar viável. O colonizador defrontava-se com realidades diferentes daquelas que conhecia – sociedades, culturas, natureza. Alguns foram atrativos – estruturas produtivas, “estoques” de mão de obra (que também podiam representar resistência à conquista), recursos naturais raros e tesouros acumulados.

Tipos de colonização Colônias de povoamento: - apresentavam laços tênues com os circuitos comerciais. - eram, portanto, mais autocentradas. - atraíram minorias religiosas e culturais européias.

Tipos de colonização Colônia de exploração: - possibilitavam a acumulação; eram os lugares do capital mercantil por excelência. - Onde havia atrativos comerciais mas não havia população para produção, ocorreu a migração forçada. - As plantations foram estruturas de produção características das colônias de exploração e são a origem do latifúndio moderno. Porém, é preciso considerar que povoamento e exploração de recursos foram processos articulados e complementares nos empreendimentos coloniais.

Colônias de povoamento e exploração na América

A partilha dos espaços Os grandes Estados europeus repartiram e delimitaram o mundo, definindo grande áreas de jurisdição formal, incluindo os fundos territoriais, como foi o Tratado de Tordesilhas (1494).

O Tratado de Tordesilhas Foi assinado por Portugal e Castela (Espanha) dois anos após a chegada de Colombo nas terras ainda desconhecidas da América. Estabelecia a divisão das terras descobertas e a descobrir, a partir de um meridiano traçado a 370 léguas (1.770 Km.) a oeste das Ilhas de Cabo Verde (46º37’O). As terras a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e, a oeste, à Espanha.

Caracterização geográfica da colônia O processo de colonização avança a partir de zonas de difusão; a consolidação desses núcleos em uma rede, com, povoamento contínuo e caminhos regulares cria a região colonial. O território colonial incorpora também as áreas de trânsito. Os fundos territoriais são áreas não devassadas (sertões, fronteiras), estoques de espaço e possibilidade de expansão. O território colonial é voltado para fora; os portos são áreas de grande importância.

A expansão A atração do desconhecido alimentou uma mitologia geográfica, de lugares imaginários como o Eldorado, a terra das Amazonas... Essa imaginação fantástica animou expedições que acarretaram no conhecimento do mundo extra-europeu. Motivado pelo mito, o colonizador adentrou em áreas de difícil acesso, florestas fechadas e desertos.

Os países de origem colonial As regiões coloniais mais dinâmicas constituíram os alicerces dos Estados e capitais locais desempenharam grande papel na emancipação. Formações criadas a partir da conquista de espaços, que estruturaram a vida social, moldando as instituições e as relações vigentes. O espaço material e mítico atuou como elemento de dinamização e consolidação de Estados, que tiveram nos fundos territoriais e na expansão fortes elementos de legitimação.

Referências bibliográficas MORAES, A.C.R. Território e História no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2002.